sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

DESVIO: Prefeito é afastado e secretários são presos em Porto Velho


Uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem (6) resultou no afastamento do prefeito de Porto Velho (RO), Roberto Eduardo Sobrinho (PT), e na prisão de pelo menos quatro secretários, suspeitos de participar de esquema de desvio de dinheiro público do município por meio do superfaturamento de contratos e não prestação de serviços. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, o esquema movimentou mais de R$ 124 milhões.

Segundo o Ministério Público, Sobrinho está impedido de entrar em qualquer órgão público municipal. A Operação Vórtice foi coordenada pelos ministérios públicos Estadual e Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Tribunal de Contas de Rondônia. As investigações revelaram que o esquema de corrupção instalado no Poder Executivo de Porto Velho envolve políticos, agentes públicos, empresários e pessoas que atuavam como "laranjas".

As investigações apontam para desvios de recursos do município por meio de fraudes em licitações milionárias entre 2005 e 2012. As secretarias envolvidas são: Administração (Semad), Serviços Básicos (Semusb), Obras (Semob) e Agricultura (Semagric), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Controladoria-Geral do Município (CGM).

O Tribunal de Justiça de Rondônia emitiu 18 mandados de prisão, 31 de busca e apreensão e 22 de afastamento de cargo público. Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes licitatórias, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A PF também conduziu ontem (6) a Operação Endemia, que investiga crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre) de Porto Velho. Apesar das operações policiais terem ocorrido ao mesmo tempo e terem a prefeitura de Porto Velho como foco, tratam de crimes e investigações diferentes, de acordo com a polícia.

Por envolver recursos locais e também verbas federais, ambas operações foram feitas simultaneamente. Os fatos de competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice.

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