Mutirão de Conciliação realiza atendimento em Manaus

MANAUS- Cerca de 150 audiências devem ser realizadas, nesta segunda-feira (25), pelo Mutirão de Conciliação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O evento pretende solucionar conflitos judiciais por meio de um acordo simplificado entre as partes de um processo. As sessões serão realizadas na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), situada na Avenida Joaquim Nabuco, Centro. As atividades seguem até sábado (30).

Das 487 audiências pautadas até a quarta-feira (20), 273 já foram realizadas e a conciliação foi possível em mais de 150 delas, alcançando um índice de 57,5% de casos acordados. Segundo o juiz do TJAM e coordenador do Cejuscon, Luís Cláudio Chaves, a experiência tem funcionado como um 'piloto' para expandir os mutirões temáticos para que sejam realizados o ano inteiro.

Ainda segundo Chaves, as empresas que mais conciliaram foram a Manaus Ambiental, Amazonas Energia, Banco do Brasil e a empresa de telefonia Vivo. A proposta abrange desde casos de pensão alimentícia, divórcio e guarda de menores até outras ocorrências como acidentes de trânsito, dívidas em bancos e problemas de condomínio. Todos os acordos obtidos por meio da conciliação ou da Mediação possuem validade jurídica.

De acordo com o corregedor do TJAM, desembargador Yedo Simões a meta é expandir a conciliação para as Comarcas do interior do Amazonas. "Nós queremos ampliar o trabalho da conciliação no Estado, de modo a alcançarmos melhores números este ano. As ações começaram a ser desenvolvidas e esperamos obter um grande resultado", destacou o corregedor.

A Semana Nacional da Conciliação será realizada no período de 2 a 6 de dezembro em todo o país, e é coordenada pela Corregedoria Geral de Justiça, além de ter o apoio do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública. As partes interessadas em participar do mutirão podem ligar para o telefone (92) 3303-5246 e solicitar sua inclusão.