Começa processo para licitação de novo aterro sanitário

Da assessoria: Dentro de dez dias, todos os setores interessados em participar do processo de licitação para abertura de um novo aterro sanitário em Manaus, no regime de Parceria Público-Privada (PPP), poderão conhecer o projeto que está sendo elaborado pela assessoria técnica da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Esse projeto será apresentado em audiência pública – convocada por Edital na semana passada – programada para acontecer no próximo dia 12, às 15h30, no Auditório João de Mendonça Furtado, na sede da PMM. O projeto é o roteiro de toda a licitação e aponta as exigências que a Prefeitura de Manaus vai fazer para que uma empresa seja vencedora: como deve ser feita a coleta, a disposição final, a proteção ambiental, etc.

A empresa vencedora da licitação não só deverá administrar o aterro sanitário, mas também executar a coleta domiciliar. A empresa fará os investimentos necessários, assim como o Poder Executivo dará sua contrapartida e fiscalizará a qualidade do serviço oferecido à população.

Diferença entre aterro controlado de aterro sanitário

O Aterro de Resíduos Sólidos Público de Manaus, chamado de Aterro Controlado de Manaus (ACM) está localizado no km 19 da rodovia AM-010. Ele não é um aterro sanitário, porque esta definição só se aplica àqueles aterros que já nasceram com esse objetivo, ou seja, foram construídos com valas forradas de mantas, sistema de drenagem de chorume, captação de gases, etc.

O aterro controlado de Manaus nasceu há mais de 20 anos, como um grande lixão a céu aberto. E somente de dez anos para cá é que foi sendo modificado para controlar a emissão de poluentes. Hoje, ele funciona com Licença Municipal de Operação (LMO) concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), ou seja, tem licença ambiental para funcionar porque cumpriu uma série de exigências tanto do Ministério Público como da Semmas, para evitar poluição no seu entorno. A qualidade da água dos recursos hídricos do ACM é monitorada pela CPRM.