Festa na Floresta, caixa dois para a campanha de 2010.

PROCESSO Nº. 2009/4114/4147/02693-SEMED.
INTERESSADO: SEMED / Fundação de Apoio Institucional Rio
Solimões – UNI-SOL.

ASSUNTO: Dispensa de Licitação.
DESPACHO

Considerando o que consta do processo nº. 2009/ 4114/4147/02693 – Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica DECLARADO dispensado o procedimento licitatório, com fundamento no art. 24, caput e inciso XIII, da Lei
nº. 8.666/93, para a contratação direta da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimôes – UNI-SOL, visando à prestação de serviços de gerenciamento e execução do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, com a utilização de recursos financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à Prefeitura Municipal de Manaus, conforme proposta em anexo, desde que o preço contratado seja compatível com praticado no mercado.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação, no valor de
R$ 9.991.534,11 (nove milhões novecentos e noventa e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e onze centavos) pertinente ao Processo nº. 2009/4114/4147/02693.

Manaus, 05 de março de 2009

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PROCESSO Nº 2009/4114/4147/00444
INTERESSADO: LC LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

Fica declarada a Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666 de 21.06.93, para
prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização das Unidades da Rede Municipal de Ensino, diretamente da empresa LC LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
À consideração da Senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.
Manaus, 20 de fevereiro de 2009. Pelo exposto RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao processo nº 2009/4114/4147/00444, no valor de R$ 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta e um mil reais).

OBS: Um dia após a licitação fraudada (mesmo intem).

Manaus, 20 de fevereiro de 2009.