Abuso de poder
TRE pede cassação de Ricardo Nicolau e Luiz Fernando
Ricardo Nicolau (PRP) e Luiz Fernando Nicolau (PMN), pai dele, tiveram pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma eleitoral solicitado pelo Tribunal Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os dois são acusados de captar votos ilegalmente, abuso de poder econômico e político nas eleições deste ano por empresa mantida com dinheiro público. A solicitação foi feita ainda na última terça-feira (30). Depoimentos, vídeos e documentos foram adquiridos durante dois inquéritos policiais da Polícia Federal (PF) em 2002 e 2007 e em inquérito civil público conduzido pelo MPE este ano, diante de novas denúncias.
Na solicitação, o procurador regional Eleitoral Edmilson Barreiros quer ainda a aplicação de multa no valor de R$ 53,205 aos dois, mas também ao sócio majoritário e administrador da empresa Samel, Luiz Alberto Saldanha Nicolau.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Tiririca
Justiça absolve deputado da acusação de falsificar documento
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi absolvido da acusação de ter falsificado uma declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma saber ler e escrever. A declaração consta do pedido de registro de candidatura para as últimas eleições. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que o absolveu, julgou que basta o conhecimento básico da leitura e da escrita para que o indivíduo não seja considerado analfabeto. Ele disse que a Justiça Eleitoral não tem considerado inelegíveis os analfabetos funcionais (que conseguem, pelo menos, escrever o próprio nome e ler algumas palavras), mas apenas os absolutos (que não sabem sequer escrever o próprio nome).
Segundo nota da Justiça Eleitoral, o juiz avaliou que “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia”. O juiz considerou “irrelevante” investigar quem escreveu a declaração apresentada por Tiririca à Justiça Eleitoral ou em que circunstâncias foi redigida.
Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado no dia 11 de novembro e, segundo o juiz, demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita". Ele também foi inocentado da acusação de falsidade na declaração de bens, por causa da declaração de Imposto de Renda que confirma que o deputado eleito não tem posses que indiquem a necessidade de recolhimento de impostos.
Fonte: Agência Brasil
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, foi absolvido da acusação de ter falsificado uma declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma saber ler e escrever. A declaração consta do pedido de registro de candidatura para as últimas eleições. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, que o absolveu, julgou que basta o conhecimento básico da leitura e da escrita para que o indivíduo não seja considerado analfabeto. Ele disse que a Justiça Eleitoral não tem considerado inelegíveis os analfabetos funcionais (que conseguem, pelo menos, escrever o próprio nome e ler algumas palavras), mas apenas os absolutos (que não sabem sequer escrever o próprio nome).
Segundo nota da Justiça Eleitoral, o juiz avaliou que “do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia”. O juiz considerou “irrelevante” investigar quem escreveu a declaração apresentada por Tiririca à Justiça Eleitoral ou em que circunstâncias foi redigida.
Tiririca foi submetido a um teste de leitura e ditado no dia 11 de novembro e, segundo o juiz, demonstrou "um mínimo de intelecção do conteúdo do texto, apesar da dificuldade na escrita". Ele também foi inocentado da acusação de falsidade na declaração de bens, por causa da declaração de Imposto de Renda que confirma que o deputado eleito não tem posses que indiquem a necessidade de recolhimento de impostos.
Fonte: Agência Brasil
Tayah destaca início da festa de Hanukkah
Da assessoria: O líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus, Isaac Tayah (PTB), destacou nesta quarta-feira o início da festa de Hanukkah, ou Festa das Luzes, importante celebração para a comunidade judaica. Nesta festa, comemora-se a vitória sobre a opressão religiosa imposta aos judeus e o milagre do óleo que durou 8 dias.
Segundo a tradição, ao entrarem no santuário profanado e ao tentarem acender de novo as luzes do candelabro (Menorah), os judeus acharam apenas uma pequena quantidade de óleo sagrado, cujo conteúdo só seria suficiente para um dia. No entanto, a vela permaneceu acesa durante oito dias, havendo tempo suficiente para preparar o óleo que a manteria acesa após esse período.
Tayah também falou sobre a entrega do Diploma de Cidadão Benemérito do Município ao médico Isaac Tayah, que será concedido pela CMM nesta quinta-feira. Para o parlamentar, foi uma feliz coincidência a homenagem a Dahan ocorrer durante a festa de Hanukkah.
“Nada melhor do que poder oferecer essa homenagem durante esse período. Desejo que a chama permaneça acesa a cada um de nós e que exista equilíbrio entre todas as comunidades religiosas”, declarou.
Segundo a tradição, ao entrarem no santuário profanado e ao tentarem acender de novo as luzes do candelabro (Menorah), os judeus acharam apenas uma pequena quantidade de óleo sagrado, cujo conteúdo só seria suficiente para um dia. No entanto, a vela permaneceu acesa durante oito dias, havendo tempo suficiente para preparar o óleo que a manteria acesa após esse período.
Tayah também falou sobre a entrega do Diploma de Cidadão Benemérito do Município ao médico Isaac Tayah, que será concedido pela CMM nesta quinta-feira. Para o parlamentar, foi uma feliz coincidência a homenagem a Dahan ocorrer durante a festa de Hanukkah.
“Nada melhor do que poder oferecer essa homenagem durante esse período. Desejo que a chama permaneça acesa a cada um de nós e que exista equilíbrio entre todas as comunidades religiosas”, declarou.
Hissa protocola 16 emendas ao orçamento municipal
Da assessoriaO ouvidor geral da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Hissa Abrahão (PPS) protocolou, ontem, 16 emendas ao Orçamento da Prefeitura de Manaus para 2011, totalizando R$ 8,891 milhões em recursos a serem destacados do valor total do orçamento, que está previsto em aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Segue abaixo o teor das emendas de forma resumida e em anexo o texto das propostas na íntegra:
Emenda 01:
“DESTACAR O VALOR DE R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) para implantação de rede wireless de internet (sem fio) em nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus para a utilização da Internet em trabalhos e atividades escolares”
Emenda 02:
DESTACAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para realização de palestras semestrais de reciclagem para professores da rede pública municipal de Educação com a discussão de temas voltados para a melhoria dos mecanismos didáticos de ensino e de políticas de valorização do professor.
Emenda 03:
DESTACAR O VALOR DE R$ 696.000,00 ( Seiscentos e noventa e seis mil reais) para construção de quadras poliesportivas nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus, que não a possuírem, para o incentivo ao esporte e lazer.
Emenda 04:
DESTACAR O VALOR DE R$ 750.000.000,00 ( Setecentos e cinquenta mil reais) para remuneração de 50 profissionais responsáveis pela inclusão de oficinas de teatro e músicas nas aulas de Educação Artística para o quarto e sexto ano do Ensino Fundamental a ser ministradas fora do horário normal de aula com uma carga horária de até cinco horas semanais.
Emenda 05:
DESTACAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para contratação anual de 21 (vinte e um) profissionais de psicologia especialista para atuar diretamente nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Emenda 06:
DESTACAR O VALOR DE R$ 2.200.000,00 ( Dois milhões e duzentos mil reais) para construção dos Módulos de Saúde (antigas Casinhas de Saúde) nos bairros Coroado, Japiim, São José e Cidade Nova, com a implantação de melhor estrutura física para atendimento da população.
Emenda 07:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para aumentar, mediante contratação, o número de odontologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na proporção de um profissional por unidade e com isso ampliar o atendimento à população.
Emenda 08:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para contratação de 100 agentes de saúde para trabalhar no combate à doenças tropicais e orientar a população na prevenção de doenças.
Emenda 09:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para as comunidades Campo Dourado, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Emenda 11:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade.
Emenda 12:
DESTACAR O VALOR DE R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para criação e realização da Semana Municipal de Controle da Natalidade que tem como objetivo orientar mães sobre a importância do uso da pílula anticoncepcional nos métodos contraceptivos e na prevenção de abortos.
Emenda 13:
DESTACAR O VALOR DE R$ 180.000,00 (Cento e oitenta. mil reais) para criação e treinamento de uma equipe, de até 10 integrantes vinculados à SMTU – Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, para o atendimento ao usuário do transporte coletivo que funcione de forma eficiente, atuando como intermediadora entre a população e o Poder Público Municipal.
Emenda 14:
DESTACAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para criar mecanismos de fiscalização do sistema de transporte coletivo, visando o aumento em até 20% da frota de ônibus de Manaus, que hoje é de 1,4 mil ônibus. Este percentual de aumento foi estabelecido em contrato firmado com a Transmanaus, mas que até o momento não vem sendo obedecido.
Emenda 15:
DESTACAR O VALOR DE R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais) para reforma e ampliação dos terminais expressos ‘3’ (Cidade Nova); ‘4’ (Jorge Teixeira) e ‘5’ (São José).
Emenda 16:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para recuperação das 12 paradas do sistema Expresso das avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, na área onde não será implantado o sistema binário.
Emenda 01:
“DESTACAR O VALOR DE R$ 800.000,00 ( oitocentos mil reais) para implantação de rede wireless de internet (sem fio) em nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus para a utilização da Internet em trabalhos e atividades escolares”
Emenda 02:
DESTACAR O VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para realização de palestras semestrais de reciclagem para professores da rede pública municipal de Educação com a discussão de temas voltados para a melhoria dos mecanismos didáticos de ensino e de políticas de valorização do professor.
Emenda 03:
DESTACAR O VALOR DE R$ 696.000,00 ( Seiscentos e noventa e seis mil reais) para construção de quadras poliesportivas nas escolas da Zona Norte e Leste de Manaus, que não a possuírem, para o incentivo ao esporte e lazer.
Emenda 04:
DESTACAR O VALOR DE R$ 750.000.000,00 ( Setecentos e cinquenta mil reais) para remuneração de 50 profissionais responsáveis pela inclusão de oficinas de teatro e músicas nas aulas de Educação Artística para o quarto e sexto ano do Ensino Fundamental a ser ministradas fora do horário normal de aula com uma carga horária de até cinco horas semanais.
Emenda 05:
DESTACAR O VALOR DE R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para contratação anual de 21 (vinte e um) profissionais de psicologia especialista para atuar diretamente nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Emenda 06:
DESTACAR O VALOR DE R$ 2.200.000,00 ( Dois milhões e duzentos mil reais) para construção dos Módulos de Saúde (antigas Casinhas de Saúde) nos bairros Coroado, Japiim, São José e Cidade Nova, com a implantação de melhor estrutura física para atendimento da população.
Emenda 07:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) para aumentar, mediante contratação, o número de odontologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na proporção de um profissional por unidade e com isso ampliar o atendimento à população.
Emenda 08:
DESTACAR O VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( Um milhão de reais) para contratação de 100 agentes de saúde para trabalhar no combate à doenças tropicais e orientar a população na prevenção de doenças.
Emenda 09:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para as comunidades Campo Dourado, no bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.
Emenda 11:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para a comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade.
Emenda 12:
DESTACAR O VALOR DE R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) para criação e realização da Semana Municipal de Controle da Natalidade que tem como objetivo orientar mães sobre a importância do uso da pílula anticoncepcional nos métodos contraceptivos e na prevenção de abortos.
Emenda 13:
DESTACAR O VALOR DE R$ 180.000,00 (Cento e oitenta. mil reais) para criação e treinamento de uma equipe, de até 10 integrantes vinculados à SMTU – Superintendência Municipal de Transportes Urbanos, para o atendimento ao usuário do transporte coletivo que funcione de forma eficiente, atuando como intermediadora entre a população e o Poder Público Municipal.
Emenda 14:
DESTACAR O VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para criar mecanismos de fiscalização do sistema de transporte coletivo, visando o aumento em até 20% da frota de ônibus de Manaus, que hoje é de 1,4 mil ônibus. Este percentual de aumento foi estabelecido em contrato firmado com a Transmanaus, mas que até o momento não vem sendo obedecido.
Emenda 15:
DESTACAR O VALOR DE R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais) para reforma e ampliação dos terminais expressos ‘3’ (Cidade Nova); ‘4’ (Jorge Teixeira) e ‘5’ (São José).
Emenda 16:
DESTACAR O VALOR DE R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para recuperação das 12 paradas do sistema Expresso das avenidas Constantino Nery e Torquato Tapajós, na área onde não será implantado o sistema binário.
QUADRILHA DA MORTE
Por João Garcia
Nos meus tempos de criança que não faz tanto tempo, gostava muito de assistir um desenho animado chamado de "A CORRIDA MALUCA”, muito legal, havia vários personagem bastante interessante como por exemplos: Barão vermelho, carro tanque, Dick Vigarista, Penélope Charmosa e outros que não me recordo. Mas me recordo de uma turma da pesada chamada de "QUADRILHA DA MORTE”, uma mistura de gângster do poderoso chefão com os sete anões. Pilotando o carro à prova de balas, a quadrilha é formada Clayde (o líder) Dum Dum(o bobo), Pocktets (que carrega as bugigangas),
Zippy (o super veloz), Snoozy (o dorminhoco), Softy (o chorão) e Yak Yak (o nervoso).
Apresentaremos apenas as credenciais do Clayde (o líder poderoso chefão ), esse é Amazonino Mendes,que de acordo com o relatório do TCE, pagou a Empresa Emparsanco a bagatela de 87 milhões de nossos impostos e não realizou as obras contidas no contrato.
No relatório é confirmado à existência de um esquema para desviar dinheiro público. Clayde Nino, usou um de seus companheiros de quadrilha para gerenciar o negócio nada menos que Zippy Gorayeb; pois o mesmo é muito veloz em saquear os cofres públicos.
Mas a quadrilha tem aliados fora da seara da compensa, nada menos que Dick Vigarista (ex-vereador Paulo D’ Carli ), que advoga o Poderoso chefão,visando ser presidente da CMM.Acredito que a CMM,já deveria está preparando o impeachment de Clayde Gágánino.
Nos meus tempos de criança que não faz tanto tempo, gostava muito de assistir um desenho animado chamado de "A CORRIDA MALUCA”, muito legal, havia vários personagem bastante interessante como por exemplos: Barão vermelho, carro tanque, Dick Vigarista, Penélope Charmosa e outros que não me recordo. Mas me recordo de uma turma da pesada chamada de "QUADRILHA DA MORTE”, uma mistura de gângster do poderoso chefão com os sete anões. Pilotando o carro à prova de balas, a quadrilha é formada Clayde (o líder) Dum Dum(o bobo), Pocktets (que carrega as bugigangas),
Zippy (o super veloz), Snoozy (o dorminhoco), Softy (o chorão) e Yak Yak (o nervoso).
Apresentaremos apenas as credenciais do Clayde (o líder poderoso chefão ), esse é Amazonino Mendes,que de acordo com o relatório do TCE, pagou a Empresa Emparsanco a bagatela de 87 milhões de nossos impostos e não realizou as obras contidas no contrato.
No relatório é confirmado à existência de um esquema para desviar dinheiro público. Clayde Nino, usou um de seus companheiros de quadrilha para gerenciar o negócio nada menos que Zippy Gorayeb; pois o mesmo é muito veloz em saquear os cofres públicos.
Mas a quadrilha tem aliados fora da seara da compensa, nada menos que Dick Vigarista (ex-vereador Paulo D’ Carli ), que advoga o Poderoso chefão,visando ser presidente da CMM.Acredito que a CMM,já deveria está preparando o impeachment de Clayde Gágánino.
Vereadora ingressa com ação contra o aumento da tarifa de água
Da assessoria: A presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Mirtes Salles (PP), ingressa nesta quinta-feira (2), às 9h, com uma representação contra o parecer favorável da Arsam (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas) que concede aumento de 10,27% na taxa de água. A concessionária Águas do Amazonas solicitou aumento de 9,2%, em outubro passado, mas, estranhamente, o órgão superou as expectativas da empresa e aprovou aumento acima do esperado. A ação será protocolizada no Ministério Público do Amazonas (MPE-AM).
Ontem, Mirtes Salles encaminhou ofício à Arsam solicitando esclarecimento a respeito do parecer do órgão, com explicações técnicas sobre o assunto. “Sabemos que o reajuste é previsto em contrato, mas a Arsam, ao analisar o péssimo serviço prestado pela empresa em Manaus, tem autonomia pode conceder ou não. Não quero crer que o órgão ignorou os problemas vividos na capital. Tem bairros que as contas chegam, mas a água não. Isso não precisa de muita análise”, comentou.
A ação no MPE, segundo Mirtes, será procotolizada junto a promotoria de Defesa do Consumidor. A intenção é provocar o órgão a ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, para suspender, via judicial, o referido aumento, que ainda está sendo analisado pelo Executivo municipal. A vereadora será recebida pela promotora Ana Cláudia Daou.
A progressista relembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo não tendo sede em Manaus, barrou por dois anos seguido o aumento da taxa de energia elétrica solicitada pela Eletrobras Amazonas Energia. Segundo ela, o fato de a Arsam ter sede em Manaus e ter conhecimento dos problemas aumenta a responsabilidade da agência com o fator. “Em 2009, fui a Brasília com várias matérias de jornais e depoimento informando sobre os apagões. A Arsam não precisa disso porque está aqui. É um absurdo”.
Blitze do Procon
A falar das blitze realizadas pelo Procon nas agências bancárias de Manaus, ontem, Mirtes Salles elogiou o trabalho do órgão que, segundo ela, resolveu exigir o cumprimento da Lei das Filas e a Lei dos Biombos, criadas pelo Legislativo municipal. Apesar de reconhecer que o valor da multa é irrisório em relação ao faturamento dos bancos em Manaus, a progressista disse que a ação já é um começo. “Os bancos vêm descumprindo a legislação na cara dura, mas com o início da aplicação de multa, certamente, eles vão começar a pensar em cumprir a lei”.
Ontem, Mirtes Salles encaminhou ofício à Arsam solicitando esclarecimento a respeito do parecer do órgão, com explicações técnicas sobre o assunto. “Sabemos que o reajuste é previsto em contrato, mas a Arsam, ao analisar o péssimo serviço prestado pela empresa em Manaus, tem autonomia pode conceder ou não. Não quero crer que o órgão ignorou os problemas vividos na capital. Tem bairros que as contas chegam, mas a água não. Isso não precisa de muita análise”, comentou.
A ação no MPE, segundo Mirtes, será procotolizada junto a promotoria de Defesa do Consumidor. A intenção é provocar o órgão a ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, para suspender, via judicial, o referido aumento, que ainda está sendo analisado pelo Executivo municipal. A vereadora será recebida pela promotora Ana Cláudia Daou.
A progressista relembrou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mesmo não tendo sede em Manaus, barrou por dois anos seguido o aumento da taxa de energia elétrica solicitada pela Eletrobras Amazonas Energia. Segundo ela, o fato de a Arsam ter sede em Manaus e ter conhecimento dos problemas aumenta a responsabilidade da agência com o fator. “Em 2009, fui a Brasília com várias matérias de jornais e depoimento informando sobre os apagões. A Arsam não precisa disso porque está aqui. É um absurdo”.
Blitze do Procon
A falar das blitze realizadas pelo Procon nas agências bancárias de Manaus, ontem, Mirtes Salles elogiou o trabalho do órgão que, segundo ela, resolveu exigir o cumprimento da Lei das Filas e a Lei dos Biombos, criadas pelo Legislativo municipal. Apesar de reconhecer que o valor da multa é irrisório em relação ao faturamento dos bancos em Manaus, a progressista disse que a ação já é um começo. “Os bancos vêm descumprindo a legislação na cara dura, mas com o início da aplicação de multa, certamente, eles vão começar a pensar em cumprir a lei”.
Gorayeb deve explicação
José Ricardo convoca secretário da Seminf para explicar
irregularidades nas obras da Emparsanco
Da assessoria: O vereador José Ricardo Wendling (PT) protocolou, na manhã desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento convocando o secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Américo Gorayeb, para dar explicações na Casa sobre as irregularidades apontadas no Relatório Técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com relação às obras executadas na cidade pela empresa Emparsanco, bem como sobre o contrato firmado com a Prefeitura de Manaus e os pagamentos efetuados.
José Ricardo também ingressará com Ação Popular na Justiça, juntamente com o deputado federal Praciano, contra a Emparsanco e a Prefeitura, por conta dessas irregularidades. A Emparsanco executou ações emergenciais de tapa-buracos, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões, e a cinco meses de terminar o contrato com o executivo municipal parecia que nada havia sido feito.
Além disso, o parlamentar ingressará com representações no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com Marcelo Ramos, para confirmar se esse recurso pago à Emparsanco é parte dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 100 milhões, para serviços de tapa-buracos; bem como na Polícia Federal (PF), para que sirva de elementos ao inquérito decorrente da prisão de uma pessoa, a cinco dias das eleições, tentando sacar R$ 5 milhões na “boca do caixa” de um banco.
As declarações de José Ricardo partiram do relatório técnico de vistoria realizado pelo Departamento de Engenharia do TCE, a partir de representação feita pelo parlamentar ao Tribunal, em maio deste ano, sugerindo que o órgão fizesse inspeção e auditoria nessas obras emergenciais de tapa-buracos. “Em visita realizada recentemente ao TCE, cobrei o resultado dessa auditoria e a entrega de relatório, que teria sido realizado por engenheiros e técnicos do Tribunal. E, após solicitação por escrito, estou com essa documentação em mãos, que tem 137 folhas, dentre um processo com mais de duas mil páginas”.
De acordo com José Ricardo, os técnicos do TCE encontraram problemas de toda a ordem com relação à execução dessas obras. “O projeto não tem memória descritiva, cálculos quantitativos, cronogramas físico e financeiro, locais beneficiados pelas ações, licenciamento ambiental. É uma lista enorme de irregularidades”, declara o vereador, ressaltando que em cem por cento dos locais visitados há inconsistências. “Cito um exemplo da rua F, no bairro Santa Inês, Zona Leste, onde a empresa informou que executou as ações em 624 metros quadrados. Mas, na verdade, os técnicos do TCE identificaram obras em apenas 437 metros quadrados. Uma diferença de 187 metros quadrados que foram pagos indevidamente. E esse é apenas um exemplo”, relatou.
Requerimento Arsam – reajuste da água
José Ricardo também protocolou requerimento à Mesa Diretora da CMM para que solicite da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) cópia do parecer técnico que justificou o reajuste de 10,2% da tarifa da água no Município de Manaus, faltando agora somente a Prefeitura assinar o decreto. “Quem paga água é o povo mais pobre. Nos últimos três reajustes, foram mais de 52% de aumento. Um abuso concedido a uma empresa que não presta um bom serviço na cidade”, declara ele, lembrando de duas representações que protocolou no Ministério Público do Estado (MPE) para investigar esses reajustes abusivos.
irregularidades nas obras da Emparsanco
Da assessoria: O vereador José Ricardo Wendling (PT) protocolou, na manhã desta quarta-feira (1), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), requerimento convocando o secretário Municipal de Infraestrutura (Seminf), Américo Gorayeb, para dar explicações na Casa sobre as irregularidades apontadas no Relatório Técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com relação às obras executadas na cidade pela empresa Emparsanco, bem como sobre o contrato firmado com a Prefeitura de Manaus e os pagamentos efetuados.
José Ricardo também ingressará com Ação Popular na Justiça, juntamente com o deputado federal Praciano, contra a Emparsanco e a Prefeitura, por conta dessas irregularidades. A Emparsanco executou ações emergenciais de tapa-buracos, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões, e a cinco meses de terminar o contrato com o executivo municipal parecia que nada havia sido feito.
Além disso, o parlamentar ingressará com representações no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com Marcelo Ramos, para confirmar se esse recurso pago à Emparsanco é parte dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, no valor de R$ 100 milhões, para serviços de tapa-buracos; bem como na Polícia Federal (PF), para que sirva de elementos ao inquérito decorrente da prisão de uma pessoa, a cinco dias das eleições, tentando sacar R$ 5 milhões na “boca do caixa” de um banco.
As declarações de José Ricardo partiram do relatório técnico de vistoria realizado pelo Departamento de Engenharia do TCE, a partir de representação feita pelo parlamentar ao Tribunal, em maio deste ano, sugerindo que o órgão fizesse inspeção e auditoria nessas obras emergenciais de tapa-buracos. “Em visita realizada recentemente ao TCE, cobrei o resultado dessa auditoria e a entrega de relatório, que teria sido realizado por engenheiros e técnicos do Tribunal. E, após solicitação por escrito, estou com essa documentação em mãos, que tem 137 folhas, dentre um processo com mais de duas mil páginas”.
De acordo com José Ricardo, os técnicos do TCE encontraram problemas de toda a ordem com relação à execução dessas obras. “O projeto não tem memória descritiva, cálculos quantitativos, cronogramas físico e financeiro, locais beneficiados pelas ações, licenciamento ambiental. É uma lista enorme de irregularidades”, declara o vereador, ressaltando que em cem por cento dos locais visitados há inconsistências. “Cito um exemplo da rua F, no bairro Santa Inês, Zona Leste, onde a empresa informou que executou as ações em 624 metros quadrados. Mas, na verdade, os técnicos do TCE identificaram obras em apenas 437 metros quadrados. Uma diferença de 187 metros quadrados que foram pagos indevidamente. E esse é apenas um exemplo”, relatou.
Requerimento Arsam – reajuste da água
José Ricardo também protocolou requerimento à Mesa Diretora da CMM para que solicite da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) cópia do parecer técnico que justificou o reajuste de 10,2% da tarifa da água no Município de Manaus, faltando agora somente a Prefeitura assinar o decreto. “Quem paga água é o povo mais pobre. Nos últimos três reajustes, foram mais de 52% de aumento. Um abuso concedido a uma empresa que não presta um bom serviço na cidade”, declara ele, lembrando de duas representações que protocolou no Ministério Público do Estado (MPE) para investigar esses reajustes abusivos.
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