O reajuste atende às determinações da Lei 1.126/2007 que versa sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos profissionais do magistério. Durante os meses de abril e maio representantes da Semed se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Amazonas (SINTEAM) para negociação do piso salarial.
“Queremos ir além, mas nossa limitação orçamentária fez com que conseguíssemos um reajuste total de 10%. Não é o ideal, mas mesmo assim é um dos maiores aumentos do Brasil. Isso já significa um ganho real e recuperação das perdas salariais dos professores ao longo tempo”, comentou o prefeito Arthur Neto.
O Secretário Municipal de Educação, Pauderney Avelino, reafirmou que o reajuste é de acordo com as condições do poder público, mas significativo para atender as necessidades dos educadores da rede de ensino.
“É um reajuste que nós nos dispomos e pudemos passar nesse momento. Temos orçamento limitado, mas estamos trabalhando no sentido de buscar a recomposição salarial dos professores. Com certeza esse é um dos maiores reajuste, se não o maior aumento real que foi dado em todo o Brasil. Nós queremos garantir para o professor não apenas salários adequados, mas também um planejamento que facilite atingir os seus objetivos e metas na carreira do magistério”, comentou Pauderney.
Outro avanço é a composição da comissão para tratar do Plano de Cargos e Salários e a alteração da lei que impede que sejam distribuídos recursos que sobraram do FUNDEB para os professores. Em 2012, quase R$ 11 milhões foram devolvidos. “Esses recursos podem virar um bônus aos professores e esperamos economizar para distribuir esse bônus aos professores da rede municipal”, comentou Pauderney.
Em abril, a diretoria do Sinteam foi recebida pelo Secretário Pauderney Avelino para tratar do reajuste, quando também foi tratada a Conferência Municipal de Educação que dará subsídios para o Plano Municipal de Educação Decenal, com metas definidas para ampliar e melhorar a qualidade do ensino em Manaus.
