Sabino pode ser investigado

O deputado Sabino Castelo Branco deve ser investigado por suposta associação para o tráfico. Falta a autorização ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, uma vez que ele é parlamentar e tem foro privilegiado. Há um antigo caso de apreensão de drogas, uma prisão – a do escrivão da Policia Civil, Edmundo Alencar – acusado de extorsão a traficantes – condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Mauro Antony, da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. A droga apreendida era heroína e os envolvidos chegaram a falar num tal de Sabino, que seria vereador, à época. Pode ser mera coincidência e o nome citado não ser o Sabino que Manaus aprendeu a conhecer. Um cara legal, você sabem…

O problema é que o histórico de Sabino depõe contra ele.
Em janeiro de 1990 ele foi preso em Guajará Mirim, municipio do Estado de Rondônia, que faz fronteira com a Bolívia, carregando 10 quilos da pasta base e 60 gramas de pó de cocaína. Nao se sabe qual o milagre, mas Sabino, embora detido, acabou ganhando a liberdade. E no dia 22 de abril de 2003 o caso foi a julgamento pela Justiça Federal. O relator, desembargador Hilton Queiroz, decidiu arquivar o caso porque havia prescrito:

” Ementa:

PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. VOTO VENCIDO AFASTANDO O DELITO DO ARTIGO 14 DA LEI 6.368/1976. EMBARGOS INFRINGENTES PREJUDICADOS.

1. O último ato interruptivo da prescrição foi, no caso, a sentença condenatória recorrível (artigo 117-IV do Código Penal), a partir de cuja publicação voltou seu prazo a fluir, de sorte que, dessa data até à presente, quase doze anos transcorreram, o que basta para fazer incidir a prescrição da pretensão punitiva, eis que, pela pena concretizada contra os apenados (quatro anos para cada delito em concurso), opera-se em oito anos, nos exatos termos dos artigos 109-IV, 110, § 1º, 114-II e 117-IV e 119, todos do aludido Código.

2. Embargos infringentes prejudicados. ”

A impunidade havia vencido, graças a velhice de um processo que dormiu na mesa de algum juiz para beneficiar o infrator.

Naquele ano (2003), Sabino ja era a estrela de um programa de televisão em Manaus, que o catapultou para a Câmara Municipal da cidade como o vereador mais votado. Daí foi um passo para chegar à Câmara Federal.

Quando falam no assunto (de tráfico com o deputado) ele, costuma responder: “quem nunca errou que atire a primeira pedra”. O risco de Sabino é não faltarem pedras no seu caminho nas eleições de 2010. Se o caso – esse da heroina apreendida em Manaus e onde os envolvidos chegaram a citar o nome do parlamentar – estourar agora, pode nem sair candidato.