O médico e professor universitário Dr. Luiz Fernando Nicolau (PSD/AM) assumiu, hoje (12), o mandato de deputado federal, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar é primeiro suplente da deputada licenciada e atual Secretária de Governo, Rebecca Garcia.
A solenidade de posse ocorreu no plenário da Casa, com a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, e de mais de 300 parlamentares. Marco Maia solicitou que todos os presentes, inclusive os que estavam nas galerias, ficassem de pé para acompanhar o rito de posse.
Em seu discurso de posse, Luiz Fernando Nicolau afirmou que “prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal. Observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil”.
No seu primeiro dia de atuação parlamentar, ele já enviou um ofício para a liderança do Partido Social Democrático (PSD) solicitando a indicação para ser membro titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, suplente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e como titular da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506-A de 2010, que prorroga a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.
“Na Câmara dos Deputados, vou me dedicar às áreas da saúde e da educação, que fazem parte da minha formação acadêmica. Também estarei constantemente nos ministérios da Saúde e da Educação para buscar recursos financeiros destinados às secretarias municipais e estaduais relacionadas a esses assuntos para atender as suas demandas”.
Luiz Fernando também afirmou que um dos seus pleitos em Brasília será garantir o aumento constitucional do número de deputados federais e estaduais do Amazonas. Em relação a esse assunto, o parlamentar já solicitou uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e com a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi. Segundo ele, a reunião já está marcada para o início do próximo ano. No encontro com as ministras, ele vai pedir que o processo entre votação o quanto antes.
“Também vou conversar com todos os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a vitória nessa demanda. Vou explicar aos ministros que temos um estado (Amazonas) que é um país. Temos até fuso horário diferente dentro do Estado. Acho que em democracia o que vale é ‘número’, a força da democracia vem da quantidade de votos e precisamos de mais pessoas defendendo o nosso Estado na Capital Federal”, comentou.
Ele ainda enfatizou que terá uma posição de defesa, de prestígio e de empenho para atender aos pleitos da administração do prefeito Artur Neto e do governador Omar Aziz. “São pessoas que têm muita disposição para trabalhar. Uma das minhas características é não ser caco de vidro para ficar em cima de muro, pois pertenço politicamente a um partido e a um grupo político definido. Tenho posição própria. Por isso, vou ajudar muito o Estado e a capital”.
Ainda hoje o deputado participou de uma das suas primeiras votações polêmicas no Congresso Nacional. Ele votou sim ao requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. “Apesar de o Amazonas não está no litoral, nos temos direito sim aos royalties. Pois, nos tempos áureos da borracha o nosso Estado era o maior contribuinte de impostos do Brasil. Agora não acho justo ficarmos de fora”, declarou.
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