O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu – condenado na ação penal do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, mas já cumprindo no regime semiaberto a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa – conseguiu um contrato de trabalho, cuja cópia já foi enviada ao ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470.
O contrato com o Hotel Saint Peter, no centro de Brasília – que depende da aprovação do juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal para ser cumprido durante o dia – prevê um salário de R$ 20 mil para a prestação de serviços como gerente administrativo. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço.
Na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, o advogado de José Dirceu, José Oliveira Lima, lê-se: “No contrato de trabalho (...), o St. Peter Hotel ainda faz constar a informação de que ‘tem plena ciência e anui com as condições do empregado, no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro a que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na Ação Penal 470, em trâmite perante o STF”.
O contrato
O contrato apensado aos autos do processo tem a assinatura da gerente geral do hotel, Valéria Linhares. Documentos em anexo informam que a gerente foi contratada em agosto de 2012 com salário de “R$ 1.800”; que o hotel é de propriedade de Paulo Masci de Abreu e de uma empresa do Panamá, a Truston International Inc. O contrato tem vigência inicial de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo.
Numa ficha preenchida por José Dirceu, anexada à petição, lê-se – além dos nomes dos pais e outros dados pessoais – que ele é “católico”, gosta de fazer caminhadas, assistir a filmes e de viajar.
À pergunta de por que gostaria de trabalhar em hotel, o réu do mensalão respondeu: “Necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”.
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