Mesmo após a decisão da comissão Nacional de Recursos e Validação da 5ª ConCidades(Conferência das Cidades) ter decidido em plenária no dia 05 de outubro, pela validação da 3ª ConManaus, realizada pelo Fórum Amazonense de Reforma Urbana nos dias 01 e 02 de agosto no Sindicato dos Metalúrgicos em Manaus, o coordenador geral estadual da Concidades(SEARP-AM), senhor Miguel Brandt, desrespeita, atropela a decisão da Comissão Nacional de Recurso e Habitação, e NÃO cumpre os acordos firmados, alterando (em decisão unilateral) a lista oficial de delegados eleitos legitimamente na ConCidades Estadual, impondo a presença do senhor Nilson Sato (SINDIFISCO) que nada tem a ver com a REFORMA URBANA, na delegação que vai representar o Amazonas na Conferência Nacional.
O problema foi detectado há pelo menos 20 dias. Os membros do FARU-Fórum Amazonense de Reforma Urbana, procuraram o titular da pasta, Zeca do PT, expuseram o problema e solicitaram providência para que a lista de delegados fosse respeitada, mas nenhuma providência foi tomada, revelando a impotência do secretário diante das decisões de seu subsecretário, o senhor Miguel Brandt, que além de desrespeitar uma decisão deliberada no Ministério das Cidades pela CNRV, vira as costas para aqueles que o atenderam e o ajudaram a corrigir seus erros administrativos enquanto preparava a Conferência Estadual.
Os problemas vão além da ALTERAÇÃO da lista de delegados de Manaus, feita pelo senhor Miguel Brandt. Por conta de matérias veiculas nas redes sociais, nas quais Miguel é tratado como inimigo dos Movimentos Populares, ele adotou uma postura de agressividade para com os representantes dos movimentos sociais, chegando a agredir verbalmente em três ocasiões a Coordenadora Nacional da União Nacional por Moradia Popular, senhora Cristiane Sales. “Ele já me agrediu e ameaçou e eu parei de tentar remediar na diplomacia. Tomei minhas providências legais contra esse senhor”, declara.
Outra pessoa que foi claramente ameaçada por Miguel Brandt, o todo poderoso da SEARP foi a Conselheira Nacional das Cidades, senhora Neila Gomes(MNLM), no dia 03 de outubro de 2013, na reunião do CNC em Brasília. Após uma intervenção da conselheira, na qual ela criticou algumas posturas do poder estadual quanto à reforma urbana, ele se dirigiu a ela e indagou: “Você quer nossa inimizade?”, disse em tom ameaçador. A conselheira defende o direito de ser crítica, pois foi eleita ao Conselho para fiscalizar. “Temos o direito de fiscalizar as ações da Secretaria, de cobrar ação e de relatar o que acharmos errado ao Conselho Nacional, mas ele não aceita criticas e por isso me ameaçou” diz Neila.
Após darem entrada no dia 18 de outubro em um documento solicitando a retificação da lista de delegados, e percebendo a manutenção do erro por parte da SEARP, a coordenação do FARU está há três dias tentando uma audiência com o secretário de estado da SEARP, mas ele não pôde atender por diversos motivos ! ”Eles estão protelando esse encontro até quando não houver mias tempo hábil para corrigir o erro deles”, declara Abel Magalhães,representante do segmento trabalhadores, errônea e propositalmente substituído na lista de delegados eleitos para representarem o Amazonas.
Em conversa com um dos funcionários da SEARP, na tarde da ultima quinta-feira, o senhor Abel Magalhães, ouviu a seguinte afirmação: . “Vocês tem que entender a posição do Miguel Brandt. Ele está tentando mediar politicamente esta situação. Se não fizer isso o alguém pode entrar na justiça”, disse o funcionário público, que terá a sua identidade preservada. A declaração só ratifica o erro cometido e que vem sendo defendido pela SEARP. “Eles se comprometeram com pessoas que não deviam, conchavos políticos, e agora estão prejudicando todo o trabalho desse coletivo FARU para manterem seus acordos extraoficiais. Ignoraram inclusive que nosso trabalho foi reconhecido por uma decisão da Comissão Nacional de Recursos e Validação, sobre a qual o Miguel Brandt não poderia passar por cima como está fazendo”, diz Abel.
Nesta sexta-feira em mais uma reunião, uma resposta formal foi entregue aos membros do FARU. O Delegado Abel Magalhães foi integrado à delegação, mas o senhor Nilson Sato, que não participou da Conferência Municipal e NÃO foi eleito legitimamente como DELEGADO, está irrevogavelmente mantido na lista. "Essa é uma decisão da SEARP, tomada por mim, secretário, após consulta à nossa assessoria jurídica ! Não vamos desfazer ou reformular essa decisão !", enfatizou José Nascimento, o Zeca do PT. "Agora todos vão a Brasília. Quem quiser recorrer à justiça que recorra, mas a SEARP não vai eliminar ninguém!", acrescentou Alex Ximango, assessor de imprensa da SEARP.
A pergunta que não quer calar ? Para que servem as instâncias, se as decisões superiores NÃO são respeitadas ?!?!?!
A pergunta que não quer calar ? Para que servem as instâncias, se as decisões superiores NÃO são respeitadas ?!?!?!
E pre completar, além desse problema, Miguel Brandt decidiu BANCAR a ida dos representantes da prefeitura de Manaus que NÃO participaram, nem da CONFERÊNCIA MUNICIPAL e nem da ESTADUAL, como podem testemunhar todos os participantes.
Em cima de mais esse FATO, decidimos enviar este texto, para informar ao maior numero de pessoas possível, sobre o ocorrido em Manaus.
Nailson Castro - Coordenador Estadual da UNMP-AM e Membro do FARU.
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