O PT fará nesta terça-feira, 03, um enfrentamento direto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para impedir a abertura imediata de um processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde o dia 15 de novembro por sua condenação no processo do mensalão.
O partido quer a suspensão de qualquer procedimento disciplinar enquanto o deputado estiver de licença médica.
Vargas vai propor na reunião da Mesa a suspensão do procedimento enquanto Genoino estiver licenciado por problemas de saúde porque não teria como se defender. O partido espera apoio dos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que são correligionários dos também condenados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O segundo vice-presidente da Casa, Fábio Faria (PSD-RN), também é alvo dos petistas. Apenas o deputado Márcio Bittar (PSDB-AC) é visto como voto certo pela cassação.
A posição petista foi defendida da tribuna pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PR). "Eu defendo esta posição aqui à luz do dia. É uma questão de humanidade, direitos humanos e direito de defesa", afirmou. Genoino pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Casa entendeu que o deputado não sofre de cardiopatia grave e somente prorrogou sua licença médica até o dia 25 de fevereiro. Nova avaliação será feita nesta data e o processo pode durar até dois anos.
O líder do partido, José Guimarães (CE), acompanhou o pronunciamento e criticou os que desejam apressar o processo. "Se aparecer algum carrasco querendo cassar o Genoino precipitadamente essa Câmara reagirá", afirmou Guimarães, que é irmão do deputado condenado.
O presidente da Câmara chegou a anunciar há duas semanas a abertura imediata do processo, mas um pedido de vista dos petistas André Vargas e Antonio Carlos Biffi (MS), quarto-secretário, adiou a decisão. Alves tem dito que não pode fazer a "luta política do PT" e que a prorrogação causaria desgaste à imagem da Casa. Se a Câmara optar por abrir o processo, ele seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e devido aos prazos regimentais um julgamento em plenário só ocorrerá em 2014.
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