A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma Tribuna Popular para discutir a permanência de moradores na comunidade Rio Piorini. O tema voltou ao plenário após recebimento do veto total do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), que reapresentou este ano a propositura com ajustes. A lei propõe que a área seja reconhecida como um bairro e não como área de proteção ambiental. Frota e o representante dos moradores foram, inclusive, pedir auxilio jurídico do Ministério Público Estadual (MPE). Frota explica que o projeto foi bem pensado e discutido, e que agora a questão esta nas mãos desta Casa Legislativa. O parlamentar garante que esse ano o projeto foi subscrito com orientação da Procuradoria Jurídica da CMM, e que não há erro de legalidade. O vereador lembrou que a comunidade é um bairro construído há mais de 15 anos com um déficit habitacional de 17 mil pessoas, onde possui creche, supermercados, escolas.
O diretor da comunidade, José Carlos de Almeida, agradeceu a oportunidade de mais uma vez a Câmara discutir sobre o assunto, e acredita que a comunidade agora depende somente dos parlamentares aprovarem para que o processo entre em vigor. Para ele, os vereadores são os defensores da comunidade. “Estamos entre a cruz e a espada. Queremos garantir nossa moradia”.
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