quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Parceria - Público – Privada na PMM.

PPP na PMM.
As informações vitais para o prefeito iniciar bem seu mandato. Legislação, formação de equipe de trabalho, cuidados na administração pública, responsabilidades, atribuições de um bom gerente. Essa composição de poder vai ser extremamente receptiva aos interesses do setor econômico moderno que se consolida nos anos 60 e 70. Mas, assim como seus adversários históricos, os amazonistas, trazem a marca do velho na origem, a utilização do nepotismo e tráfico de influência como forma de se reproduzir.
O tráfico de influência é organizado, mas não dentro das favelas. Ele é organizado dentro da complexidade estatal, no tráfico de drogas, de armas, nas operações internacionais. Na sua ponta mais pobre, é um mecanismo perverso de utilização da miserabilidade. O crime nas favelas é o crime desorganizado. E aí há uma diferença fundamental. Quando você entra em uma favela e vê o varejo das drogas, você vê o garoto fazendo questão absoluta de se colocar à margem do estado, à margem da lei. É a pistola, é a sandália havaiana, é a gíria, é o enfrentamento com a polícia, a morte do policial, é a negação de tudo o que é público.
Divisão de negócios.

Claro, tráfico de influência é negócio, mas negócio que se desdobra em braço político. Ao contrário do tráfico de drogas, não é? Vou dar um exemplo. Todo mundo falou muito da eleição da municipal. Tem alguns vereadores que foram eleitos pela lógica do curra eleitoral, onde estão os interesses dos empreiteiros, dos empresários do transporte coletivo. No bem está social, não. A milícia-política interfere nos serviços públicos, no funcionamento do estado porque eles são agentes públicos. A natureza é distinta. São muito mais ameaçadores. Apresentaram projetos de lei aqui na Câmara Municipal de Manaus, em benefícios próprios.
Divisão de cargos.

Embora as nomeações não sejam ilegais, a admissão em cargos de primeiro escalão foi uma forma encontrada por alguns prefeitos para manter parentes empregados nas prefeituras, apesar da proibição do nepotismo pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). A súmula, publicada no ano passado, proibiu a contratação de parentes para postos comissionados, mas abriu exceção para os chamados cargos de natureza política. Nessa denominação estão incluídos ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.
O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), nomeou sua filha Lívia Mendes na prefeitura. Na gestão anterior, o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), presenteou seu mimado filho com uma secretaria. Os atuais secretários de Saúde, Programa e Projetos Especiais, praticam nepotismo cruzado com o prefeito e com vereadores. Apresentam suas “competentes” esposas. Até o vice-prefeito Carlos Souza (PP), utiliza esse mecanismo medieval.

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