SOS UEA

A criação da Universidade do Estado do Amazonas e o modelo adotado na sua implantação significaram um marco fundamental no processo educacional e um importante instrumento de valorização da cultura do nosso povo, além de tornar-se, através do conhecimento científico produzido pela instituição, agente indutor de alternativas econômicas para geração de emprego e renda no interior do Estado.
O modelo que privilegiou a presença física da UEA na maioria dos municípios do interior vem alcançando, em um processo continuado, suas missões de democratizar o acesso ao ensino superior, melhorar a qualidade da educação básica, pesquisar as potencialidades econômicas, formar mão de obra qualificada para atividades produtivas, descobrir talentos reprimidos e qualificar o debate político e científico.
Esse processo está em andamento e a sua consolidação depende da manutenção das estruturas e dos investimentos formatados quando da criação da Universidade.
É justamente por isso que a Universidade do Estado do Amazonas tal como concebida corre perigo. Há um processo de desmonte que passa pela ameaça de demissão de todos os professores que ajudaram a construir a UEA até aqui, pela já anunciada demissão de quase todo o quadro administrativo, pela extinção da estrutura de cursos presenciais e semipresenciais no interior do Estado, pelo abandono da lógica da interiorização que buscava a presença em todos os municípios para um modelo de concentração das estruturas nas cidades pólos e pelo fim do “Aprovar”, revolucionário projeto de democratização do acesso ao ensino superior.
Para se ter idéia da gravidade da crise, ontem (18.10) o Reitor comunicou que todos os projetos especiais da instituição serão extintos, entre eles os projetos de formação dos professores da rede básica do interior, e informou a demissão de todos os servidores vinculados à Fundação Muraki, deixando a instituição completamente sem servidores administrativos, além da já anunciada demissão de 80% dos professores em dezembro, sem que tenha ocorrido o concurso público para ocupação desses cargos.
O desmonte é fruto da intransigência do Ministério Público que prefere ver a Universidade fechada por conta de formalidades legais a construir uma solução possível junto com o Governo do Estado, da covardia do atual reitor que age mais preocupado com a manutenção do seu cargo que com a instituição que dirige e da omissão do Governo do Estado que nos últimos anos ignorou a gravidade do problema e agora tem dificuldade de enfrentá-lo.
Importante registrar que, por força da Contribuição para o Ensino Superior, na verdade uma vinculação de parte da receita do ICMS das empresas do Distrito Industrial, a UEA recebeu R$ 136 milhões em 2008, R$ 138 milhões em 2010 e receberá este ano mais de 150 milhões.
A sociedade abre mão de significativa parcela da receita de impostos para sustentar a UEA e não permitirá tal desmonte.
O povo amazonense espera o avanço e consolidação da UEA com a democratização da escolha dos seus dirigentes, com a criação de mais programas de assistência estudantil, com a regularização da situação funcional de professores e técnicos administrativos, com a presença física com cursos presenciais e semipresenciais nos 62 municípios do Estado, com a reposição de laboratórios e de equipamentos como data-show e computadores, sucateados nos últimos anos, e com o fortalecimento de projetos de pesquisa das potencialidades econômicas da região.
Ao contrário do que se espera, a UEA vive um grave processo de desmonte com sérios riscos até mesmo para o início do próximo semestre. Antes que os alunos cheguem na UEA e encontrem portões fechados com cadeados, a sociedade precisa reagir e exigir que o Governador recém eleito assuma o comando da crise e resgate a UEA e os seus objetivos estratégicos para o nosso Estado.

Marcelo Ramos é advogado e vereador da cidade de Manaus pelo PSB/AM.