A região Nordeste sofre com a pior seca dos últimos 30 anos. A situação se repete no ano em que deveria estar pronta a principal ação para solucionar o problema: a transposição do Rio São Francisco. Entre 2005 e 2012 (até 19 de novembro), R$ 3,7 bilhões foram aplicados na iniciativa. O montante representa 56% dos R$ 6,6 bilhões previstos para o período.
Em 2010 foi desembolsado R$ 1 bilhão, o maior volume anual desde a inclusão da obra no Orçamento Geral da União. O ano anterior, 2009, ocupa a segunda colocação com R$ 837,8 milhões. Em 2011, R$ 636,2 milhões chegaram às ações do empreendimento. Neste ano, R$ 579,8 milhões já foram destinados à transposição do “Velho Chico”. (veja tabela)
A transposição livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos, levando água do Rio São Francisco a quase 400 municípios de quatro estados. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas 43%, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.
O Ministério da Integração ressaltou a amplitude do projeto, que vai além dos Eixos Leste e Norte, atualmente, em construção. “A transposição contempla, também, diversas obras existentes ou em construção que aumentam o alcance do abastecimento de água, por exemplo, Adutora do Agreste (PE), Vertentes Litorâneas (PB) e Eixão das Águas (CE), que já atende a região metropolitana de Fortaleza, a partir da captação de água no açude Castanhão, que receberá água do Eixo Norte”, afirma nota.
A transposição do Rio São Francisco é debatida desde o Império. Em 2003 o tema voltou a ser objeto de estudos por proposta do então ministro da Pasta, Ciro Gomes, acolhida à época pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silca. A obra foi incluída como um dos principais empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007.
Menos de um mês antes de deixar o cargo, Lula falou sobre o prazo de conclusão da obra. “Está previsto a gente inaugurar definitivamente a obra até 2012, o que será a redenção da região mais sofrida do nordeste brasileiro. E o povo do Nordeste vai poder decidir a utilização dessa água", declarou Lula na oportunidade.
Contudo, a previsão do ex-presidente não se confirmou. A obra parou e parte do serviço já realizado (retirada da mata e a escavação do canal) vai precisar ser novamente executada. Atualmente, as obras de construção civil estão paradas em seis dos 14 lotes da transposição. Em quatro deles, os contratos com o governo foram rompidos. Os consórcios alegam que o valor da licitação é menor do que o custo real.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando os gastos. “Irregularidades tem muitas, porque desde o início as obras vêm se debatendo com dificuldades exatamente porque falta o projeto. O empreendimento já inicia sem planejamento. Você sabe como começa, mas não como termina”, avalia o ministro do Tribunal, Raimundo Carreiro.
O TCU determinou a abertura de um processo para fiscalizar o que aconteceu em cada trecho e punir os eventuais responsáveis pelas irregularidades. O Ministério da Integração Nacional admitiu ao Jornal Nacional problemas de gestão e afirmou que está revisando os contratos com as construtoras.
“Existe problema de gestão no ministério, existe, claro que existe”, disse Robson Botelho, diretor do departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração Nacional. Botelho afirmou que praticamente todo o ano de 2011 foi utilizado em negociações para definir a continuidade das empresas nas obras: parte delas ficou, e outras preferiram sair.
O ministério afirma também que as construtoras que abandonaram os trabalhos foram multadas em 2% do valor do contrato, e que elas ainda estão obrigadas a entregar o serviço pronto sem ônus para os cofres públicos.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deu um novo prazo para a conclusão da obra. “A obra foi iniciada com um projeto básico, e durante a execução de uma parte das atividades se desenvolveu o projeto executivo. Nesse momento, se percebeu uma diferença entre o projeto natural e o projeto executivo, e estamos fazendo todo o aditamento dos contratos dentro dos 25% que a lei permite. Mas que as pessoas não percam a confiança. Aquele pessoal tem fé. A água vai chegar, sim, em 2015”, declarou a ministra.
Os problemas, no entanto, já podem ser notados no custo total da transposição. O valor inicial era de R$ 4,5 bilhões, mas há dois anos subiu para cerca de R$ 6,8 bilhões e ainda este ano deve chegar a R$ 8,2 bilhões. Com as alterações, o custo das obras praticamente dobrou.
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