O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou ontem, após visitas ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Ministério Público Estadual, que vai propor uma força-tarefa para combater os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes na região do Marajó. Segundo ele, uma das primeiras medidas a serem adotadas é alterar a legislação de transporte fluvial no sentido de tornar obrigatória a presença de segurança policial nas viagens pelos rios da região com o objetivo de coibir esse tipo de crime.
Durante as reuniões, Malta, que veio a Belém acompanhado dos senadores Geraldo Mesquita (PMDB-AC), José Nery (PSOL-PA) e promotores que acompanham o trabalho da CPI no Senado, apresentou aos representantes do TJE e do MP um relatório produzido pela comissão sobre os crimes de pedofilia no País.
O Brasil, segundo Malta, é o terceiro País no mundo com a maior ocorrência nesse tipo de crime e o primeiro, quando se trata de abuso sexual contra crianças na internet. 'O que está acontecendo no Pará não é diferente do que está acontecendo no restante do Brasil, não é diferente do Rio de Janeiro ou Espírito Santo. Quando se fala em pedofilia se pensa logo em uma menina de 12 anos que foi abusada por um homem feito, ninguém nunca imagina um bebê, uma criança de 20 dias, e na quebra do sigilo do Orkut descobrimos imagens desse tipo. E é isso que viemos mostrar como forma de sensibilizar os juízes, um apelo que não tem fundamento jurídico, mas tem apelo moral e familiar para combater essa desgraça no País', afirmou.
O senador também ressaltou que casos como o do deputado Luiz Afonso Sefer ou de João Carlos Carepa, o Caíca, trouxeram o Pará para o foco da CPI. Sefer e Caíca são acusados de crimes sexuais contra menores de idade. 'Casos emblemáticos têm em todos os lugares, mas há de se entender que num Estado que tem um deputado detentor de um mandato com uma denúncia de abuso de criança pesando contra ele é, sem dúvida, um motivo a mais para que a CPI se apresse em tentar responder à sociedade', afirmou.
Em Belém, Comitiva recebe relatório do MP
No Ministério Público, a comitiva da CPI da Pedofilia também recebeu um relatório sobre os processos de pedofilia e mais especificamente sobre as ações de combate a esse tipo de crime na região do Marajó.
De acordo com a promotora Socorro Mendo, de 2000 a 2008 foram ajuizadas naquela região sete ações civis públicas, 18 termos de ajuste de conduta, três ações de execução, oito inquéritos e três procedimentos administrativos.
'A região do Marajó, pela própria dimensão territorial, já apresenta dificuldades na atuação destes casos, mas desde 2007 o MP já vem desenvolvendo ações no arquipélago no sentido de conscientizar a população e os próprios promotores contra este tipo de crime. Já temos um plano e uma campanha pronta', afirmou.
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