Associação Amazonense de Municípios (AAM).
O Dr. Sylvio Cademartori neto, autoridade em assuntos de RECUPERAÇÃO DO FUNDEF, que juntamente com a Dra. ADRIANA ALMEIDA LIMA estão atuando na recuperação dos valores das complementações do FUNDEF das Prefeituras da Região Norte. Discutirão a temática em torno da Lei 9.424/96 (FUNDEF).
TEMÁTICA
1.FUNDEF UMA REALIDADE: VALORES A RECUPERAR, COMPLEMENTAÇÕES DO VMAA (Valor Médio Anual por Aluno) para os anos de 2004; 2005; 2006;
2.FUNDEF: A PROXIMIDADE DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL;
3.FUNDEF: CONTEXTO DO OPERADOR DO DIREITO E VISÃO JURISPRUDÊNCIAL DOS TRIBUNAIS;
4.FUNDEF: A NECESSIDADE DA AÇÃO JUDICIAL PARA A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO COMPLEMENTADOS PELA UNIÃO FEDERAL.
Dessa forma convidamos Vossa Excelência para a reunião em nossa capital, que será no dia 17/11/2009 (terça-feira), às 09h da manhã no auditório do Hotel Da Vinci, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 240 – A, Adrianópolis.
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