Foto: José GarciaCarijó anuncia decisão do TRE e substituição de Henrique Oliveira
Ao abrir nesta segunda-feira, 19, a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador presidente Luiz Alberto Carijó (PTB) procedeu a leitura do ofício 195/2010, encaminhado pela desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comunicando o resultado do julgamento do embargo de declaração que manteve a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o registro da candidatura do vereador Henrique Oliveira (PP).
No ofício, a desembargadora destaca que a “decisão que nega ou cassa registro de candidatura produz todos os seus regulares efeitos, após pronunciamento do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, em recurso especial eleitoral”. Por esta razão, ela solicita o imediato cumprimento da decisão superior, ou seja, o afastamento e a substituição do vereador Henrique Oliveira (PP) pelo suplente da vaga.
“Ao receber a comunicação, imediatamente promovemos o afastamento do vereador Henrique Oliveira do seu mandato, lamentando, contudo, pelo ocorrido com um excelente colega de parlamento e pessoa humana de bom coração que ele é”, disse o presidente.
Em seguida, Carijó determinou à Procuradoria Geral da Câmara fazer ofício comunicando ao suplente Francisco da Jornada que ele poderá fazer jus ao mandato do vereador cassado. A posse de Francisco da Jornada poderá ocorrer no início da reunião de amanhã, terça-feira, 20.
Fonte: Isaías Oliveira
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