Da assessoriaO ouvidor geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hissa Abrahão (PPS) protocolou, ontem, 16 emendas ao Orçamento da Prefeitura de Manaus para 2011, totalizando R$ 8,891 milhões em recursos a serem destacados do valor total do orçamento, que está previsto em aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Segue abaixo o teor das emendas de forma resumida e em anexo o texto das propostas na íntegra:
Emenda 01:
“DESTACAR O VALOR DE R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) para implantação de rede wireless de internet (sem fio) em nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus para a utilização da Internet em trabalhos e atividades escolares”
Emenda 02:
DESTACAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para realização de palestras semestrais de reciclagem para professores da rede pública municipal de Educação com a discussão de temas voltados para a melhoria dos mecanismos didáticos de ensino e de políticas de valorização do professor.
Emenda 03:
DESTACAR O VALOR DE R$ 696.000,00 ( Seiscentos e noventa e seis mil reais) para construção de quadras poliesportivas nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus, que não a possuírem, para o incentivo ao esporte e lazer.
Emenda 04:
DESTACAR O VALOR DE R$ 750.000.000,00 ( Setecentos e cinquenta mil reais) para remuneração de 50 profissionais responsáveis pela inclusão de oficinas de teatro e músicas nas aulas de Educação Artística para o quarto e sexto ano do Ensino Fundamental a ser ministradas fora do horário normal de aula com uma carga horária de até cinco horas semanais.
Emenda 05:
DESTACAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para contratação anual de 21 (vinte e um) profissionais de psicologia especialista para atuar diretamente nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Emenda 06:
DESTACAR O VALOR DE R$ 2.200.000,00 ( Dois milhões e duzentos mil reais) para construção dos Módulos de Saúde (antigas Casinhas de Saúde) nos bairros Coroado, Japiim, São José e Cidade Nova, com a implantação de melhor estrutura física para atendimento da população.
Emenda 07:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para aumentar, mediante contratação, o número de odontologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na proporção de um profissional por unidade e com isso ampliar o atendimento à população.
Emenda 08:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para contratação de 100 agentes de saúde para trabalhar no combate à doenças tropicais e orientar a população na prevenção de doenças.
Emenda 09:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para as comunidades Campo Dourado, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Emenda 11:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade.
Emenda 12:
DESTACAR O VALOR DE R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para criação e realização da Semana Municipal de Controle da Natalidade que tem como objetivo orientar mães sobre a importância do uso da pílula anticoncepcional nos métodos contraceptivos e na prevenção de abortos.
Emenda 13:
DESTACAR O VALOR DE R$ 180.000,00 (Cento e oitenta. mil reais) para criação e treinamento de uma equipe, de até 10 integrantes vinculados à SMTU – Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, para o atendimento ao usuário do transporte coletivo que funcione de forma eficiente, atuando como intermediadora entre a população e o Poder Público Municipal.
Emenda 14:
DESTACAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para criar mecanismos de fiscalização do sistema de transporte coletivo, visando o aumento em até 20% da frota de ônibus de Manaus, que hoje é de 1,4 mil ônibus. Este percentual de aumento foi estabelecido em contrato firmado com a Transmanaus, mas que até o momento não vem sendo obedecido.
Emenda 15:
DESTACAR O VALOR DE R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais) para reforma e ampliação dos terminais expressos ‘3’ (Cidade Nova); ‘4’ (Jorge Teixeira) e ‘5’ (São José).
Emenda 16:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para recuperação das 12 paradas do sistema Expresso das avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, na área onde não será implantado o sistema binário.
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