Cadê à polícia?

Foto: Victor Litaiff.

José Maria Castelo Branco,

Como o senhor encontrou a prefeitura do município?

ANGELUS - -Encontramos a prefeitura de Manacapuru um verdadeiro caos. O que aparentemente era uma cidade tomada pelo lixo e esburacada sob todos os aspectos, Manacapuru é o retrato da desordem institucional, da balbúrdia administrativa. Toda a sua engrenagem está fraturada. Nada funciona. No dia da nossa posse, nós fomos a alguns prédios públicos e em todos eles chovia mais dentro do que fora. Uma situação de desleixo com o bem público.

P - A transição foi tranquilia?

R-Não houve. Ficamos estarrecidos em ver que o ex-prefeito sequer nomeou a comissão para proceder a entrega da documentação, conforme determina tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto o Tribunal de Contas da União (TCU). Criamos as comissões para receber tal documentação, mas nenhum documento contábil foi encontrado.

P- Na sua opinião, o que fizeram com essa documentação?

R - Só tenho uma explicação: eles roubaram. Todos os documentos contábeis foram roubados.

P - O que mais lhe surpreendeu no seu primeiro dia de expediente? O dia 22, nosso primeiro dia de expediente, será inesquecível. Fomos surpreendidos por uma grande quantidade de dívidas contraídas pela gestão anterior. Os valores são assustadores.

R - O senhor pode dar um exemplo? Com a empresa de lixo. O atraso no pagamento é um acinte e por que não dizer uma imoralidade? Há oito meses, a prefeitura não paga a empresa coletora de lixo. Foi aí que pudemos entender o porquê de a cidade estar tão suja.

Qual o valor da dívida?

R - O débito é de R$2.879.557,34 - quase R$3.000.000,00 somente com a limpeza pública.

P - Que outras dívidas o senhor poderia citar?

R - São muitas, mas há uma que chega a ser odiosa. Trata-se do transporte escolar que é usado por centenas de alunos que precisam se deslocar para Manaus para que possam completar seus estudos. A prefeitura deve a empresas e proprietários de veículos mais de 12 meses, uma situação injustificável diante de tanto recurso transferido para o município. Apenas o óleo diesel era fornecido aos prestadores de serviço para não inviabilizar de vez o transporte dos acadêmicos.

P - Algum serviço foi suspenso por falta de pagamento?

R - Vários. Hoje, por exemplo, a água da distribuída à população pela prefeitura não recebe tratamento por falta de cloro. O motivo é o mesmo: falta de pagamento. Há meses, a prefeitura não recebia cloro para o "SAAE", para o tratamento de água. Existe coisa mais grave do que brincar com a saúde da população?

P - Prefeito, não existe um certo exagero quando o senhor afirma que encontrou o município tomado pelo caos?

R - Não. Quando eu falo de caos é exatamente esse o termo. A prefeitura de Manacapuru enfrenta uma situação complicadíssima. Não podemos sequer firmar convênio devido a situação de inadimplência da prefeitura. Temos informação de que o deputado federal Átila Lins conseguiu recursos federais para o município. Ficamos surpresos por ter conseguido verba para infra-estrutura para Manacapuru. Precisamos saber como isso aconteceu, afinal o município está inadimplente; é só verificar o portal do SIAF e constatar as irregularidades com a previdência.

P - Existem obras paradas no município?

R - Várias, como o Prosamim, por exemplo. Mais de R$ 4 milhões foram liberados para a execução dessa obra e até agora nem mesmo um tijolo foi assentado no bairro da Liberdade por conta desse recurso. Centenas de famílias procuram a prefeitura querendo saber como vai ficar a situação das obras no bairro da Liberdade, onde seriam contempladas com uma casa, como foi prometido em campanha.

P - Com tantos problemas encontrados, o governo do estado não poderia ter decretado intervenção no município?

R - Com certeza. Eu só não entendo porque o governo do estado não decretou a intervenção. Para que você tenha idéia, o prefeito não entregou um só balancete desde março do ano passado de 2009, quando os mesmos devem ser entregues 20 dias depois do mês seguinte. Essa informação está no portal do TCE.

P - Qual o orçamento do município para este ano?

R - Não existe. A prefeitura não tem lei orçamentária para 2010. Simplesmente não existe. A lei foi publicada, mas o próprio Tribunal de Contas do Estado até o momento não a recebeu. Eu desconheço um caso parecido com esse. O orçamento foi enviado à Câmara, mas não foi enviado para o TCE. Só não entendo como não houve intervenção.

P - O senhor saberia dizer o que foi feito com os recursos repassados para o município? Eu não sei. O município tem uma arrecadação em torno de R$ 5 milhões de reais, mas o que encontramos na cidade foi o caos: prédios públicos deteriorados pela ação do tempo e falta de conservação, o lixo tinha tomado conta da cidade - a quantidade de buracos é impressionante - e para completar, nem mesmo balancete existe. Há casos em que funcionários recebem pela prefeitura e por mais duas empresas prestadoras de serviço. O dinheiro do Fundo de Educação Básica (Fundeb) não cobre a folha. Há uma quantidade grande de professores que mora em Manaus e que devido a isso não têm dado aulas aos alunos de Manacapuru. É um caso de cadeia, de polícia.

P - Mas qual o problema de um funcionário ter mais de um emprego?

R - Eles deveriam ser funcionários do município e não licitar uma empresa para que a empresa contrate o funcionário. E o funcionário presta serviço raramente.

P - Quanto aos recursos do gasoduto, o que foram feitos deles?

R - Não sabemos, também, o que foi feito com os dez milhões arrecadados do gasoduto.A verdade é que a cada minuto encontramos por aqui um mundo de irregularidades. Até o aeroporto de Manacapuru foi vendido. Ao longo de toda a minha vida pública, nunca tínhamos visto algo parecido. Essa gente arrotava tanto a ideia de honestidade, de palmatória do mundo...Não foi isso que encontramos aqui. Talvez tenham jogado dentro da privada. As quadras de esportes do município estão tomadas pelo mato. O ginásio Átila Lins está numa situação precária. O hotel do piranha está indo pro fundo. Então é um quadro assustador.

P - Quantas obras executadas com recursos federais foram deixadas pelo ex-prefeito Washington Regis?

R - Não existe nada do governo federal que tenha sido executado seja pelo Régis ou pelo Edson (cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral). Nenhum convênio foi cumprido.

P - Qual a principal dificuldade encontrada pela sua equipe de trabalho?

R - O roubo da documentação tem dificultado a vida administrativa do município em todos os sentidos. Mas já comunicamos ao TCE. Os documentos de 2005 pra cá sumiram todos. Coisa de gangue, de malfeitor, de gente que quer dar sumiço no seu rastro.

P - Recentemente, a prefeitura realizou licitação para compra de material de consumo no valor de R$ 4,5 milhões. Esse material foi entregue à prefeitura?

R - Não encontramos nenhum vestígio desse material. É uma coisa criminosa. Não tem nada na prefeitura, tudo foi saqueada. Quanto a questão da ausência do protocolo de repasse da documentação roubada tudo será levado ao TCU.
Fonte: Blog do Holanda.