O MAUROTOCHE DA EDUCAÇÃO

O Orelha de Freira quebrou literalmente a educação do município de Manaus. Para tratá-la o Prefeito Gagá nomeia o médico ortopedista Mauro Lippi (DOM nº. 2488 de 22/07/2010). Mas o pior estava por vir, o Autoritarista Gagánino DETERMINOU que o advogado Oceano Pacífico, chefiasse o médico na cirurgia. O caos foi geral: médico na educação, advogado chefiando equipe cirúrgica e os servidores se revoltaram. Descobriu-se então que o secretário não determinava absolutamente NADA, quem daria as ordens por ali, seria aquele que estava de olho tão somente no orçamento da educação. Pacífico, cujas águas são sujas, acostumou-se ao andar por brechas legais, ainda que imorais, para proveito próprio. Sempre esteve no poder, não vive sem este, e deste se prevalece para seus atos ímprobos.
Em um apanhado de atos, nossa equipe observou que num único DOM (2490) foram publicados diversas dispensas de licitação referente às locações de imóveis. Portanto, MAUROtoche, manipulado por Pacífico, tende a deixar a educação tetraplégica. Aí talvez o Gagá nomeie um fisioterapeuta.
Abaixo, uma breve prestação dos atos do secretário MAUROtoche no mês de sua nomeação, determinados pelo Oceano de Águas Sujas. Excluímos os atos referentes aos servidores, porque será tema de um outro artigo, excetos as nomeações.
A palavra de ordem é sempre a mesma DISPENSA!

PROCESSOS Nº. 2009/4114/4147/18739.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação / Paula Matias Dos Santos.
ASSUNTO:Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta dos processos n.º2009/4114/ 4147/18739, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade da Sra. Paula Matias Dos Santos, localizado à Rua Canário nº 80, Cj C. Nova, ET 1, Bairro Cidade Nova, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Lea Alencar Antony.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de julho de 2010.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/18739, no valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), totalizando o valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de julho de 2010.


PROCESSOS Nº. 2009/4114/4147/20374.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação /
CÂMARA E MACEDO ALUGUEL DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
ASSUNTO:Locação de Imóvel/Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta no processo nº. 2009/4114/4147/20374 de interesse da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21.06.93, para locação de um imóvel de propriedade da empresa Câmara e Macedo Aluguel de Imóveis Próprios Ltda, localizado na Rua Iarapé, nº 423, Bairro Monte das
Oliveiras, destinado ao funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de Ensino.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de julho de 2010.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/20374, no valor mensal de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 20 de julho de 2010.


PROCESSO Nº. 2010/4114/4147/10073
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. EZEQUIEL THEODORO DA SILVA.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Considerando a fundamentação constante do Processo nº. 2010/4114/4147/10073, de interesse da Secretaria Municipal de Educação / SEMED;
Considerando a previsão legal constante da legislação aplicável.
Declaro Dispensada a Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II da lei nº 8.666 de 21.06.93, objetivando a contratação do Professor Doutor Ezequiel Theodoro da Silva, para ministrar palestra no “X SEMINARIO MUNICPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL”, pelo valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de julho de 2010.

Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo nº 2010/4114/4147/10073, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Manaus, 21 de julho de 2010


PROCESSO Nº. 2010/4114/4147/10385
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr.ª HILDA APARECIDA LINHARES DA SILVA MICARELLO.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Considerando a fundamentação constante do Processo nº. 2010/4114/4147/10385, de interesse da Secretaria Municipal de Educação / SEMED;
Considerando a previsão legal constante da legislação aplicável.
Declaro Dispensada a Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II da lei nº 8.666 de 21.06.93, objetivando a contratação da Professora Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello, para ministrar palestra no “X SEMINARIO MUNICPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL”, pelo valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais)
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de julho de 2010.

Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo nº 2010/4114/4147/10385, no valor de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais).
Manaus, 21 de julho de 2010.


PROCESSO Nº. 2010/4114/4147/10391
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr.ª LÉA VELOCINA VARGAS TIRIBA.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Considerando a fundamentação constante do Processo nº. 2010/4114/4147/10391, de interesse da Secretaria Municipal de Educação / SEMED;
Considerando a previsão legal constante da legislação aplicável.
Declaro Dispensada a Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II da lei nº 8.666 de 21.06.93, objetivando a contratação da Professora Léa Velocina Vargas Tiriba para ministrar palestra no “X SEMINARIO MUNICPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL”, pelo valor de R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais)
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de julho de 2010.

Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo nº 2010/4114/4147/10391, no valor de R$ 1.430,00 (Hum mil quatrocentos e trinta reais).
Manaus, 21 de julho de 2010.


PROCESSO Nº.2009/4114/4147/15649.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação/ Walda Marialva Canto - EPP.
ASSUNTO: Locação de Imóvel / Dispensa de Licitação.
DESPACHO
Considerando o que consta do processo n.º 2009/4114/ 4147/15649, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Dispenso o procedimento licitatório, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, para a locação de um imóvel de propriedade da empresa Walda Marialva Canto - EPP, localizado na Rua Nova Jerusalém, n° 255, Bairro Novo Israel, destinado ao funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de Ensino.
À consideração do Senhor Secretário Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 21 de julho de 2010.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/15649, no valor mensal de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de
R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), pelo período de 12 (doze) meses.
Manaus, 21 de julho de 2010.


EXTRATO


1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços n.º. 089/2009 - SEMED, celebrado em 20/07/2010.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a empresa Turin Construções Ltda.
3.OBJETO: Dilatação do prazo do Contrato original referente a Obra de “Reforma da EMEF Hiran de Lima Caminha”, localizada na Rua Autaz Mirim, s/nº, Bairro Jorge Teixeira, em conseqüência do resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº. 033/2008 CLS – SEMINF.
4. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 90 (noventa) dias
corridos, a contar da emissão da Ordem Serviço.
Manaus, 20 de julho de 2010.


EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n.º 009/2010 - SEMED, celebrado em 26/07/2010.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a Construtora Alcance Ltda.
3.OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato original, referente a obra de “Reforma da EMEF e da Quadra Arthur Engrácio da Silva a ser localizado na Rua das Esmeraldas, s/nº - Nova Floresta, nos termos do Parecer nº. 562/2010 – PA/PGM, constante do Processo nº. 2010/ 11217/11261/01491.
4.VALOR: R$ 192.864,61 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos), correspondente a aproximadamente 45,98% (quarenta e cinco ponto noventa e oito por cento) do valor global do Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº. 009/10 - SEMED.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2010NE01218, de 21/07/2010, a conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361103120940000.01190000.33903916, no valor de R$ 91.211,00 (noventa e um mil, duzentos e onze reais) e Nota de Empenho nº. 2010NE01221, de 21/07/2010, a conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.12361103120940000.01010000.33903916, no valor de R$ 101.653,61 (cento e um mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e um centavos).
6.PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 60 (sessenta) dias
corridos, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço.


EXTRATO
1.ESPÉCIE E DATA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços
n.º. 001/2009 - SEMED, celebrado em 26/07/2010.
2.CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a empresa Construtora Mercure Ltda.
3.OBJETO: Reajuste de valor do Contrato nº 001/2009, referente à obra de “Urbanização e Construção da EMEF com 20 salas, Quadra Poliesportiva, Subestação abrigada de 500 KVA e P.P.T.P de 100m ø 6”, localizada à Rua 16 de Agosto, s/n, Riacho Doce III – Cidade Nova – Zona Norte, Manaus/AM.
4.VALOR: R$ 125.143,14(cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos), correspondente a 5,79% do valor global do Contrato de Obras e Serviços nº. 001/09 - SEMED.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº. 2010NE01171,
de 01/07/2010, a conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.
12361103110220000.01010000.44905102, no valor de R$ 125.143,14
(cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e três reais e quatorze centavos).