A vereadora Mirtes Salles (PPL), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, solicitou nesta segunda-feira, dia 9, ao Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus (DVISA-Manaus) uma fiscalização especial no setor de congelados do DB Supermercados, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro.
Mirtes Salles recebeu denúncia de uma consumidora, que adquiriu pizzas na promoção no referido estabelecimento e foi surpreendida ao abrir as embalagens, no dia seguinte a aquisição, com produtos quase que completamente mofados. Ainda segundo a denúncia, as pizzas estavam dentro do prazo de validade.A parlamentar enviou as fotografias anexadas à denúncia ao chefe de fiscalização da DVISA-Manaus, Marco Fabris, que prometeu enviar uma equipe de fiscalização ao local. Segundo o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, “os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo”. O Código estabelece como impróprios ao uso e consumo aqueles produtos “nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação”.
A presidente da CDC/CMM explicou que a atitude do estabelecimento pode até lhe render multa. “O mais importante, no entanto, é que eles retirem imediatamente esses produtos de circulação. É uma falta de respeito com a população”, enfatizou Mirtes Salles. O próprio presidente da CMM, vereador Isaac Tayah (PSD), declarou da tribuna da Casa ter sido vítima de uma infecção após consumir uma pizza adquirida no DB Supermercados. “É importante que os consumidores continuem denunciando esses casos”, destacou a parlamentar.
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