Jornalista descobre quem transferiu
irregularmente para Marinho a TV Globo-SP

Helio Fernandes - Está obtendo forte repercussão na internet, com transcrição em mais de 60 sites e blogs, a notícia de que o jornalista Carlos Newton começou a produção de um documentário sobre as complicadas negociações que levaram à transferência da antiga Rádio Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo) para o jornalista Roberto Marinho. Em entrevista exclusiva, Newton exibiu uma série de documentos extraídos de autos processuais, e contou como teve a idéia de fazer o documentário, que tem um título muito sugestivo: “O homem que enganou Roberto Marinho”. E adianta que acaba de descobrir o nome do funcionário público que aprovou a transferência da concessão da emissora para Roberto Marinho, em operação totalmente irregular.

O que o levou a concluir que o jornalista Roberto Marinho foi enganado quando da aquisição do controle acionário da antiga TV Paulista, canal 5 de São Paulo?
Carlos Newton – Ao acompanhar o processo movido contra o jornalista Roberto Marinho e depois contra seu espólio e a TV Globo pelos herdeiros dos antigos acionistas da emissora, na Justiça do Rio, desde o ano 2001, pude verificar que a história contada pela defesa dos Marinhos conflitava com os fatos e com os documentos que foram apresentados ao Ministério das Comunicações para justificar a transferência do controle da concessão para Marinho.

O que há de errado no processo administrativo?
CN – Tudo. Os documentos e os pedidos de transferência juntados não merecem a menor credibilidade. Têm erros grosseiros, com informações falsas, e mesmo assim foram deixados de lado para que no final o pedido de transferência da concessão fosse deferido por um funcionário federal, cujo nome devemos preservar, momentaneamente, porque o Ministério Público Federal, em Brasília, ainda está examinando possíveis omissões e irregularidades.

Cite algumas dessas irregularidades.
CN – Em qualquer país do mundo, com tradição democrática e no qual os contratos sejam minimamente respeitados, a operação de venda da TV Paulista já teria sido anulada, pouco importa que os fatos tenham se dado há mais de 30 anos. No primeiro momento, ao responderem a uma Ação de Exibição de documentos, numa das varas do Rio de Janeiro, os advogados dos Marinhos declararam que a compra da TV Paulista da família Ortiz Monteiro tinha sido perfeita. Os vendedores eram titulares de 52% das ações e o comprador pagou o preço combinado, nada restando a ser questionado. E, mais, se alguma explicação fosse devida, ela perdera razão de ser por conta da prescrição de qualquer direito dos autores do pedido. Para isso, juntaram vários recibos e procurações outorgadas para auxiliares da confiança do dr. Roberto e que foram consideradas anacrônicas, falsas e sem valor algum. De fato, causou surpresa o fato de os advogados, para provar o direito de seu cliente, terem trazido ao processo uma procuração com a data de 1953, em que um dos acionistas da emissora já dava procuração para Luiz Eduardo Borgerth, que só viria a trabalhar com o jornalista Roberto Marinho em 1968. A procuração, que foi “fabricada” em 1975, segundo o Instituto Del Picchia de Documentoscopia, dava poderes para Borgerth representar um acionista que morrera em 1962. A fasificação é grotesca, porque em 1953 Borgerth tinha apenas 20 anos e nem era casado, mas aparecia na procuração como desquitado. Além disso, ele não morava nem poderia trabalhar na Praça Marechal Deodoro, 340, seu suposto endereço na procuração. Por coincidência, é o mesmo endereço onde a TV Globo de São Paulo passou a funcionar, mas a partir de 1968. Todas as outras procurações e substabelecimentos têm os mesmos vícios, sem esquecermos que em 1953 os ditos representantes de Roberto Marinho já ostentavam números de CPF/MF, controle só criado pela Receita na década de 70. Também o recibo de venda da emissora, datado de 1975, apesar da fictícia venda ter se dado em dezembro de 1964, dá como objeto da transação a Rádio Televisão Paulista S/A, que desde 1972 já era, para todos os efeitos, TV Globo de São Paulo S/A.