quarta-feira, 7 de julho de 2010

Alfredo Nascimento sofre a primeira baixa

Foto: José Garcia

Um dos postulantes ao mandato de Deputado Federal pelo partido do candidato Alfredo Nascimento, provavelmente o seu puxador de votos, Henrique de Oliveira, corre sério risco de ter seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
O fato se deve a entrada em vigor da Lei da "Ficha Limpa", Lei Complementar nº 135/2010, tendo em vista que o candidato já foi condenado por órgão colegiado, Tribunal Superior Eleitoral no Recurso Especial Eleitoral nº 35354.
Para tentar afastar a aplicabilidade da Lei da "Ficha Limpa", o candidato propôs Ação Cautelar perante o TSE, AC nº 158887, no dia 05 de julho de 2010, com o objetivo de ser concedido efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ele interposto, negado seguimento pelo Exmo. Ministro Presidente daquele Colendo Tribunal Superior, no mesmo dia, ou seja, o acórdão proferido pelo TSE está válido e eficaz para os efeitos da inelegibilidade da Lei da "Ficha Limpa", o que, certamente, resultará no indeferimento do registro da sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Assim, Henrique de Oliveira pode estar dando adeus à disputa eleitoral de 2010.

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