O prefeito em exercício Bosco Saraiva afirmou, na manhã desta quarta-feira, que a casa noturna Remulo´s Club, na rua Lobo D´Almada, no Centro, não possui nenhuma liminar da Justiça que garanta o funcionamento em relação à interdição feita pela Prefeitura de Manaus e pelo Corpo de Bombeiros, na última segunda-feira, 28.
Bosco Saraiva disse que soube pela imprensa que o local teria funcionado na noite desta terça-feira, 29, por força de liminar. Ele disse que será feita uma investigação e, se ficar comprovado que houve descumprimento, a casa será multada novamente e poderá até perder a licença para funcionamento.O prefeito em exercício explicou que, em 2008, a casa noturna assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), em que se comprometia a sanar irregularidades. Como o acordo não foi cumprido, a Justiça determinou o fechamento do estabelecimento que, por sua vez, garantiu o funcionamento por meio de decisão liminar.
“A liminar que existia não alcança as ações do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da prefeitura que foram realizadas na cidade a partir de segunda-feira. Portanto, a casa continua fechada”, afirmou o prefeito em exercício. “Nós estamos verificando se houve rompimento do lacre, e todas as medidas cabíveis serão tomadas se ficar comprovado que houve descumprimento”, completou.
O advogado do Remulo´s Club, Sérgio Ribeiro, negou que a casa noturna tenha funcionado na terça-feira à noite e disse que a determinação da Prefeitura será cumprida.
Na manhã desta quarta-feira, fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) recolheram a aparelhagem de som para garantir que a interdição seja cumprida. O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) também interditou a casa após comprovação da ausência do Habite-se.
“Espero que a Rêmulo´s e nenhuma outra casa noturna se atreva a descumprir a determinação da Prefeitura de Manaus, porque vão pagar o preço por isso”, alertou Bosco Saraiva.
Interdição
A casa noturna Remulo´s Club foi interditada, na última segunda-feira, 28, pelo Corpo de Bombeiros por ausência do auto de vistoria e pela Semmas, por estar com a licença ambiental vencida, o que também rendeu multa de R$ 18,5 mil.
Na ocasião, o clube também foi autuado pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef) por não possuir alvará de funcionamento, além de ter sido notificado pelo Implurb a apresentar o Habite-se.
Fiscalização
Na manhã desta quarta-feira, 30, mais 13 estabelecimentos foram interditados pela Prefeitura de Manaus durante a fiscalização às casas noturnas da cidade.
Na zona Norte foram fechados Chapéu Goiano Chopp Bar, Terra Brasil e Boleros Beer; na zona Sul, o Forró dos 3 e Cervejaria Fellice; na zona Leste, foram Star Strip, Casa da Mamãe e Balneário Planeta GLS; na zona Oeste foram Choperia Copacabana e Espeto; na zona Centro-Sul, Naldo Restaurante e Lava Jato, Gargalo Sport Beer e Tome Chopp.
As ações estão sendo coordenadas pelo Gabinete Militar da Prefeitura de Manaus e executadas pelas secretarias municipais de Finanças (Semef), Meio Ambiente (Semmas), Saúde (Semsa), Implurb, Defesa Civil, em parceria com o Corpo de Bombeiros.
Por Fabíola Pascarelli
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