Dança das cadeiras.

Fênix Baré
Foto: José Garcia

Bosco Saraiva a Fênix baré.

1º - O Dep. Est. EDILSON GURGEL, foi eleito nas Eleições Proporcionais para ALEAM, pelo PRTB na 9ª classificação, com 26.576 votos;

2º - O 1º Suplente do PRTB, legenda pela qual o mesmo se elegeu, é o ex-Vereador e atual detentor de Cargo em Confiança da PMM, JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA que obteve a 29ª classificação no Pleito pela legenda do PTdoB, com 12.755 votos;

3º - Para corroborar com afirmação do direito da suplência ser do PTdoB, segue Decisão de Julgamento à UNANIMIDADE, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, com Parecer Final da lavra do brilhante Ministro José Delgado, sobre a cassação do 1º Deputado da História do Congresso Nacional, por INFIDELIDADE PARTIDÁRIA ao DEM do Estado da Paraíba, trata-se do ex-Deputado Federal Walter Brito Neto.

O Jurista Mário Augusto “Mário Gatinho” gosta de holofote, levantou uma interrogação sobre o suplente.

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Deputado cassado informa ao TSE que suplente do cargo requerido pelo DEM é do PSDB

O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), que teve decretada a perda de seu mandato eletivo na última quinta-feira (27), protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a informação de que o próximo suplente na lista de deputados federais eleitos pelo estado da Paraíba é João Batista Freire Viegas, filiado ao PSDB.

Cassação

O TSE julgou procedente pedido formulado pelo Diretório Nacional do Partido Democratas (DEM), por infidelidade partidária, e determinou a cassação do deputado Walter Brito Neto. O DEM pediu o cargo na Câmara Federal com base na Resolução do TSE 22.610/2007, que fixou o entendimento de que o mandato pertence ao partido. O parlamentar deixou o DEM, partido pelo qual foi diplomado, e se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).
A decisão foi aprovada por unanimidade, na sessão plenária do dia 27 de março deste ano, na forma do voto do relator, ministro José Delgado. O deputado pode recorrer da decisão interpondo Embargos de Declaração e recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver prequestionamento de matéria constitucional.

Diploma e desfiliação

Na eleição de 2006, Walter Brito Neto obteve a primeira suplência do cargo de deputado federal e foi diplomado pelo DEM. Em 3 de outubro de 2007, ele comunicou o afastamento ao presidente estadual do Democratas e em 4 de outubro ao presidente do Diretório Municipal do DEM em Campina Grande (PB). Para deixar o partido, o parlamentar alegou que seus princípios pessoais não se coadunam com os rumos que o DEM vinha tomando. Em novembro do mesmo ano, o suplente de deputado se filiou ao PRB e assumiu o mandato decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB.
Na apreciação da matéria, os ministros que compõem o TSE analisaram ainda a que partido pertenceria o mandato, obtido, no caso, por candidato eleito suplente.