Brasil também espionou, diz Folha de SP

Os Estados Unidos, como se sabe, estão na berlinda. Programas de espionagem em larga escala, colocados em prática pela Agência de Segurança Nacional, a NSA, vigiaram cidadãos e governos de países como Brasil, México, França, Espanha e Alemanha.

No caso alemão, suspeita-se que o celular da chanceler Angela Merkel tenha sido monitorado nos últimos dez anos. Não por acaso, na última sexta-feira, Brasil e Alemanha apresentaram uma resolução conjunta às Nações Unidas, em defesa da privacidade. E a Alemanha estuda, inclusive, conceder asilo diplomático a Edward Snowden, ex-técnico da NSA que denunciou a arapongagem.

Nesse contexto, a Folha de S. Paulo, maior jornal do País, publica hoje como manchete uma reportagem que cai como uma luva para os Estados Unidos, onde o discurso oficial tem sido "espionamos, mas todo mundo espiona".

Segundo a Folha, no governo Lula, diplomatas da Rússia, do Irã e dos Estados Unidos foram alvo de ações de monitoramento conduzidas pela Agência Brasileira de Inteligência. Os documentos obtidos pela Folha apontam que alvos diplomáticos foram seguidos e fotografados por agentes em suas viagens. O objetivo, segundo o texto, era conhecer seus contatos no Brasil. Segundo o Palácio do Planalto, foram ações de contra-inteligência, em defesa do interesse nacional.

Ok, ainda que essas operações possam ser eventual classificadas como espionagem, será que isso é comparável aos programas de interceptação das comunicações colocados em prática pelos Estados Unidos?

Evidentemente, não. Mas com sua manchete de hoje, a Folha prestou um favor inestimável ao governo americano.

Em resposta à reportagem, o Palácio do Planalto divulgou uma nota informando que as operações ocorreram cerca de dez anos atrás, obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais e que os responsáveis pelo vazamento de documentos secretos "serão processados na forma da lei", uma vez que a prática constitui crime. Leia abaixo a íntegra da nota, divulgada nesta manhã no Blog do Planalto e cujos trechos foram publicados pelo próprio jornal: 

Nota à Imprensa

Em relação à matéria veiculada pelo Jornal Folha de S. Paulo em 04 de novembro de 2013, o Gabinete de Segurança Institucional informa o seguinte:

1. As questões enviadas pela Folha de S. Paulo na noite do dia 1º se referem a operações de contrainteligência desenvolvidas pela ABIN, no período de 2003 e 2004, portanto, entre nove e dez anos atrás.

2. As operações citadas no questionário da Folha obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais. Como a Folha preferiu não enviar cópias dos documentos obtidos, o GSI não pode validar a sua autenticidade.

3. Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.

4. A determinação do governo sobre as atividades de inteligência é de absoluto cumprimento à legislação. Eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei. O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) atua, exclusivamente, dentro de suas competências das Leis 9.883, de 07 de dezembro de 1999, e 10.683, de 28 de maio de 2003. A ABIN desenvolve atividades de inteligência voltadas para a defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e as garantias individuais.