Acordo prevê banda entre 4% e 8% para reajuste de combustíveis

A política de recomposição de preços da Petrobras acertada no fim do ano prevê, como referência, uma banda para o reajuste da gasolina e do diesel. Segundo a Folha apurou com interlocutores do governo, esse intervalo leva em consideração um piso de 4% e um teto de 8%.

Não por acaso, o reajuste mais recente, concedido no fim de novembro, foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel. A política fechada na mais recente reunião do conselho de administração da Petrobras, na mesma ocasião, não obriga a estatal a aplicar esses percentuais, mas eles funcionam como parâmetro.

O mesmo vale para as estimativas de prazo. Anteontem, a Folha revelou em seu site que a metodologia para reajustes prevê revisão de preços em junho, podendo ser antecipada ou retardada de acordo com a conveniência. A informação sobre o prazo foi negada pelo governo.

A ideia é que sejam dois reajustes anuais, mas o melhor momento será avaliado pela cúpula da empresa e seu conselho, presidido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Procurada para comentar a existência de um piso e um teto como referência, a assessoria da Fazenda informou desconhecer qualquer decisão sobre combustível e acrescentou que tratar desse assunto é prerrogativa da Petrobras. Já a estatal disse que não comentaria o caso.

Os detalhes da política de recuperação de preços definidos em 2013 foram mantidos em segredo. No comunicado divulgado no fim do ano, a estatal informou que, "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia".

A Fazenda não só acompanhou as discussões no âmbito do colegiado como influiu na decisão ao descartar a primeira proposta feita pela Petrobras para resolver seu problema de caixa.

A diretoria da estatal chegou a aprovar uma fórmula de reajuste automático, saída descartada pelo governo. No lugar da fórmula, o conselho adotou o "mecanismo", que, entre outros elementos, estabelece a banda de reajuste.

BRECHAS

A opção pelo sigilo, porém, abre brechas para que os parâmetros possam ser flexibilizados e, no limite, nem sejam adotados.

No diagnóstico oficial, resolvendo o problema da Petrobras, o governo terá acatado as principais fontes de instabilidade da gestão Dilma. O mercado financeiro -as ações da empresa são um ativo demandado especialmente por investidores estrangeiros- é um ponto nevrálgico.

Mas há o temor de engessar a equipe econômica se for fixada data para reajuste periódico, sobretudo num ano em que a inflação ainda gera dúvidas. Por isso, a decisão de não divulgar o mecanismo.