Assembleia realiza encontro de parlamentares

do Amazonas para discutir políticas para mulheres



A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoverá, na próxima segunda-feira (23) o II Encontro de Parlamentares do Amazonas, que terá como tema “Políticas para as Mulheres: Compromisso de todas e todos”. O Encontro é promovido pela Comissão de Direitos da Mulher e da Família da Assembleia (CDMF-Aleam), com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – Cedim e de movimentos de mulheres, como a UBM – União Brasileira de Mulheres e contará com a participação de duas representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República: a subsecretária Aparecida Gonçalves (que representará a Ministra Nilcéa Freire, que está de férias), a gerente de projetos da SPM/PR, Elizabeth Saar, representante da SPM/PR no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos.

De acordo com a presidente da CDMF-Aleam, deputada estadual Conceição Sampaio, esse encontro sucede o I Encontro, realizado em 2007, com uma diferença: “Em 2007, realizamos o I Encontro, que era ‘das’ parlamentares e que teve como foco a saúde da mulher. No evento deste ano, mudamos o nome para II Encontro ‘dos’ Parlamentares, pois temos vários vereadores que assumiram essa luta e que estão presidindo as Comissões de Direitos da Mulher em suas Câmaras Municipais. Isso é importante, pois sempre afirmo que os problemas das mulheres não devem ser discutidos nos parlamentos somente por mulheres. Precisamos discutir esses problemas com os homens também, principalmente nos parlamentos onde a representação feminina é mínima ou inexistente”, explica a parlamentar.

Conceição informou que, desde que assumiu a presidência da CDMF-Aleam, no início de seu mandato, em 2007, decidiu adotar duas linhas de ação: a primeira, transformar a Comissão em uma referência no combate à violência contra a mulher. Para isso, contou com o apoio dos movimentos sociais e de mulheres, bem como da Defensoria Pública, Ministério Público, além das instituições que compõem a rede de proteção à mulher do Estado, e criou o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que funciona nas salas 205 e 207 da sede da Aleam, oferecendo apoio jurídico e psicossocial gratuitos. A segunda linha de ação, explica a deputada, foi lutar pela interiorização da Comissão, enviando ofícios aos presidentes das 61 Câmaras Municipais do interior do estado, sugerindo a criação de suas próprias comissões de direitos da mulher e da família. Segundo a deputada, 22 câmaras municipais já se comprometeram e 16 já instalaram suas comissões.

“Essa é uma importante vitória, e mostra que os vereadores estão antenados e comprometidos com as questões das mulheres, que acabam refletindo em toda a família. A mulher, embora seja 52% do eleitorado, continua tendo uma baixa representatividade nos parlamentos. Somos menos de 50 deputadas federais no Câmara dos Deputados, sendo duas do Amazonas. Temos apenas três deputadas estaduais, seis vereadoras em Manaus e, no interior, pouco mais de 60 vereadoras entre cerca de 580 vereadores. Por isso, é importante a participação dos parlamentares homens neste processo”, disse Conceição.

No evento de segunda-feira, haverá o anúncio da adesão do estado do Amazonas ao Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres, a abertura da versão 2009 da Campanha 16 dias de ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres (que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro), duas importantes palestras - sendo a primeira pela dra. Elisabeth Saar, da SPM/PR -, que mostrarão aos parlamentares e prefeitos do interior convidados onde estão as verbas do Orçamento Público da União para os programas sociais voltados para a mulher e a família e como obtê-las. “A presença dos prefeitos é importante, pois os municípios da Região Norte terão tratamento prioritário na hora de a SPM/PR aprovar os projetos”, lembra Conceição.

Ainda segundo a deputada, no encerramento da programação, entre 16 e 18 horas, a dra. Elizabeth Pereira, da SPM/PR conduzirá um debate com representantes de vários partidos políticos para estimular a implantação, no menor tempo possível, do Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. “Esse fórum terá como fim promover a discussão, o entendimento e, principalmente, estimular a maior participação política das mulheres”, explicou.