AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SEMED PUBLICADAS NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JULHO
Por que tantas dispensas sra. Fátima Ferraz? O nome já explica tudo, seu objetivo é um só: FERRAR a educação do município. Senhora arrogante, prepotente, tal qual seu senhor, de onde recebe ordens. A verdade é que Fátima Ferraz sempre esteve a serviço do Oceano Pacífico, cujas águas são sempre fétidas, podres. Todos sabem, que Diretora do Departamento Financeiro da SEMED, é servidora de carreira da SEMEF, cujos ganhos são superiores aos atuais DAS 3. Mas alguém precisava fazer o trabalho sujo, ou melhor, recomendar as dispensas de licitações, principalmente nas locações de imóveis. Os imóveis hoje alugados pertencem aos apaniguados daquele oceano contaminado e os aluguéis sempre muito distantes do mercado imobiliários. Agora todos entendem: o tempo passa e os secretários também, mas a Ferraz continua sempre numa boa, servindo com dedicação o seu senhor. Pobre Luiz Fabian, terminou sendo cúmplice da dupla de fraudadores do erário. O valor pago de aluguéis é suficiente para construção de prédios próprios. Mas aí entra em cena a indústria dos aditivos. É uma rede de corrupção, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Mas se denunciar, será que não some?
PROCESSOS Nº. 2009/4114/4147/13430.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação /
CÂMARA E MACEDO ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
ASSUNTO:Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta no processo nº. 2009/4114/
4147/13430 de interesse da Secretaria Municipal de Educação –
SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade da empresa Câmara e Macedo Aluguel de Imóveis Próprios Ltda, localizado na Rua 02, nº 27, quadra 11 – Comunidade Parque Riachuelo II – Bairro Tarumã, destinado ao funcionamento da
Escola Municipal Escritor Lima Barreto.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 29 de junho de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/13430, no valor mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando o valor global de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Manaus, 29 de junho de 2010.
PROCESSOS Nº. 2009/4114/4147/06676.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação /Arquidiocese de
Manaus – Paróquia Cristo Rei.
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta no processo nº. 2009/4114/4147/06676 de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Arquidiocese de Manaus/Paróquia Cristo Rei.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade da ARQUIDIOCESE DE MANAUS – PARÓQUIA CRISTO REI, localizado na Rua Tarumã, nº 39, São José I, destinado ao funcionamento do Anexo Santa Isabel.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 07 de julho de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/06676, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Manaus, 07 de julho de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 041/2010, celebrado em 01/07/2010, processo nº. 2009/4114/4147/16094.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr. Marcelino Menezes Carioca.
3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Anador, nº 145, Bairro João Paulo II, para o funcionamento do CMEI Pintora Tarsila do Amaral.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2010NE01017, datado de 08/06/2010, à conta da rubrica orçamentária: 18100.123651 03021460000.01010000.33903615, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente a 06 (seis) meses, ficando o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente 06 (seis) meses a ser coberto no exercício
de 2011.
6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de julho de 2010.
PROCESSO Nº. 2009/4114/4147/17038.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação /
Arquidiocese de Manaus – Paróquia São Francisco de Assis.
ASSUNTO: Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta no processo nº. 2009/4114/4147/17038 de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Arquidiocese de Manaus/Paróquia São Francisco de Assis.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade da ARQUIDIOCESE DE MANAUS – PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, localizado na Rua Domingos Monteiro, nº 136, São Francisco, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Padre Mauro Francello.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 14 de julho de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/17038, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), totalizando o valor global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
Manaus, 14 de julho de 2010.
PROCESSO Nº. 2009/4114/4147/11848 e outros.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BRW
EMPREENDIMENTOS LTDA.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO
Considerando o que consta do Processo nº. 2009/4114/4147/11848 e outros, de interesse da Secretaria Municipal de Educação / SEMED;
Considerando o interesse e necessidade deste órgão em realizar os reparos estruturais e reforma da quadra na EMEF João dos Santos Braga;
Considerando ainda, o parecer nº. 1410/2009-P/PGM exarado pela Douta Procuradoria Geral do Município –PGM, que se manifesta pela possibilidade legal da Contratação Direta em questão, nos termos da legislação pertinente;
Declaro Dispensada a Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso V da lei nº 8.666 de 21.06.93, para contratação direta da empresa BRW EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP, objetivando os Reparos Estruturais e Reforma da Quadra da EMEF João dos Santos Braga, Localizada na Rua São Cristóvão, nº. 15 – Bairro Zumbi dos Palmares, no valor de R$ 164.541,97 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 15 de julho de 2010.
Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo nº 2009/4114/4147/11848 e outros, no valor de R$ 164.541,97 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos).
Manaus, 15 de julho de 2010.
PROCESSOS Nº. 2009/4114/4147/16080.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / Corsino Franco Silva.
ASSUNTO:Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta dos processos n.º 2009/4114/4147/16080, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X,
do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade do Sr. Corsino Franco Silva, localizado à Rua Açaizeiros, Lote 14, Quadra A10 Comunidade Cidade do Leste – São José, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Aurenízia Costa de Jesus.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 16 de julho de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/16080, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de julho de 2010.
PROCESSO Nº. 2010/4114/4147/05486
INTERESSADO: SEMED / R2 Comércio, Serviços e Representação de Produtos de Informática LTDA - ME.
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO
Considerando o teor do Processo nº 2010/4114/ 4147/05486 da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Fica DECLARADO inexigível o procedimento licitatório, com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, para aquisição de 5.000 (cinco mil) exemplares do material didático educativo “As crianças vencendo a dengue”, diretamente da empresa R2 Comércio, Serviços e Representação de Produtos de Informática LTDA - ME.
À Consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 15 de julho de 2010.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao processo nº. 2010/4114/4147/05486 no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Manaus, 15 de julho de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 039/2010,
celebrado em 01/07/2010, processo nº. 2009/4114/4147/13783.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. GAMA BATALHA - ME.
3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Abiurana, nº 09 – Comunidade Santa Marta, destinado ao funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de Ensino.
4. VALOR GLOBAL: O valor total do contrato é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho 2010NE01073, de 08/06/2010, à conta da seguinte rubrica orçamentária 18100.12361103120870000.01010000.33903910, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente a 06 (seis) meses, ficando o restante no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), correspondente a 06
(seis) meses a ser coberto no exercício de 2011.
6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de julho de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 040/2010, celebrado em 01/07/2010, processo nº. 2009/4114/4147/16082.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Elizangela Alves de Aguiar.
3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Mirra, nº 964, Bairro João Paulo II, para o funcionamento da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2010NE01027, datado de 08/06/2010, à conta da rubrica orçamentária: 18100.12361103120870000.01190000.33903615, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente a 04 (quatro) meses, ficando o
restante no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)
a ser empenhado no decorrer do exercício de 2010 e de 2011.
6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de julho de 2010.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 042/2010, celebrado em 01/07/2010, processo nº. 2009/4114/4147/17527.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Marilene Pereira Gomes, neste ato representada por seu procurador o Sr. Jonas Vasconcelos Lasmar.
3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Rio Eufrates, nº 77, QD R – Comunidade Jesus Me Deu, para o funcionamento da EMEF Rosa Branca.
4. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais).
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº 2010NE00999, datado de 08/06/2010, à conta da rubrica orçamentária: 18100.12365103021460000.01010000.33903615, no valor de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), referente a 06 (seis) meses, restando o valor de R$ 88.800 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), referente 06 (seis) meses a ser coberto no exercício de 2011.
6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art.24, inciso X,
da Lei nº 8.666/93.
Manaus, 01 de julho de 2010.
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