terça-feira, 16 de novembro de 2010
TJA está comprometimento com o combate à violência
A preocupação e comprometimento do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João Simões, no combate à violência doméstica e familiar foi elogiada da tribuna da Assembleia Legislativa pela deputada Conceição Sampaio (PP). Ela agradeceu o empenho do desembargador no encontro que teve no Fórum Azarias Menescal, na zona Leste de Manaus, onde está instalada a Vara Maria da Penha, desde o ano de 2007.
No próximo dia 20 de novembro, disse a deputada, vão ser comemorados os 16 dias de ativismo da não violência contra a mulher e dentro dessa programação foi decidido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher uma visita não só à Vara Maria da Penha, mas também à rede de proteção à mulher vítima de violência.
“Esse foi um início importante, principalmente, pela preocupação do desembargador João Simões ao demonstrar todo seu comprometimento com a causa da mulher no que diz respeito à violência doméstica e familiar. Desde 2007, a Comissão dos Direitos da ALE tem acompanhado de perto a implementação da Lei 11.304 (Lei Maria da Penha). O conselho estadual é presidido pela senhora Graça Prola”, assinalou Sampaio.
Nesse sentido, disse Conceição Sampaio, estamos reivindicando junto ao TJA mais estrutura para a Vara Maria da Penha poder trabalhar. Tivemos um momento importante ao conhecer o trabalho que essa Vara vem realizando e, também, de ouvir por parte do presidente do TJ que hoje o tribunal não só em relação à Vara Maria da Penha, precisa de mais apoio, estrutura e orçamento”, afirmou.
De acordo com a parlamentar, o novo titular da Vara Maria da Penha, juiz Francisco Almada, está empenhado em realizar um trabalho sério e eficiente, mas para isso é necessário que as varas estejam bem equipadas, que os juízes estejam sendo colocados nos lugares certos e mais pessoas para executar os trabalhos, pois uma equipe multidisciplinar pode ter o seu trabalho reconhecido.
Segundo Conceição, o governador Omar Aziz já se colocou à disposição para dar condições de trabalho ao TJ, que está enfrentando vários tipos de problemas. “Queremos mais juízes no interior, nas Comarcas, a permanência dos juízes nos municípios, mas para isso o desembargador João Simões deixou claro que é necessário mais dinheiro para que o tribunal possa cumprir com seu papel de modo eficiente”, observou.
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