A secretaria Municipal de Educação esbanja contratos e dispensas de licitações, desde o ano de 2010 o número de dispensa de licitações tem assustado administradores. De acordo com o empresário Mário Jorge Leão, o número de dispensa de licitações e os valores devem ser motivos de intervenção na secretaria. “As dispensas de licitação são necessárias em contratos de pequeno porte e em ocasiões emergenciais, mas não é possível que uma secretaria do município viva em constante emergência” disse o empresário.
Os impactos nos cofres públicos são milionários, valores compatíveis com a construção de escolas. Outro fator a ser destacado são os valores de áreas na Zona Leste e Norte e que valem mais que na Zona Sul. A escola municipal Francinete Rocha Brasil, localizada na Rua Angelim, s/nº, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, de acordo com a planilha de custos da SEMED, com 15 salas de aula tem aluguel mensal no valor de R$ 20.000,00, custando anualmente R$ 240 mil pelo contrato nº 085/2010
A escola municipal CMEI Profª. Antônia Alves de Azevedo, localizada na Rua Belo Horizonte nº 321, Adrianópolis, zona Sul, com 7 salas de aula tem aluguel mensal no valor de R$ 19.000,00, custando anualmente R$ 228 mil (contrato de nº 139/10).
Um prédio no nome de RM GOMES –EM, sem o nome da escola divulgado, localizado na Rua Mutum-Etê, S/N, Jorge Teixeira, zona Leste, com um contrato de nº 130/2011 que termina em agosto desse ano, custa mensalmente R$ 23.500,00, custando anualmente o valor de R$ 282 mil.
A escola municipal Sociólogo Herbert, localizada na Av. Cel Sávio Belota, nº 425, Novo Aleixo, zona Leste, está vigente com o contrato anual de nº 124/2011, custando R$ 24.913,93 mensal e, anualmente, quase R$ 299 mil. O nº de salas de aula não foi informado.
O suposto super faturamento não para. A escola municipal Sergio Alfredo Pessoa Figueiredo, com 29 salas de aula, localizada na Rua Jericó nº 231, na comunidade Alfredo Nascimento no Bairro Cidade de Deus, zona Leste, com contrato nº 022/11 custa R$ 552.000,00 anualmente, sendo o aluguel R$ 46 mil por mês.
A escola municipal Prof. Sérgio Augusto Pará Bittencourt, com 12 salas, localizada na Rua São João nº 60, bairro Terra Nova, zona Norte, contrato em vigência de nº 129/2011 custa mensalmente R$ 35.000,00 e anualmente, R$ 420 mil.
A escola municipal Profª Rita de Cássia C. da Silva, com 13 salas de aula, localizada na Rua Nova Jerusálem, s/nº, bairro Novo Israel I, zona Norte, está com o contrato de nº 065/2010 vigente e custa mensalmente R$ 18.500,00 (R$ 222 mil anual).
A escola municipal Profª Ana Cristina Aquino de Melo tem 15 salas de aula, e localiza-se na Rua Praia do Forte, s/nº no Tarumã, bairro Parque Rio Solimões contrato nº 078/2010 custa mensalmente R$ 31.700,00, tendo custo anual de R$ 380.400 mil.
Um prédio no nome de CENIRA PORCIONATO COPPO –ME, localizado na Rua Argentina nº 458, Pq das Nações/Flores, zona centro-sul, é alugado pelo contrato de nº 121/2011 com valor mensal de R$ 21 mil (R$252 mil anuais). O contrato é vigente e o número de salas não foi informado.
A Divisão de Patrimônio Almoxarifado e Depósito, localizado na Av Efigênio Sales, nº 200, Adrianópolis, zona Sul, com contrato de nº 080/07 custa mensalmente R$ 29.768,67. Este contrato teve valor de 6 meses e não fora informado o nº de salas. A maioria das escolas tem sua estrutura precária e servem apenas para depósito de alunos, os refeitórios são improvisados e em muitas não há quadras poliesportivas como manda o regimento do Ministério da Educação
O Pávulo.com visitou algumas das escolas e constatou que os valores são realmente absurdos para a estrutura oferecida para os alunos. A Escola Municipal Pres. Manuel Ferraz de Campos, no bairro Campos Sales, Zona Norte, custa mensalmente R$ 35.000 com um total anual de R$ 420.000 (Foto abaixo)
A Escola Municipal Mário Lago na Avenida G n° 53 no Cidade Nova II custa R$ 23.193,02 mensais. (Foto abaixo)
No núcleo 23 da do bairro Cidade Nova V a Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar situada na Rua 248 n° 52 custa para o bolso do contribuinte R$ 25.000 mensais ou R$ 300.000 por ano. Segundo a dona de casa Francisca de Sá, nesta escola já não houve aula em decorrência da falta abastecimento de água e falta de merenda escolar. (Foto abaixo)
A reportagem do Pavulo.com entrou em contato com a SEMED, fomos redirecionados para Secretaria de Comunicação (Semcom), mas até o fechamento desta edição não foram retornadas nossas ligações. Um claro desrespeito a transparência e a população.
Fonte: pavulo.com
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