A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus vem, por meio desta, desagravar os ex-presidentes Leonel Feitoza e Luiz Alberto Carijó, que não têm qualquer envolvimento ou responsabilidade na emissão de atestados de capacidade técnica esclarecendo a matéria publicada na edição do dia 15 de julho de 2011 do jornal Amazonas em Tempo.
A sindicância instaurada na Casa serve para apurar dúvida suscitada pela Comissão Geral de Licitação do Estado, cujo presidente, Epitácio de Alencar e Silva Neto, enviou ofício à Câmara solicitando informações sobre a veracidade de atestados de capacidade técnica emitidos em favor das empresas.
Enfatizamos que as duas empresas participaram do Pregão Eletrônico 1457/2010, no âmbito do Governo do Estado, e não da Câmara Municipal. Ambas anexaram na documentação apresentada à CGL atestados de capacidade técnica que teriam sido emitidos pela Coordenadoria de Cotação e Preço da CMM. O documento é necessário neste tipo de licitação para provar que a empresa tem experiência no setor para o qual está concorrendo.
A Câmara abriu sindicância para apurar tão somente a veracidade destes atestados. Não houve a constatação de nenhuma fraude, até porque a apuração está apenas começando. Portanto, não se pode afirmar que há envolvimento de qualquer servidor ou setor desta Casa em eventuais fraudes na emissão de atestados de capacidade técnica, muito menos os ex-presidentes, que sequer assinam ou se responsabilizam por este tipo de documento.
Manaus, 15 de julho de 2011
A Mesa Diretora
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