TJAM manterá serviços durante o recesso

MANAUS- O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que manterá os serviços de pedido de autorização de viagem no Juizado da Infância e Juventude Infracional para viagem de crianças. A partir do dia 20, em função do recesso forense, as autorização poderão ser obtidas no Fórum Ministro Henoch Reis, junto ao Plantão Judicial.

Quem pretende viajar, tem até esta quinta-feira (19) para requerer o documento junto ao Juizado da Infância e Juventude Infracional ou no PAC São José. A partir do dia 20 de dezembro, durante o recesso do Judiciário, as autorizações só serão emitidas através do Plantão Judicial.

A procura por autorizações de viagem para menores de idade aumentou mais que o dobro este mês. Em novembro, o Juizado da Infância e Juventude Infracional concedeu 219 autorizações. Neste mês, até o dia 18, já foram emitidas 442 autorizações, para trechos nacionais e internacionais.

O Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus funciona na Avenida Desembargador João Machado, antiga estrada dos Franceses, no bairro do Alvorada, ou no Casa da Justiça e Cidadania, que funciona no PAC São José, na Zona Leste de Manaus.

Entre 20.12.13 e 06.01.14, período do recesso forense, os interessados deverão procurar o Plantão Judiciário, no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, para obter as autorizações de viagem.

Vale ressaltar que as crianças de zero a 11 anos e 11 meses, em viagens nacionais ou internacionais, devem estar acompanhadas dos pais, com documentos que comprovam a paternidade. Caso contrário necessitam de uma autorização.

A autorização de viagem terá validade de 90 dias, a menos que o pai, a mãe ou o responsável legal determinem, no texto da autorização, outro prazo de validade.