O deputado Ângelus Figueira (PV), partiu para o ataque. Protocolou três representações contra o desembargador Ari Moutinho, TSE, CNJ e na corregedoria do TRE-AM, com pedidos de intervenção federal – estadual no TRE – AM.
O deputado verde afirma que o desembargador não tem isenção jurídica para julgar qualquer caso que envolva o PMDB. Esposa, filho foram nomeado pelo governador Eduardo Braga do PMDB.
Ângelus promete manifestação dura da tribuna da Aleam nesta quinta – feira, 10.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Manifestação contra a impunidade de Guerreiro "Pistoleiro amigo do Poder"
Trabalhadores, policiais civis, dona de casa e população em geral estão sendo convidado para uma manifestação contra a impunidade do empresário Leandro Guerreiro, acusado de execução de um policial civil.
O ato será amanhã, 10, as 9:00H, em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Aleixo. O Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), Central dos Trabalhadores do Brasil, assinam a manifestação.
O ato será amanhã, 10, as 9:00H, em frente ao Tribunal de Justiça do Amazonas, Aleixo. O Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), Central dos Trabalhadores do Brasil, assinam a manifestação.
Castro critica decisão do TRE de anular cassação de Bessa
A decisão do desembargador Ari Jorge Moutinho de anular o julgamento de cassação do prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, sob a justificativa de conter vícios, e determinar o seu retorno à prefeitura do município foi criticada pelo deputado Luiz Castro (PPS) por considerar que houve um erro absurdo de mérito da decisão do colegiado.
Na opinião de Luiz Castro, a decisão de mérito da desembargadora Graça Figueiredo, relatora desse processo, foi correta, bem embasada porque obedeceu uma lógica que já havia sido definida pelo procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, que demonstra com clareza o cometimento de crimes eleitorais em Manacapuru.
No entanto, a decisão de Ari Moutinho, segundo Castro, surpreendeu porque o próprio Pleno do Tribunal Regional Eleitoral já havia reconhecido que documentos ou provas apresentados pela defesa de Ângelus Figueira (PV) constituíam flagrante captação ilícita de votos.
“Porém, com uma outra composição o TRE reforma o mérito dessa sentença, por meio de embargo de declaração sem apontar as contradições da sentença, sem suprir eventuais dados consolidados”, disse, ressaltando que a decisão evidencia uma manobra jurídica que causa muita tristeza. “É precária a atuação da Justiça Eleitoral, que ora julga com rigor, ora absolve, com benevolência aliados, levando magistrados a contrariar todo o ensinamento jurídico e base doutrinária”, completou.
Luiz Castro disse não aceitar que a influência política penetre nos tribunais e subverta a ordem jurídica revestida de argumentos políticos como algo normal e aceitável. “Como se nós estivéssemos sobre o verdadeiro jugo da lei e da Justiça”, avaliou, ressaltando que a decisão do desembargador Ari Moutinho fere a consciência jurídica de qualquer estudante dedicado de Direito.
Vale destacar – disse ele -- que anteriormente o TRE havia reconhecido que documentos ou provas apresentados por Ângelus Figueira constituíam flagrante captação ilícita de votos, entre as quais vários testemunhos de pessoas que presenciaram distribuição de ranchos e dinheiro e testemunhos de pessoas que receberam dinheiro das mãos do próprio prefeito Edson Bessa.
Na opinião de Luiz Castro, a decisão de mérito da desembargadora Graça Figueiredo, relatora desse processo, foi correta, bem embasada porque obedeceu uma lógica que já havia sido definida pelo procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, que demonstra com clareza o cometimento de crimes eleitorais em Manacapuru.
No entanto, a decisão de Ari Moutinho, segundo Castro, surpreendeu porque o próprio Pleno do Tribunal Regional Eleitoral já havia reconhecido que documentos ou provas apresentados pela defesa de Ângelus Figueira (PV) constituíam flagrante captação ilícita de votos.
“Porém, com uma outra composição o TRE reforma o mérito dessa sentença, por meio de embargo de declaração sem apontar as contradições da sentença, sem suprir eventuais dados consolidados”, disse, ressaltando que a decisão evidencia uma manobra jurídica que causa muita tristeza. “É precária a atuação da Justiça Eleitoral, que ora julga com rigor, ora absolve, com benevolência aliados, levando magistrados a contrariar todo o ensinamento jurídico e base doutrinária”, completou.
Luiz Castro disse não aceitar que a influência política penetre nos tribunais e subverta a ordem jurídica revestida de argumentos políticos como algo normal e aceitável. “Como se nós estivéssemos sobre o verdadeiro jugo da lei e da Justiça”, avaliou, ressaltando que a decisão do desembargador Ari Moutinho fere a consciência jurídica de qualquer estudante dedicado de Direito.
Vale destacar – disse ele -- que anteriormente o TRE havia reconhecido que documentos ou provas apresentados por Ângelus Figueira constituíam flagrante captação ilícita de votos, entre as quais vários testemunhos de pessoas que presenciaram distribuição de ranchos e dinheiro e testemunhos de pessoas que receberam dinheiro das mãos do próprio prefeito Edson Bessa.
Advogada critica Moutinho
Dra. Maria Benigno - Foto: José GarciaAristide Furtado
Especial para A CRÍTICA
Advogada Maria Benigno disse que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) agiu à revelia da Lei ao julgar pela segunda vez o processo de cassação do prefeito de Manacapuru Edson Bessa (PMDB) usurpando a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No dia 5 de novembro, o TRE cassou Bessa e o vice Sidinilson Holanda (PMDB) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. Na segunda-feira (7), a Corte voltou atrás e decidiu mantê-lo no cargo. Fez isso ao analisar um recurso (embargo de declaração) apresentado pelo prefeito.
Maria Benigno afirmou ontem que vai recorrer ao TSE para derrubar essa decisão. Segundo ela, os embargos de declaração não servem para mudar o resultado de um julgamento. “São usados para esclarecer uma questão que esteja confusa ou contraditória no acordão (decisão). Senão seria dois julgamentos na mesma instância”, disse.
De acordo com a advogada, só o TSE poderia modificar o resultado do primeiro julgamento feito pelo TRE. Ela questionou os argumentos utilizados pelo presidente da Corte, Ari Moutinho, autor do voto de desempate pró-Bessa, que disse que as provas contra o prefeito não são seguras. “Esse tipo de alegação não cabe em embargos”, declarou a advogada.
Benigno também disse que achou estranho o fato do jurista Francisco Maciel ter levado à sessão plenária voto por escrito a favor do prefeito se ele sequer tinha conhecimento do recurso. A relatora do caso era a desembargadora Graça Figueiredo. No primeiro julgamento Maciel votou pela cassação de Bessa. Em seguida, concedeu-lhe liminar para permanecer no posto. “O voto dele foi o que conduziu a posição dos demais membros que votaram a favor dos embargos”, disse a advogada.
Não é a primeira vez que o TRE muda uma decisão ao analisar um embargo de declaração. No final de 2008, ocorreu a mesma coisa no processo do prefeito de Novo Aripuanã, Hilton Laborda. O caso hoje está sendo revisto pelo TSE. E já recebeu voto do relator contrário ao que foi decidido pela Corte do Amazonas. Laborda teve o registro de candidatura negado pela Justiça de primeiro grau. Foi condenado por contrabando de ouro. E começou a cumprir a pena em 2007. A lei da inelegibilidade diz que o condenado só pode concorrer três anos após o cumprimento da pena.
O TRE julgou o caso e manteve a condenação. Depois, ao analisar os embargos, voltou atrás e permitiu a diplomação de Laborda. A época o presidente Ari Moutinho não participou do julgamento porque a filha dele, a advogada Ana Beatriz, havia atuado na defesa do prefeito na primeira instância. O processo chegou ao TSE em janeiro de 2009. O relator do recurso, ministro Joaquim Barboza, votou contra o registro de Laborda. O julgamento começou em julho e ainda não foi concluído.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Curvado novamente
Dias antes da eleição de Manacapuru, o juiz de direito Luiz Cláudio Chaves dizia que a eleição tinha fortes indícios de interferências do poder público estadual (acima o ofício do magistrado ao presidente do TRE-Am), o presidente do TRE-AM, curvou perante o governador Eduardo Braga, omissão e cumplicidade.
O desembargador Ari Moutinho não tomou providencias para sanar as fraudes e com o seu voto minerva nos diz: O juiz de direito Luiz Cláudio Chaves é um mentiroso potencial.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
Dilma abre vantagem sobre Ciro, mas Serra ainda lidera intenções de voto
Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida pela Presidência da República em 2010. Apesar da vantagem do tucano, que recebeu 38% das intenções de voto em novembro, a pesquisa mostra o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, se consolidando em segundo lugar na disputa.
Na pesquisa anterior, em setembro, Dilma estava empatada tecnicamente com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato do PSB à Presidência. Agora, Dilma recebeu 17% das intenções de voto, enquanto Ciro recebeu 13% --numa vantagem da petista sobre o candidato do PSB. A senadora Marina Silva (PT-AC) aparece em quarto lugar na disputa, com 6% dos votos em novembro. Os votos brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 25%.
Na edição anterior da CNI/Ibope, Serra estava em primeiro lugar com 35% das intenções de voto, seguido por Dilma e Ciro, com 15% e 17% dos votos, e Marina em quarto lugar, com 8% das intenções de voto.
Em outro cenário, no qual Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro venceria a disputa com 26% dos votos. Dilma aparece em segundo lugar, com 18% das intenções de votos, seguida por Aécio, com 14%. A senadora Marina Silva recebeu 9% das intenções de voto. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 32%.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.
Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a corrida pela Presidência da República em 2010. Apesar da vantagem do tucano, que recebeu 38% das intenções de voto em novembro, a pesquisa mostra o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, se consolidando em segundo lugar na disputa.
Na pesquisa anterior, em setembro, Dilma estava empatada tecnicamente com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), pré-candidato do PSB à Presidência. Agora, Dilma recebeu 17% das intenções de voto, enquanto Ciro recebeu 13% --numa vantagem da petista sobre o candidato do PSB. A senadora Marina Silva (PT-AC) aparece em quarto lugar na disputa, com 6% dos votos em novembro. Os votos brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 25%.
Na edição anterior da CNI/Ibope, Serra estava em primeiro lugar com 35% das intenções de voto, seguido por Dilma e Ciro, com 15% e 17% dos votos, e Marina em quarto lugar, com 8% das intenções de voto.
Em outro cenário, no qual Serra é substituído pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), Ciro venceria a disputa com 26% dos votos. Dilma aparece em segundo lugar, com 18% das intenções de votos, seguida por Aécio, com 14%. A senadora Marina Silva recebeu 9% das intenções de voto. Os brancos, nulos e os eleitores que não responderam somam 32%.
A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%.
Dilma e Marina têm maior rejeição entre os pré-candidatos à presidente
Gabriela Guerreiro, da Folha Online.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a pré-candidata ao Palácio do Planalto com maior rejeição entre os eleitores segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira.
No total, 41% dos eleitores responderam que não votariam "de jeito nenhum" na petista. O pré-candidato do PSDB, José Serra (SP), é o pré-candidato que aparece com a menor rejeição entre os eleitores, com 29% respondendo que não votariam no tucano em nenhuma hipótese em 2010.
Atrás de Dilma, a senadora Marina Silva (PV) aparece como a segunda pré-candidata maior rejeição, com 40% dos eleitores que não a escolheriam nas eleições de 2010. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), teve rejeição de 36% dos eleitores, seguido pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 33% dos eleitores que não o escolheriam para presidente.
Além de ter a menor rejeição entre os candidatos, Serra também aparece como o pré-candidato com maior aceitação junto à população brasileira. Segundo a pesquisa, 58% dos entrevistados responderam que votariam no candidato tucano.
Ciro aparece em segundo lugar, com 46% de aceitação, seguido por Dilma e Aécio, empatados com 33%. O governador de Minas teve crescimento em novembro, já que em setembro, última edição da pesquisa, somente 28% dos eleitores responderam que o escolheriam para presidente. Marina Silva aparece com aceitação de 22% dos eleitores nesta edição da pesquisa (novembro).
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é a pré-candidata ao Palácio do Planalto com maior rejeição entre os eleitores segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira.
No total, 41% dos eleitores responderam que não votariam "de jeito nenhum" na petista. O pré-candidato do PSDB, José Serra (SP), é o pré-candidato que aparece com a menor rejeição entre os eleitores, com 29% respondendo que não votariam no tucano em nenhuma hipótese em 2010.
Atrás de Dilma, a senadora Marina Silva (PV) aparece como a segunda pré-candidata maior rejeição, com 40% dos eleitores que não a escolheriam nas eleições de 2010. O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), teve rejeição de 36% dos eleitores, seguido pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 33% dos eleitores que não o escolheriam para presidente.
Além de ter a menor rejeição entre os candidatos, Serra também aparece como o pré-candidato com maior aceitação junto à população brasileira. Segundo a pesquisa, 58% dos entrevistados responderam que votariam no candidato tucano.
Ciro aparece em segundo lugar, com 46% de aceitação, seguido por Dilma e Aécio, empatados com 33%. O governador de Minas teve crescimento em novembro, já que em setembro, última edição da pesquisa, somente 28% dos eleitores responderam que o escolheriam para presidente. Marina Silva aparece com aceitação de 22% dos eleitores nesta edição da pesquisa (novembro).
Assinar:
Postagens (Atom)