A Portuguesa não tem mais instâncias na Justiça Desportiva brasileira para continuar na primeira divisão. O Tribunal Pleno, última instância no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), decidiu por unanimidade (oito votos a zero) pela perda de quatro pontos da Lusa, rebaixando o clube para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro e mantendo o Fluminense na Série A.
Além da perda de pontos, que fez a Portuguesa cair para 44 (atrás dos 46 do Fluminense, portanto), o clube paulistano terá de arcar com uma multa de R$ 1 mil. A pena foi em função da utilização do meia Héverton no segundo tempo do empate sem gols com o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. Dois dias antes, ele havia sido suspenso pelo STJD.
A sessão teve desempenho teatral dos advogados da Portuguesa, do Fluminense e, principalmente, de Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD. A Lusa começou a sessão pedindo que Schmitt não participasse do julgamento porque já tinha se manifestado através da imprensa sobre o caso. A solicitação foi rejeitada.
Coube, então, a João Zanforlin, advogado do clube paulista, começar sua defesa. Como no primeiro julgamento, voltou a lembrar que o Duque de Caxias foi absolvido há três anos em caso similar e reiterou que não houve má-fé da Portuguesa, usando o Estatuto do Torcedor como argumento, que invalida decisões que mudem o resultado obtido em campo. Reforçou também que o jogo pouco valia para o torneio.
“Deram um beliscão na mulher do chefe, que deu um tiro em quem deu o beliscão. Onde está a proporcionalidade? É isso que querem fazer com a Portuguesa”, afirmou, alegando inconstitucionalidade na punição da Lusa. “O Estatuto do Torcedor vale, é lei, está a favor da Portuguesa e deve ser aplicado. Vamos corrigir esse besteirol. Quem estava de boa-fé não pode ser condenado. Precisamos corrigir esse País. Chega das brincadeiras.”
Chamado para falar logo depois, Schmitt gritou e ruborizou-se, lembrando até que o julgamento não tem nada a ver com o Fluminense. Defendeu amplamente o artigo 214 do Código Brasileira de Justiça Desportiva (CBJD), cujo caso se enquadra. Ainda atacou Zanforlin, que aceitou suspensões de outros jogadores como Héverton, e exaltou-se lembrando que o meia da Lusa não compareceu às sessões de seu julgamento. “Se todos ignorassem as decisões dessa casa e craques punidos entrassem em campo, a bola rolada no campo mudaria os resultados”, disse o procurador.
“Nem o Zanforlin acredita na sua tese. Ele defendeu o Sheik, do Corinthians, em caso no qual ele foi punido com dois jogos e os cumpriu. Vale para um e não para outro? Estamos brincado aqui?", esbravejou Paulo Schmitt, que, em caso similar do Fluminense em 2010, considerou imoral tirar o título brasileiro do clube que, hoje, foi beneficiado com a punição da Portuguesa, como ele defende.
“Se a Portuguesa perder esses pontos, como deve perder, que os torcedores cobrem o seu clube. Que todos nós, advogados, mais do que nunca imprescindíveis na Justiça Desportiva, façamos como Nelson Mandela declarou: perdoem, mas não esqueçam", encerrou o procurador.
Márcio Bittencourt, advogado do Fluminense, exaltou-se menos do que Schmitt, mas foi teatral. Como no primeiro julgamento, indicou que a opinião pública pede que não se cumpra a lei só para punir o time carioca. Atacou também a Portuguesa, dizendo que o clube do Canindé mudou a sua tese 19 vezes.
“Vou começar citando Nelson Rodrigues: 'Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio'. Vocês devem estar estafados, como estou. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas valerem igual e uma não. Vou falar para a minha filha: 'Faça o vestibular sem os documentos necessários, o que interessa é o seu resultado'”, comparou.
“O atleta não é de qualidade? Além de desqualificar o atleta, desqualifica a história do futebol. Em 1988, o Vasco foi campeão com Cocada saindo do banco para fazer o gol do título. Se o Héverton não é de qualidade e o jogo não valia nada, por que a Portuguesa não entrou com dez? Com todo o respeito, esse é um argumento raso. Querem empurrar a conta para a CBF. A responsabilidade é de clube. A discussão de má-fé, dolo e culpa não existe”, prosseguiu Bittencourt.
“Li o livro 'Pequeno Príncipe' quando era criança. Quando ele chega ao quinto planeta, só tinha um sujeito, que acende e apaga um lampião. ‘Por que apagou?’, perguntou. ‘Porque é o regulamento’. ‘Não compreendo’, disse o Pequeno Príncipe. ‘Não é para compreender, é o regulamento, e tem que ser cumprido’, disse o acendedor de lampião. O que o Fluminense quer é que o regulamento seja cumprido”, encerrou o advogado do Fluminense, com uma interpretação literal da ironia do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry.
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