José Ricardo apresenta no TCE pedido de investigação em contratações “fantasmas” em Tefé

Após novo escândalo envolvendo desvio de recursos públicos no Município de Tefé (a 516 quilômetros de Manaus), o deputado José Ricardo Wendling (PT) protocolou nesta terça-feira (20), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedido de investigação e de auditoria nos contratos e nos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Tefé.

De acordo com o deputado, denúncias apontam que o atual prefeito, Jucimar Oliveira Veloso, efetuou contratos, sem licitação, de mais de R$ 4,7 milhões com três empresas supostamente fantasmas. A contratação seria para obras de tapa-buracos, fornecimento de medicamentos químico-cirúrgicos e conclusão de obra de escola. “Mas após verificação dos endereços dessas empresas (Cidade Nova, Rio Preto da Eva e Iranduba), nenhuma delas foi localizada. Um verdadeiro absurdo com o dinheiro público”.

Em dezembro do ano passado, José Ricardo e o deputado federal Praciano apresentaram na Controladoria Geral da União (CGU) pedido de investigação dos recursos federais utilizados, nos últimos cinco anos, pela Prefeitura de Tefé, como ainda em todas as obras realizadas no Estado pelas empresas “Land Engenharia Ltda” e “Demac Construtora Ltda”, envolvidas nesses desvios e pagas com recursos da União. “Esse escândalo resultou na prisão do empresário George Lins de Albuquerque, por ter recebido parte dos recursos federais (cerca de R$ 3 milhões) destinados ao pagamento de obras na orla da cidade que não foram realizadas”, contou o parlamentar, lembrando que o valor total desse contrato era de R$ 13,1 milhões, disponibilizados pelo Ministério da Defesa.

Por meio de fiscalização realizada por sorteio, a CGU identificou diversas irregularidades em todas as áreas financiadas com os mais de R$ 48 milhões de recursos federais repassados no ano de 2008 ao Município de Tefé, dentre elas: movimentação financeira de mais de R$ 11 milhões sem a devida comprovação documental; falta de merenda escolar em 2008 e 2009; falta de medicamentos, por três meses seguidos, para a população; falhas em todos os processos licitatórios/pagamentos com recursos do Fundeb; pagamento por serviço não prestado e falta de apresentação de prestação de contas em convênio. Em 2009, o TCE reprovou as contas da Prefeitura sob responsabilidade do prefeito Sidônio Gonçalves.

“E agora, mais uma vez, o povo elege novo prefeito, mas a velha prática da corrupção continua. Uma vergonha que deve ser combatida com a punição dos responsáveis”, finalizou José Ricardo.