“Prestação de contas do MPE é exemplo para o Poder Público”, diz Ricardo Nicolau

A apresentação do relatório das atividades de 2011 do Ministério Público do Estado (MPE-AM) é “exemplo para os gestores públicos” e “fortalece a democracia” na visão do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). A prestação de contas foi feita em Plenário pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, nesta terça-feira (27).

Foi a primeira vez que o MPE divulgou tal levantamento, atendendo à Lei Complementar do órgão, que estabeleceu a realização anual do encontro. Cruz, que está à frente do MPE há um ano e meio, pontuou os feitos de sua administração e o planejamento para este ano, como a construção de promotorias no interior e um concurso público.

A visita da comitiva do procurador-geral de Justiça ao Legislativo atendeu ao requerimento nº 605/2012 de Ricardo Nicolau. Ao longo de 152 páginas, o relatório do MPE disponibiliza dados detalhados sobre a gestão orçamentária e financeira, a atuação institucional e a modernização administrativa do órgão.

“Parabenizo e agradeço ao MPE por disponibilizar as informações necessárias para que a sociedade tome conhecimento do trabalho dessa instituição, que é a fiscal da Lei”, enfatizou o presidente da ALEAM, que também destacou a “ousadia” do MPE para modernizar seus serviços públicos.

Os deputados Marcelo Ramos (PSB), Marcos Rotta (PMDB), Sinésio Campos (PT), Conceição Sampaio (PP) e José Ricardo (PT) também participaram da reunião de prestação de contas e elogiaram a iniciativa do MPE, como compromisso com a transparência pública.

Metas do MPE

Em breve discurso, Francisco Cruz assinalou os itens do relatório anual de gestão e afirmou que, para este ano, o foco do MPE será na construção de promotorias nos municípios Itacoatiara, Parintins, Coari, Presidente Figueiredo e Humaitá. A expectativa, segundo ele, é que todas as obras sejam inauguradas até o fim do semestre.

O procurador-geral também confirmou a realização de um concurso público para contratar assessores jurídicos para o interior do Estado, como forma de obter a “independência do MPE” no Amazonas. A convocação dos sete promotores restantes para atuarem nas comarcas do interior deve ocorrer até o fim de junho próximo, segundo Cruz.

Sobre a nova sede do MPE, o procurador-geral informou que o órgão adquiriu um terreno de 10 mil metros quadrados (“com recursos próprios”, enfatizou) e deverá custear o projeto básico, avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões. Ele estimou que todas as fases devem ser concluídas em seis anos.