PROCESSO: RESPE Nº 35354 - Recurso Especial Eleitoral UF: AM JUDICIÁRIA
MUNICÍPIO: MANAUS - AM N.° Origem: 501
PROTOCOLO: 14682009 - 26/01/2009 14:11
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ASSISTENTES DO RECORRENTE: COLIGAÇÃO " MANAUS PARA TODOS I" (PSDB/DEM)
ASSISTENTES DO RECORRENTE: DEMOCRATAS (DEM) - MUNICIPAL
ASSISTENTES DO RECORRENTE: FRANCISCO DARLISON ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADO: FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO
RECORRIDO: JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY
RELATOR(A): MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
ASSUNTO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - INELEGIBILIDADE - REGISTRO DE CANDIDATO - VEREADOR
LOCALIZAÇÃO: GAB-FG-GABINETE - FERNANDO GONÇALVES
FASE ATUAL: 24/03/2009 18:25-Recebido
Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos
Andamentos
Seção Data e Hora Andamento
GAB-FG
24/03/2009 18:25 Recebido
CPRO
24/03/2009 16:36 Enviado para GAB-FG. Conclusos ao Relator (2 volumes).
CPRO
24/03/2009 16:12 Juntada do documento nº 6017/2009 Procurador Regional Eleitoral no Amazonas, por meio do OFÍCIO N. 063/2009/PRE-AM, de 17.3.2009, solicita "... prioridade no julgamento no julgamento do Recurso Especial Eleitoral..."
CPRO
24/03/2009 15:59 Recebido
GAB-FG
24/03/2009 15:56 Enviado para CPRO. Para juntada .
GAB-FG
18/02/2009 15:14 Recebido
CPRO
18/02/2009 12:11 Enviado para GAB-FG. Conclusos ao Relator (2 volumes)
CPRO
18/02/2009 12:11 Juntado o Parecer da PGE nº 57133, "...pelo provimento dos recursos especiais para indeferir o pedido de registro de candidatura do ora Recorrido".
CPRO
17/02/2009 18:45 Recebido
PGE
17/02/2009 18:28 Enviado para CPRO. Com parecer .
PGE
27/01/2009 15:21 Recebido
GAB-SJD
27/01/2009 13:55 Enviado para PGE. Vista à PGE
GAB-SJD
27/01/2009 13:40 Recebido
CPADI
27/01/2009 13:28 Enviado para GAB-SJD. Para vista à PGE
CPADI
27/01/2009 13:28 Liberação da distribuição. Distribuição por prevenção em 26/01/2009 MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
CPADI
27/01/2009 11:08 Montagem concluída
CPADI
26/01/2009 19:59 Enviado para Montagem
CPADI
26/01/2009 19:50 Autuado - REspe nº 35354
CPADI
26/01/2009 19:38 Recebido
SEPRO
26/01/2009 19:04 Encaminhado
SEPRO
26/01/2009 19:04 Documento registrado
SEPRO
26/01/2009 14:11 Protocolado
Distribuição/Redistribuição
Data Tipo Relator Justificativa
26/01/2009 Distribuição por prevenção FERNANDO GONÇALVES Art. 16 § 6º do RITSE.
Petições
Protocolo Espécie Interessado(s)
6017/2009
OFICIO EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR
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