Merenda Escolar
Onze toneladas de alimentos viram lixo
A Secretaria Municipal de Educação foi obrigada a descartar 11 toneladas de alimentos impróprios para consumo que estavam armazenadas no depósito da avenida Efigênio Salles desde o final do ano passado. Produtos como arroz, feijão, macarrão, carne e ovos, que integravam a merenda dos alunos da rede municipal de ensino acabaram perdendo a validade porque foram adquiridos no final do ano letivo. O recolhimento do material para envio ao Aterro Sanitário foi acompanhado por técnicos da Vigilância Sanitária de Manaus e pela Promotoria de Patrimônio do Ministério Público do Estado.
“É um absurdo termos que jogar tantos alimentos fora. Se tivesse havido um planejamento adequado na compra e distribuição certamente isso não estaria acontecendo”, lamentou a secretária de Educação do município, Therezinha Ruiz.
A Semed começou a contabilizar os prejuízos, que passam dos R$ 44 mil, no começo do ano. Para averiguar a responsabilidade foi aberto um inquérito administrativo, que já foi concluído. O próximo passo será a elaboração do relatório final que indicará quem determinou a compra, o recebimento e a forma de distribuição nas 424 escolas do município.
“Não me sinto confortável em ter que indicar nomes, mas não poderíamos simplesmente jogar todos esses alimentos fora sem saber quem autorizou a compra. Seria omissão de nossa parte. Tudo isso foi adquirido por licitação, com dinheiro público”, destacou a secretária.
Informado pela Semed, o MPE autorizou o descarte e também está apurando o caso. “Vamos levantar quais foram os prejuízos para o erário público e acionar o gestor responsável por isso”, assegurou a promotora de Patrimônio do MPE, Silvana Cabral. Ela informou que os resultados da sindicância serão encaminhados ao Poder Judiciário.
Ano passado, a Prefeitura gastou R$ 19 milhões na compra da merenda escolar, por meio de licitação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entrou com R$ 12 milhões e a administração do município com os R$ 7 restantes. Para 2009 a previsão é que sejam gastos R$ 20 milhões na aquisição de merenda para os cerca de 250 mil estudantes da rede municipal.
Therezinha Ruiz explicou que o processo licitatório é válido para o exercício inteiro, mas que a aquisição é feita com base na necessidade das escolas. Segundo ela não havia necessidade de “zerar” o valor total da licitação. “Poderia ter sido utilizado um mecanismo legal que permitisse à Prefeitura um saldo com os fornecedores, o que evitaria esse desperdício”, lembrou Ruiz.
Confira a lista de alimentos que tiveram que ser jogados fora:
91 mil ovos
110 kg de abóbora
697 kg de arroz
3154 kg de feijão de praia
754 pacotes de macarrão parafuso (500g)
83 kg de farinha de mandioca
224 kg de flocos de milho
54 kg de farinha de tapioca
19 kg de extrato de tomates
40 kg de leite em pó
26 kg de biscoito
420 kg de feijão carioca
798 kg de carne moída
170 copos de requeijão
120 kg de pimenta de cheiro
49 kg de pimentão
30 kg de açúcar
16 kg de farinha láctea
20 litros de suco concentrado (sabor acerola)
20 litros de suco concentrado (sabor goiaba)
20 litros de suco concentrado (sabor taperebá)
Nenhum comentário:
Postar um comentário