Programa Saúde Manaus Itinerante inicia atendimento de 2014

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que o Programa Saúde Manaus Itinerante iniciou, esta semana, as atividades para o ano de 2014, após período de recesso para manutenção, preventiva e corretiva, e higienização das 11 unidades móveis que realizam atendimento em Saúde da Mulher, Saúde Odontológica e Médico-Laboratorial.

O período de recesso foi necessário, segundo o secretário municipal de Saúde, Evandro Melo, para garantir a manutenção geral das unidades móveis, incluindo os equipamentos utilizados nos exames de mamografia e ultrassonografia, troca de piso, manutenção e troca de móveis e cortinas, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos para a população.

De acordo com o coordenador-geral das unidades móveis, Wiliam Terra, as unidades móveis de Saúde da Mulher, Médico Laboratorial e de Saúde Odontológica continuarão oferecendo serviços como exame preventivo, abordagem sindrômica de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), consultas generalistas, consultas pediátricas, ultrassonografia, mamografias e atendimento odontológico, ações de imunização, coleta de material para exames laboratoriais, aferição de pressão arterial e glicemia capilar.

Segue abaixo a localização atualizada das unidades distribuídas por Manaus:

Unidade móvel de Saúde da Mulher (UMSM)

Posto de Saúde Rural Ada Viana – (21.01 a 24.01.14)

Serviços oferecidos:

Mamografias e ultrassonografias: abdominal total, abdominal superior, transvaginal, pélvica, obstétrica, vias urinárias, tireoide e mama. Bairro: BR 174, KM 41.

Unidade móvel de Saúde da Mulher (UMSM) + unidade móvel de Saúde Odontológica (UMSO)

Cidade Nova – Comunidade Fazendinha – (22.01 A 14.02.14)

Serviços oferecidos:

Atendimentos odontológicos, mamografias e Ultrassonografias: abdominal total, abdominal superior, transvaginal, pélvica, obstétrica, vias urinárias, tireoide e mama.

Bairro: Cidade Nova - Rua Colhereiras, Comunidade Fazendinha, em frente a Escola Estadual Letício de Campos Dantas.

Unidade móvel de Saúde Odontológica (UMSO) + Unidade móvel de Saúde Médico-Laboratorial (UMSML)

Parque dos Buritis – Bola do João Paulo – (20.01 A 14.02.14)

Serviços Oferecidos:

Atendimentos odontológicos, consultas generalistas, consultas pediátricas, exames preventivos (papanicolau), posto de coleta de exames de laboratório, posto de vacinação, farmácia.

Bairro: Santa Etelvina - Rua Sete de Maio, Santa Etelvina, ao lado do CETI João dos Santos Braga.

Jorge Teixeira – Comunidade Santa Inês – (22.01 A 14.02)

Serviços Oferecidos:

Atendimentos odontológicos, consultas generalistas, consultas pediátricas, exames preventivos (papanicolau), posto de coleta de exames de laboratório, posto de vacinação, farmácia.

Bairro: Jorge Teixeira - Rua Dois, Comunidade Santa Inês, ao lado do campo e atrás do CRAS.

Quatro Escolas de Samba assinaram contrato de patrocínio nesta terça, 21

As escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de Manaus, Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família, Reino Unido da Liberdade e Vitória Régia asssinaram contrato junto a Secretaria de Estado da Cultura, na manhã desta terça-feira (21), em reunião que aconteceu com o próprio secretário da pasta, Robério Braga.

Presentes ainda na reunião estavam o Grêmio Recreativo Balaku Blaku, Unidos da Alvorada e Sem Compromisso – igualmente integrantes do Grupo Especial.

Diante do contrato, os depósitos, no valor integral de R$ 264 mil para cada uma, já podem ser solicitados a partir desta quarta-feira (22).

As diretorias também foram informadas que por determinação judicial, os pedidos de depósitos serão submetidos ao Ministério Público do Trabalho que vai liberar os recursos de acordo com o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelas agremiações que firmaram o acordo com a entidade.

Na ocasião, a Escola de Samba Sem Compromisso também foi avisada que já está com seu processo de volta da Comissão Geral de Licitação e que poderá ter seu contrato de patrocínio assinado por esses dias.

Editais

O prazo para que as escolas de samba de Manaus se inscrevam no Edital de Credenciamento Público para Fomento às Agremiações Carnavalescas para o Carnaval 2014, lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura foi prorrogado até o dia 31 deste mês.

A decisão tem justificativa no empenho do Governo Omar Aziz em realizar um Carnaval de qualidade e com todas as escolas desfilando na passarela do samba.

De acordo com o secretário de Cultura, Robério Braga, o Governo oferece total apoio técnico para que a documentação necessária seja analisada em tempo ágil e o processo de patrocínio caminhe o mais rápido possível.

Para mais informações sobre os projetos, ações, espetáculos e demais projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Cultura acesse facebook.com/culturadoamazonas.

Trio é preso com 7 kg de maconha no Monte das Oliveiras

A Polícia Civil do Amazonas, por meio do 15º Distrito Integrado de Polícia (DIP), registrou na tarde desta terça-feira (21), por volta das 15h, as prisões de Éder Domingues Martins, 30, Ronan de Oliveira Machado, 23, e André Gustavo Xavier Lima, 29, autuados em flagrante por tráfico de drogas.

O trio foi preso em um posto de gasolina na avenida Margarita, bairro Monte das Oliveiras, Zona Leste de Manaus, por policiais da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), durante patrulhamento de rotina naquela área.

Com eles foram apreendidos sete tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 7 kg de entorpecentes, uma balança de precisão e um veículo modelo Gol de placas NOM-5533.

Na unidade policial, Éder foi autuado em flagrante por tráfico de drogas (Artigo 33 da Lei nº 11.343/06). Ele já tinha mandado de prisão em aberto por envolvimento em furto qualificado, no estado de Rondônia.  Já Ronan e André foram autuados por associação ao tráfico de drogas (Artigo 35 da Lei nº 11.343/06).

Ao término dos procedimentos cabíveis, eles serão conduzidos à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficarão à disposição da Justiça. 

MPF requer condenação de 25 envolvidos em fraudes de licitações em Coari

Em documento com mais de 200 páginas, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) comprovou a ocorrência de um esquema milionário de fraudes em licitações em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), desarticulado pela operação Vorax, e pediu a condenação de 25 pessoas ligadas ao atual prefeito da cidade, Manoel Adail Amaral Pinheiro, nas alegações finais do processo judicial que tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas.

Em função de ter foro privilegiado por exercer mandato de prefeito, o processo referente a Adail Pinheiro foi desmembrado assim que ele reassumiu o cargo, em 2013, e atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O processo também foi desmembrado em relação a um réu inicialmente denunciado e que não foi encontrado durante a fase de instrução.

Entre os réus com pedido de condenação estão empresários e funcionários públicos próximos a Adail Pinheiro. Segundo o MPF/AM, eles tiveram participação no grupo criminoso responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres públicos por meio de fraudes em licitações. O dinheiro deveria ter sido aplicado em saúde, educação e melhorias de saneamento básico e urbanização de Coari, entre outras áreas, mas foi desviado ao longo de vários anos.

As apurações mostraram que o grupo simulava as licitações realizadas no município por meio da participação de diversas empresas em nome de laranjas, para que o vencedor sempre fosse algum integrante da organização criminosa que controlava a empresa de fachada. O vencedor se apropriava de parte do dinheiro e entregava a outra parte ao prefeito, muitas vezes sem que o produto ou serviço chegasse a ser entregue. Segundo o MPF, mesmo nos casos em que o serviço ou produto era entregue pela empresa vencedora da licitação, o valor era superfaturado para que parte do dinheiro fosse desviado para a organização criminosa.

De acordo com a participação individual nos crimes, o MPF/AM pediu a condenação dos 25 réus pela prática de crimes contra a fé pública, formação de quadrilha, crime de responsabilidade, lavagem de dinheiro e crimes contra a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). As penas individuais para esses crimes variam entre um e 12 anos de prisão, mas o MPF sustenta que as penalidades devem ser aumentadas e ao final, somadas, porque os crimes foram praticados de forma continuada e em várias ocasiões. Nas alegações finais, o MPF também pediu benefício de delação premiada para alguns réus que colaboraram com a apuração e pediu a absolvição de dois réus inicialmente denunciados.

O processo ainda deverá aguardar as alegações finais de todos os réus antes de retornar para análise e sentença do juiz da 2ª Vara Federal.

Operação Vorax – As investigações referentes ao caso tiveram início em 2004, a partir de uma representação encaminhada pelo MPF à Polícia Federal, que relatou haver irregularidades na execução de convênio firmado entre a prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município.

Durante a realização da operação Vorax, em 2008, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e apreendeu, entre diversos outros materiais e equipamentos eletrônicos, quase R$ 7 milhões em dinheiro no forro de uma casa localizada em um conjunto habitacional construído pela prefeitura, em Coari, que seriam apenas uma parte dos recursos públicos desviados pelo grupo.

Josué Neto consulta Procuradoria da Assembleia sobre as regras do período eleitoral

Preocupado com o ano eleitoral que começa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD) adotou duas iniciativas – desde o ano passado – para garantir o bom andamento dos trabalhos legislativos e evitar o chamado “recesso branco”, ou seja, esvaziamento do plenário. No final do ano passado, Josué Neto já havia definido como prioridade a manutenção do quórum no plenário para as reuniões ordinárias e, agora, consultou a Procuradoria Geral da Assembleia sobre as regras eleitorais que devem ser aplicadas ao longo do ano.

Usando como base o Calendário Eleitoral/ 2014, instituído por meio da Resolução nº 23.390, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral, por meio do procurador Jucelinno Araújo Lima, orienta a Assembleia sobre algumas proibições e período de vigência:

Pronunciamento no plenário - Poderá ser feito desde que em razão do mandato de deputado estadual que continua até a data de 31.12.2014 . No entanto, as manifestações, devem se restringir a opiniões, palavras e votos decorrentes de suas atividades parlamentares sendo que qualquer excesso deve ser evitado, adverte.

Veiculação de matérias – A veiculação de matérias nos telejornais que façam referência aos parlamentares da Assembleia Legislativa, como na TV Aleam, a emissora que cobre as atividades do Legislativo em canal fechado, pode ser feita até o dia 30 de junho. A partir de 1º de julho é vedado às emissoras de rádio e televisão, em programação normal e em noticiário (Lei n°9.504, art.45, IV), dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.

Quanto às entrevistas com deputados dentro ou fora do parlamento, a procuradoria da Assembleia informou que  “poderão acontecer até o dia 9 de junho ”, pois a partir do dia 10 “é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº 9.504/97, art. 45, s.1º)”.

A Procuradoria também orientou o presidente Josué Neto que “a partir de 5 de julho é vedada a publicidade institucional dos atos, programas  obras, serviços e campanhas da Aleam salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral” .

Por fim, Josué Neto destaca que a partir de 7 de julho também é vedado ao deputado estadual fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Prefeito não paga aluguel e Guarda Municipal é despejada pela quarta vez em um ano

O prefeito de Rio Preto da Eva, Luiz Ricardo (PRP), correligionário Adail Pinheiro, é um político com a marca da incompetência em sua curta e pífia carreira política à frente da prefeitura de Rio Preto da Eva.

Em poucos mais de um ano de governo, à Guarda Municipal, foi despejada quatro vezes, à última foi nesta terça –feira, 21.

Os servidores fizeram greve por salários atrasados, o prefeito Chagas fez acordos e pra variar não cumpriu.

Nova humilhação à Guarda Municipal, novo capítulo nesta história de horror. 

Desaparecida

A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada de Ordem Política e Social (DEOPS), solicita a colaboração na divulgação da imagem de Alianne Mota da Costa, 21, desaparecida desde a noite do último domingo, dia 19 de janeiro.

De acordo com a mãe dela, Rosileide da Silva Mota, a jovem teria ido com os amigos a um balneário localizado na avenida Margarita, Comunidade Aliança com Deus, bairro Cidade de Deus, Zona Norte da cidade, e não retornou para casa, nem deu notícias até a família formalizar o desparecimento no início da tarde desta terça-feira (21).

No dia em que desapareceu, Alianne vestia blusa preta, short jeans claro e sandália colorida. Ela tem a pele branca, mede em torno de 1,60 m, pesa 52 kg, possui cabelos cacheados e longos.

Quem puder colaborar com informações, entrar em contato com os servidores da DEOPS pelo número: (92) 3214-2268. Para falar com os familiares de Alianne, ligar para: (92) 9333-6616.

A Delegacia Especializada está localizada na sede da Delegacia Geral, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, em frente ao Centro de Convenções (Sambódromo).

Concurso para 520 vagas em Tabatinga é suspenso pelo TCE-AM

A conselheira-substituta do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Yara Lins, suspendeu na manhã de hoje (21), por meio de medida cautelar, o concurso público para o preenchimento de 520 cargos efetivos no município de Tabatinga. A suspensão do edital nº 01/2014, cujas provas estavam previstas para o próximo dia 2, atendeu a uma representação do procurador do Ministério Público junto ao TCE, Evanildo Santana.

Conforme a representação, várias falhas foram detectadas no edital do concurso, entre elas a não indicação de leis municipais que fundamentassem a necessidade dos cargos pretendidos, quantidade, suas atribuições, carga horária, remuneração e requisitos, comprovando a regularidade das disposições do edital, conforme estabelecem as leis nº 473/2006, nº 511/2008,  nº 655/2013, 6 nº 59/2013 e a nº 660/2013.

Segundo conselheira-substituta, o concurso foi suspenso para evitar dano ao erário, uma vez que as falhas apontadas não foram sanadas e levando-se em conta que as provas seriam realizadas no dia 2 de fevereiro. 

Em seu despacho, Yara Lins deu um prazo de 15 dias ao responsável legal pelo concurso, no caso a prefeitura, para desse explicações ao TCE e corrigisse o edital, sob pena de o concurso ser cancelado.

As inscrições aconteceram entre os dias 10 a 30 de dezembro do ano passado. A Comissão Permanente de Concurso do Centro Educacional Tecnológico da Amazônia (Copec/Cetam) é responsável pelo concurso. 

Programa Amazonas Bilingue abre mais de 1.100 vagas

O ano de 2014, para o Amazonas, ficará marcado não apenas pela Copa do Mundo onde o Brasil será o grande anfitrião dos jogos, mas também pelo sucesso já alcançado pelo curso de idiomas do Programa Amazonas Bilíngue do Governo do Estado, voltado a estudantes do 1º ano do ensino médio da rede pública estadual.

Com aulas ministradas aos sábados o curso, que é coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), abrirá 1.140 novas vagas para o ano de 2014.  O curso será oferecido em Manaus e nos municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Itacoatiara.

As inscrições, segundo a coordenação do programa, serão gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 5 e 14 de fevereiro de 2014 em todas as escolas públicas estaduais, preferencialmente na escola a qual o aluno está matriculado.

Para ingressar no curso, que tem duração de dois anos, o interessado deverá ser aluno da rede pública estadual e estar devidamente matriculado no 1º ano do ensino médio no ano letivo de 2014, além de registrar aprovação por nota e presença no ano letivo de 2013.

Seleção – O processo seletivo tem como critério base, a somatória das notas dos quatro bimestres do ano letivo de 2013 dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Havendo empate serão adotados como critérios classificatórios: a soma das maiores notas em Língua Portuguesa e Matemática; menor idade do candidato, considerando o ano, o mês e o dia do nascimento.

A lista dos alunos selecionados será divulgada a partir do dia 24 de fevereiro no site da Seduc na internet: www.educacao.am.gov.br e nos murais das escolas participantes. As matrículas iniciam no período de 06 a 13 de março. As aulas serão iniciadas no mês de março.

Intercâmbio internacional – Além da oportunidade de aprender outro idioma, os 200 melhores alunos do Amazonas Bilíngue serão contemplados com um exame de proficiência reconhecido internacionalmente pela Universidade de Cambridge (University of Cambridge) no Reino Unido. E como parte do fechamento do circuito de aprendizagem, os 20 alunos com maior pontuação global, participarão de um intercâmbio de 15 dias no Canadá

Balanço – Concluída a primeira etapa do curso, que é desenvolvido desde o primeiro semestre de 2013, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, comemorou o sucesso do Amazonas Bilíngue. “Está sendo um marco no ensino-aprendizagem da língua inglesa em nossas escolas tanto na capital quanto no interior. É uma revolução que o Governo do Amazonas está proporcionando tendo em contrapartida o sucesso desses alunos”, frisou.

“Os resultados positivos que a formação vem mostrando é reflexo de iniciativas pioneiras no Amazonas, fruto de uma série de outras ações que fomentam o crescimento social e profissional dos alunos da rede pública estadual”, acrescentou o secretário.

De acordo o diretor executivo da empresa contratada para viabilizar os cursos, Durval Neto, o primeiro ano superou as expectativas. “Em 2013 percebemos uma evolução muito significativa em termos de aprendizagem, o que nos remete a um salto muito positivo e índices baixíssimos de reprovação”, explicou.

Segundo Neto, a proposta para 2014 é reforçar ainda mais a parte prática do método de ensino, com mais contextualização e proximidade com a realidade do mercado de trabalho.

Em 2013 o programa fechou com um 703 alunos, destes 615 aprovados, ou seja, um índice de 87% de aproveitamento dos alunos que farão parte da segunda etapa do curso que inicia em março de 2014.

Aprendizagem – Ao participar do curso, estudantes da rede pública estadual destacaram a qualidade do ensino ministrado e o ganho social adquirido com a iniciativa.

“Aprender outro idioma é voltar a ser criança, pois requer dedicação para o novo. Tivemos algumas dificuldades que foram compensadas com aulas dinâmicas e desafiadoras. Espero que 2014 seja melhor ainda”, contou Larissa da Costa,15, aluna da Escola Estadual Antônio Maurity.

Para Henrique Gomes, 15, o curso é uma grande oportunidade. “pensei que eu teria dificuldades em aprender, mas os professores são muito capacitados e conseguem ensinar com bastante clareza. Estou ansioso pra começar os estudos novamente e ganhar o intercâmbio”, falou.

Delúbio será o próximo a ter 'vaquinha' para pagar multa do mensalão

A família do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, publicou na página criada para arrecadar doações o extrato de quitação da multa aplicada ao ex-presidente do PT. Com o documento, familiares agradeceram o apoio de mais de 2 mil pessoas que ajudaram na campanha on line e informaram que o valor superou em mais de R$ 90 mil o cobrado pela Justiça.

De acordo com a nota divulgada no site, parte do dinheiro excedente foi usado para pagar encargos tributários dos diferentes estados da federação. "Assim, não temos ainda um cálculo preciso do valor que restará após toda esta tramitação mas, com certeza, daremos continuidade a essa corrente de solidariedade aos companheiros condenados injustamente na Ação Penal 470", destacam no texto.

O extrato mostra o pagamento de R$ 667.513,92 que, segundo familiares e amigos, foram "impostos injustamente" cobrados à José Genoino. "Temos uma longa caminhada pela frente em defesa da inocência de Genoino e da verdade de sua história. Com certeza, não está sendo fácil dar cada um dos passos nesta trilha tortuosa mas, com estes pequenos e grandes gestos, certamente vocês nos ajudaram a ter força de seguir em frente", agradeceu a família.

Hoje (21), o coordenador da área jurídica do PT, Marco Aurélio Carvalho, informou que o valor excedente, debitados os tributos, deve ser inferior à R$ 40 mil. Ele acrescentou que não há qualquer orientação sobre o destino desse valor. Carvalho disse, ainda, que as famílias de José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha, sinalizaram que vão seguir os mesmos passos de Genoino e criar campanhas de arrecadação na internet. "As famílias vão começar as campanhas a partir do prazo estabelecido pela lei. O próximo será Delúbio [Soares]".

A Vara de Execuções Penais (VEP) publicou, ontem (20), a certidão de cobrança da multa imposta ao ex-tesoureiro do partido definindo um prazo de 10 dias para a quitação do valor. "A família já está organizando o site que deve entrar no ar nas próximas horas", garantiu Carvalho. Segundo ele, a próxima campanha deverá ser promovida para arrecadar doações para o ex-ministro José Dirceu, que ainda não foi notificado sobre a cobrança.

As informações não foram confirmadas por funcionários dos escritórios de defesa de José Dirceu e de Delúbio Soares. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado de João Paulo Cunha, que ainda aguarda ordem de prisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que apoiou a campanha on line promovida pela família de Genoino, também incentivou militantes do partido a colaborarem com outros condenados no processo. "Como o PT, em virtude da lei, não pode utilizar recursos próprios e nem do Fundo Partidário, propomos esta corrente de solidariedade que deve, igualmente, estender-se aos companheiros José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha", declarou.

Corredores do Poder: Bosco Saraiva quer permanecer no poder

O vereador presidente da Câmara Municipal de Manaus, Bosco Saraiva (PSDB) entra na disputa política sem a segurança de ter um bom desempenho negocia com os seus pares a emenda da reeleição à presidência da CMM, o vereador Marcelo Serafim, não engoliu a ideia, mas está sendo persuadido com promessas mirabolantes. Bosco Saraiva quer garantir que a teta da viúva não saia de sua boquinha. Será que não deu tempo de usurpar o dinheiro público ou não é o suficiente? 

Crimes do prefeito tarado e seus desdobramentos sociais

O prefeito de Coari, Adail Pinheiro é um cidadão com articulações interessantes.

Em suas festas, membros da elite amazonense tinham assento de honra, magistrados, desembargadores, políticos, empresários. Isso é fato; após a denúncia da Rede Globo, meia dúzia de aspones atirou no Blog do Pávulo em defesa de seus interesses.

O senador Eduardo Braga apoiou a candidatura de Adail Pinheiro em 2012

Não estamos falando que o senador Braga - blinda, blindou ou blindará o prefeito tarado, mas a verdade é que o senador Braga apoiou a candidatura de Pinheiro em 2012, por entender de que era  o nome ideal para administração Coari.

Hoje, paga o preço desse apoio. Simples assim. Os aspones tem que entender que todo apoio político, há bônus, ônus.

Depois da matéria Adail Pinheiro pegou doença contagiosa

Aquele grupo que bajulava o prefeito Adail Pinheiro, hoje, age como Pedro, nega ser amigo - nega conhecer o prefeito tarado. Adail Pinheiro sabe jogar e como bom jogador tem suas cartas nas mangas e pelo visto não tem medo de comprar quem quer que seja para sair como a vítima da história.

Ex-prefeito Angelus Figueira fecha apoio à candidatura de Arthur Bisneto

O ex-prefeito de Manacapuru e pré – candidato ao parlamento estadual Angelus Figueira (PV), fechou um acordo em apoio à candidatura a deputado federal do jovem Arthur Bisneto.

Casos de supostas corrupção também merecem ir para o Fantástico

Blog do Pávulo - Gabriella Oliveira    

MANAUS - Na mesma esteira dos casos que contam com os olhos fechados da justiça, dos órgãos competentes e da Assembléia Legislativa do Estado, a exemplo do que foi noticiado pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no ultimo domingo, existe uma instituição na capital Amazonense, que vem sendo administrados por dois cidadãos que no mínimo tem a simpatia dos Senhores Deputados, Ilustres representantes do Ministério Publico e o pseudo Governador “O melhor do Brasil”, com exceção do Banco Central do Brasil.

O Blog do Pávulo, agindo com transparência que os homens e os órgãos públicos deveriam agir, prestando um serviço a toda sociedade Amazonense, sendo esse cumpridor de sua obrigação de informar, vem noticiando há algum tempo com base em provas, os atos cometidos, sem qualquer interesse publico pelo Diretor Presidente, Pedro Geraldo Raimundo Falabella e Diretor Executivo Evandor Geber Filho, inclusive abrindo espaço nesse informativo, para que os mesmos viesse desmentir tudo o que foi noticiado aqui. Como era de se esperar, nenhum deles pode se opor  as denuncias veiculadas, por um único motivo, as informações prestadas por nos, são todas verídicas baseadas em documentos.

Porém, se a coisa tomar proporções de escândalo nacional, alguns políticos de oposição fariseus, vão querer aparecer e entrar com uma representação querendo ser o pai da criança. Então para aqueles que realmente têm interesse em tomar providencias efetivas a esses atos de corrupção, improbidade administrativa e desmandos na gestão do erário publico, trazemos ao conhecimento de todos, mais um ato praticado pelos gestores da única Instituição de Fomento do Amazonas, autorizada pelo Banco Central do Brasil, que deveriam agir com mais responsabilidade na gestão dos recursos públicos.  

CASO LEILÃO HUMBERTO PIMENTA

Em abril de 2003, o Sr. Humberto Viana Pimenta Filho, enviou fax n. 620, para retirada de 15 carretas do pátio do leiloeiro, sem ônus para a AFEAM- Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A. O mesmo foi recebido pelo atual Diretor Executivo, Evandor Geber Filho, na época Gerente Administrativo, e o mesmo não tomou nenhuma providencia sobre o problema evidenciado.

A segunda correspondência foi uma notificação extrajudicial, datada em 15/04/2004,  informando a que não houve manifestação de interesse de solucionar o problema, sendo omisso ao problema.

O Humberto Pimenta entrou com uma ação contra a Agência que e’ de direito, e conforme acordo judicial a Afeam teve que pagar R$376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), dando prejuízo aos cofres públicos por um ato de incompetência e irresponsabilidade dos gestores que estão brincando com o dinheiro público.

Veja a documentação:

Quatro juízes já foram punidos pelo CNJ por relação com Adail Pinheiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a corregedoria é subordinada, acompanha, há anos, as denúncias contra Pinheiro e o andamento dos processos em que ele figura como réu. Em outubro de 2012, o plenário do conselho decidiu transferir de Coari a juíza Ana Paula Medeiros Braga, suspeita de, junto com outros magistrados, favorecer Pinheiro em troca de privilégios pessoais. Pinheiro havia sido eleito para o terceiro mandato de prefeito poucos dias antes do anúncio da decisão do CNJ.

Em 2010, os juízes Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho tinham sido aposentados compulsoriamente no mesmo processo administrativo (nº 2009.10.00.000787-9) em que a juíza figurou como ré. Segundo o CNJ, Silva e Levy Filho foram condenados por atuar em benefício da prefeitura de Coari, que disputava com a capital, Manaus, o repasse da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a exploração de petróleo e gás natural em Coari. A atividade petrolífera fez do município o segundo mais rico do Amazonas.

No mesmo processo administrativo, outro magistrado, Elci Simões de Oliveira, foi censurado devido a indícios de ter favorecido o prefeito. Três juízes foram absolvidos das mesmas acusações. Apenas Ana Paula foi julgada separadamente, após recurso obtido no Supremo Tribunal Federal.

O relator do processo administrativo disciplinar instaurado contra Ana Paula foi o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins, agora designado para dirigir a correição que começa hoje e vai atingir todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça de 1º e 2º graus e cartórios notariais e de registro, sem data para acabar. Martins disse que vai pedir prioridade no levantamento de todos os processos relativos a Adail Pinheiro.

No relatório que apresentou durante o julgamento administrativo de Ana Paula, Martins sustentou  que havia provas documentais e testemunhais comprovando a proximidade irregular entre a juíza e a prefeitura de Coari. Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Vorax, de 2008, revelavam Ana Paula pedindo vantagens para ela e para pessoas próximas, como carona em aviões fretados pela prefeitura, uso de veículos alugados pelo município para fins pessoais e ingressos para shows. Na defesa, Ana Paula negou ter pedido ou recebido privilégios e disse que jamais beneficiou Pinheiro, com quem disse manter apenas relações sociais, por se tratar de uma autoridade local.

A Operação Vorax foi deflagrada pela PF e pela Receita Federal em maio de 2008, para coibir um esquema de fraudes em licitações feitas pela prefeitura de Coari, então chefiada por Adail Pinheiro.

Martins recomendou que a juíza fosse punida com a aposentadoria compulsória, mas, segundo o CNJ, outro conselheiro propôs que Ana Paula recebesse uma censura, já que, para ele, a magistrada teria seguido prática comum no interior do estado, não comprometendo sua independência e tendo, inclusive, proferido sentença contrária aos interesses da prefeitura em outros processos. Entre a aposentadoria compulsória e a censura, prevaleceu a transferência para outra comarca

Ex-presidente do STF doou R$ 10 mil para Genoíno

A família de José Genoino anunciou ontem que o site criado para arrecadar doações para pagar a multa de R$ 667 mil da AP 470 obteve 100% do valor. Um dos responsáveis por isso foi o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-ministro da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim, que fez uma doação de R$ 10 mil para o ex-presidente do PT.

Segundo a Folha de S. Paulo, caso o site criado para ajudar o petista atingisse o valor da dívida, o cheque de Jobim seria utilizado para pagar o aluguel da casa que o ex-deputado locou para cumprir parte da pena de prisão domiciliar.

Genoino mora atualmente de aluguel em Brasília com a mulher, após ter sido negado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, a voltar para sua casa, em São Paulo.

Prefeitura orienta sobre fechamento de ruas para bandas de carnaval

Quem pretende realizar festas de carnaval em via pública deve antecipar em 30 dias, no mínimo, os procedimentos para obter autorização para interdição da rua que será usada na concentração de bandas, trios elétricos e carros de sonorização.  O fechamento de vias sem autorização da Prefeitura de Manaus é proibido por lei e resulta na suspensão imediata da festa pela Polícia e autoridades de trânsito. 

O interessado deve, primeiramente,  se dirigir à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) que  analisa se a utilização da via para a festa interfere no tráfego do transporte coletivo. O solicitante paga Taxa de Expediente no valor de R$ 7,87 no setor de setor de Atendimento da SMTU (avenida Torquato Tapajós, 313 - Flores) e dá entrada na solicitação para a realização do evento, com informações sobre dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos. 

Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo assinado com 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Caso a SMTU aprove a solicitação, o solicitante  deve se dirigir ao Manaustrans. 

No Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans/Avenida Tefé, 850-Japiim), o interessado apresenta um novo pedido para a realização da festa e anexa   todos os documentos aprovados pela SMTU. No setor de trânsito, também é necessário pagar a Taxa de Expediente de R$ 7,87. 

Técnicos do Manaustrans verificam se a interdição da via interfere na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após vistoria no local, realizada em sete dias úteis, o resultado da análise será comunicada ao responsável pela festa. Em seguida, a solicitação deve ser encaminhada para outros órgãos como Detran-AM, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Amazonas Energia.

Moradores ou condutores que forem surpreendidos pelo fechamento de vias para realização de festa, devem entrar em contato com o Manaustrans pelo telefone 0800 092 1188 ou pedir apoio à Polícia Militar (190). De acordo com o artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro: “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”. 

Reforma ministerial só quando Dilma voltar de viagem, diz porta-voz

Brasília - A confirmação dos nomes que participarão da reforma ministerial só será conhecida quando a presidente Dilma Rousseff retornar de sua viagem. A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, na saída da reunião na Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 20, que contou com a presença do -ex-presidente Lula, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante e Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social de Lula, além de Dilma.

A presidente segue na próxima quarta-feira, 22, para Davos, na Suíça, e Cuba. Dilma deve retornar ao País entre os dias 29 e 30, caso não participe da reunião de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, prevista para ocorrer no dia 31 em Caracas, Venezuela.

"Todas as confirmações serão feitas somente após a volta da presidente", declarou. Sobre a ida de Mercadante para a Casa Civil, Traumann disse que a informação representa apenas "especulação".

Traumann não confirmou - mas também não negou - a indicação de nenhum nome para o ministério de Dilma, reforçando que todas as indicações ocorrerão somente após o retorno da viagem da presidente. Ele confirmou apenas que Dilma recebeu o ex-presidente Lula para a primeira visita dele em 2014 e que eles discutiram conjuntura, Copa do Mundo e educação.

"Foi uma reunião normal, padrão, regular", disse. A agenda de hoje da presidente Dilma prevê ainda a visita o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, do PRB. O ministro da Defesa, Celso Amorim, também esteve hoje no Alvorada reunido com Dilma.