Dois por cento do valor bruto arrecadado das bilheterias dos shows ou eventos, realizados no Estado do Amazonas, deverão ser destinados às instituições de tratamento para dependentes químicos. É o que prevê o projeto de lei, apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN).
Se aprovada, a lei será aplicada aos eventos onde houver venda de bebidas alcoólicas e cigarros. O 2º artigo do projeto de lei também dispõe que a instituição a ser beneficiada deverá ter, no mínimo, dez anos de atuação. A comprovação será por meio de documento legal.
Paralelo as ações de combate ao uso de entorpecentes, Abdala Fraxe ressaltou também a importância de incentivar os projetos de tratamento e desintoxicação da população dependente dos mais variados tipos de drogas. Segundo o deputado, a dependência química é um problema de saúde pública e já teve inclusive o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) como patologia. “Daí a importância de criar incentivos às instituições que tratam essas pessoas. É o mínimo que se pode fazer para contribuir com essa tarefa tão árdua”, completou.
O parlamentar enfatizou não somente a situação do dependente, mas de todo o problema social que ele pode causar quando se envolve no mundo das drogas, passando a praticar pequenos furtos dentro de casa e nas ruas, expondo não só a sua própria imagem, mas principalmente a da sua família. “A decisão de entrar para esse caminho é de caráter individual, mas quando percebemos que outras vidas são afetadas ou quando a família necessita de apoio especializado percebemos também que o foco é de política pública”, ressaltou.
Fraxe explicou que as festas, shows e espetáculos são não somente oportunidades de divertimento, mas também, em grande parte, oferece acesso livre aos produtos “estimulantes” pelos jovens. “Neste caso, todos devem contribuir para o resgate daqueles que, estimulados ao consumo desenfreado, necessitam de ajuda profissional. Portanto, uma forma de arrecadar recursos para beneficiar as instituições de tratamento é a contribuição por meio do percentual angariado dos shows, onde o produto é acessível a todos”, frisou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário