quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Ministério faz acordo para reduzir carga horária

SÃO PAULO- O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Odebrecht anunciaram nesta quinta-feira (19) um acordo para reduzir a carga horária de parte dos operários que trabalham na construção da Arena Corinthians, em São Paulo. Em novembro, a queda de um guindaste com uma peça matou dois trabalhadores da obra do estádio em Itaquera, na Zona Leste. A arena será palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.
O MTE cobrava da construtora uma solução para diminuir as horas trabalhadas pelos funcionários. O operador da máquina envolvida no acidente de 27 de novembro estava havia 18 dias sem folga, segundo a pasta.
Com o novo acordo, anunciado após nova vistoria no estádio, os operadores de guindastes não farão mais horas-extras das 20h às 6h. No caso dos funcionários que trabalham na cobertura da arena, se eles fizerem horas-extras, haverá uma equipe de apoio na segurança deles. Além disso, 80 novas vagas foram abertas de variadas funções, e as contratações já estão em curso. O acordo é fazê-las até 27 de janeiro.
Quanto aos demais funcionários, as horas-extras ocorrerão mediante programação e nos limites impostos pela lei. Em virtude da redução salarial por conta do fim das horas-extras, a empresa pagará, a título de indenização, o valor correspondente à média de tempo a mais feito nos últimos 12 meses, levando em conta os anos trabalhados e os adicionais.
O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fez nova perícia no guindaste acidentado na tarde desta quinta. O MTE liberou a retirada do equipamento, que deve ser iniciada nesta sexta-feira (20).
"Os auditores estão trabalhando com o pessoal do IPT para desinterditar o solo", disse o superintendente do MTE em São Paulo, Luiz Antonio Medeiros. "Foi um acordo histórico. É a primeira fez que conseguimos reduzir hora-extra e aumentar a contratação."

O superintendente disse ainda que a Odebrecht terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia se não cumprir uma das clausulas do acordo. "A fiscalização vai ser diária, não vamos sair de lá", completou Medeiros.

Segundo Ricardo Corregio, gerente comercial da Odebrecht, a obra aguardava apenas a liberação. "Já temos todos os autos de desinterdição. O que falta realmente agora é o veredicto dos técnicos e o aval do Ministério do Trabalho", disse. Tendo isso, ele garante que poderá retirar o guindaste e começar as obras no prédio Leste, onde ocorreu o acidente.
O processo de indenização para os familiares dos mortos no acidente, segundo eles, está em andamento. "Já conversamos com a empresa e será uma grande indenização", diz Medeiros.

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