Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Angelus Figueira (PV) chamou o governador Eduardo Braga (PMDB) de mentiroso. Foi uma resposta ao discurso de Braga em Manacapuru, no último sábado, quando afirmou que "tem muito poderoso que vem aqui dá uma de valente em praça pública e lá em Manaus fica procurando o Omar (vice-governador Omar Aziz/PMN) para fazer acordo em gabinete. Eu não faço acordo de gabinete". Para Figueira, essa é uma questão que jamais ocorreu e que o governador mentiu. "Foi mentiroso o governador", declarou.
O fato de Braga ter falado de que ele e Omar já foram procurados por poderosos que foram "três vezes prefeito e três vezes governador", levou Figueira a entender que o governador se referia a ele também, pelo fato de ter sido prefeito de Manacapuru em três mandatos.
O deputado também anunciou que vai entrar com requerimento pedindo informações sobre dispensa de licitação de obras no valor de 75 milhões de reais.
Discurso do deputado Angelus Figueira
Data: 09 de março de 2010
"Senhores deputados, preciso falar não só para que políticos saibam, mas principalmente para que a comunidade, a sociedade saibam o que penso e como caminho. Neste final de semana, o governador na campanha que faz no interior passou pelo município de Manacapuru. Eu não vou perder tempo respondendo ao governador, mas como homem público algumas questões precisam ficar claras. Não é o tema da minha fala, mas algumas questões precisam ficar claras. Porque o governador falou em uma escola, me agrediu em uma escola feita pelo ex-prefeito Angelus Figueira, da mesma forma quando da outra vez que fui agredido pelo governador, ele falava no cirandódromo também construído pelo ex-prefeito Angelus Figueira. Essa questão de que 'não fizeram' não cabe.
Se tirarem as coisas que eu deixei em Manacapuru fica pouco, fica pouco. Mas o que é relevante, o que é importante, eu convido os senhores deputados, já trouxe aqui mais de uma vez, a receita gerida pelo ex-prefeito Angelus Figueira foi bem melhor nos 11 anos em que fui prefeito do que a do ex-prefeito. E quando o governador não vai de helicóptero para Manacapuru, passa na ponte Raimundo Figueira que também para chegar em Manacapuru, foi feita pelo ex-prefeito Angelus Figueira.
E a sociedade manacapuruense reconhece. Mas o governador que nas vésperas da eleição no interior foi a Manacapuru distribuir títulos no bairro da liberdade, volta novamente distribuindo títulos no bairro da liberdade. Agora, esta questão de que eu teria procurado o governador para fazer acordo esta é uma questão que jamais ocorreu, porque aí o governador mentiu, foi mentiroso o governador. Angelus Figueira jamais procurou o governador. Também a questão da ponte, que 'é contra a Ponte'. Eu nunca fui contra a Ponte. É mentira e essa é uma cantilena que já cansa os ouvidos. Eu nunca fui contra a Ponte, eu fui contra o preço absurdo da ponte. A ponte mais cara do mundo.
Estas são as Questões que precisam ficar claras. Eu não faço oposição ao senhor Eduardo Braga, eu faço oposição à conduta do governo, eu faço oposição a questões como as obras fantasmas do Alto Solimões, eu faço oposição à questão do superfaturamento da Ponte sobre o Rio Negro, a isso eu faço oposição. Eu faço oposição ao caos no meu Estado no quesito segurança. Eu faço oposição à situação que vivem os pacientes nos corredores dos hospitais no Estado do Amazonas, eu faço oposição ao pífio desempenho nos esquemas do Estado no Enem.
Nós estamos em 23º lugar. A isso, faço oposição. Mas não vim para dar respostas. Mas como ouvia ontem o Tiradentes falando, como li na A Crítica, eu precisava deixar claro, não, além de não ter questões pessoais jamais baixei o nível, jamais fiz acusações infundadas. Tenho colocado questões que são relevantes para o Estado do Amazonas, são importantes para a sociedade e que merecem atenção desta Casa.
Senhor presidente nós vamos ao tema de hoje. O governo do Estado do Amazonas, e isto são gravíssimos, dispensou R$ 75 milhões de dispensa de licitações nos meses de novembro e dezembro passado. Agora usando o artifício de que municípios enfrentavam estado de calamidade e a capital. O que é muito mais grave, a dispensa de licitação compromete a obra no sentido de que ela tenha que ser executada em 120 dias e os contratos firmados pelo Estado e as empreiteiras, alguns ultrapassam 240 dias.
Eu queria, eu estou entrando com requerimento para que a secretaria de obras possa explicar a esta Casa estas irregularidades. Primeiro dos municípios listados inclusive da capital o que havia em novembro e dezembro de calamidade. Segunda irregularidade dos contratos: todos os contratos ferem a lei, todos os contratos têm um prazo de execução muito maior e vencendo -e muito- o período aceito pela lei no que diz respeito ao estado de calamidade. Então esta é uma situação que a Casa precisa apurar.
Eu estou encaminhando requerimento, eu espero aprovação da Casa hoje, para que nós possamos fiscalizar, para que nós possamos cumprir com a nossa missão no que diz respeito a essas questões. São, senhores deputados, 16 obras que perfazem um total de R$ 75 milhões. Eu tenho não só os valores, mas os contratos de todas elas ultrapassam e muito a legalidade. Esta é uma questão, deputados, que nós não podemos deixar passar em branco. Nós precisamos responder à sociedade, pois não só existe a irregularidade do prazo como a questão da dispensa de licitação e o valor é assustador. Não consigo entender como um município como Eirunepé, que nós não tivemos enchente, nós não tivemos seca, desconheço estado de calamidade no município de Eirunepé, estive no município de Eirunepé ano passado pelo menos umas três ou quatro vezes, acompanhando o vereador Branco. Situações como esta nós precisamos apurar. É o que eu tinha para o dia de hoje, senhores deputados. Meu muito obrigado".
Fonte: Blog do Holanda.
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