sábado, 5 de dezembro de 2009

Esquema da corrupção em Brasília.



A mesma edição do Diário Oficial que destina quase R$ 40 milhãos às empresas Linknet e Adler veja o posto anterior), pontas da lança do panetonegate, , também beneficia uma outra empresa que, segundo a Polícia Federal, integrava o esquema de arrecadação de propinas do governo Arruda.

A Vertax Redes e Telecomunicações Ltda. foi agraciada com um um montante de R$ 540.740,00. Os despachos de reconhecimento das dívidas -- um no valor de R$ 87.220,00, outro de R$ 453.520,00, foram publicados na página 8 da edição 1° de abril -- dia da mentira -- do DODF. Dois dias antes, despacho da Secretaria de Justiça utilizou o mesmo expediente para pagar duas notas fiscais, que fariam referência a serviços prestados seis meses antes, no valor de R$ 141.750,00 à Vertax.

Leantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido do Blog revelou que a Vertax recebeu R$ 13,3 milhões durante o governo Arruda.

Também chamam a atenção valores destinados à empresa Tecnolink Informática e Telecomunicações Ltda. O nome dessa pessoa jurídica ainda não está relacionado ao panetonegate. Mas uma fonte que participa da investigação assegura que logo, logo ela estará no centro do palco onde transcorre o escândalo.

A Tecnlolink pertence ao empresário Marcelo Vieira Silva, famoso em Brasília pela desenvoltura com que transita entre as autoridades do governo do Distrito Federal. Curiosamente, funciona no mesmo endereço da Novacia. Ambas foram contratadas pela Fundação Gonçalves Lêdo e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito federal para implantar, em regime de terceirização, o programa DF Digital.

O valor total do contrato, assinado em 1° de Abril, o fatídico dia da mentira, foi de exorbitantes R$ 135 milhões, com desembolsos anuais de R$ 27 milhões -- dinheiro que seria repassado aos "terceirizadores" Adler, Novacia e Tecnolink, as empresas do panetonegate. No facsimile abaico, o extrato de contrato assinado entre a FAP e a FGL determinando a liberação de doze parcelas mensais que somariam R$ 27,39 milhões. A publicação no Diário Oficial ocorreu em 7 de abril deste ano.

O Ministério Público desconfiou da generosidade do governo e do tamanho do orçamento e conseguiu barrar judicialmente a empreitada. A Curadoria das Fundações descobriu que a FGL não tinha capacidade técnica nem econômica de assumir os encargos e o gerenciamento do projeto. A soma de todas as despesas assumidas pela entidade no ano anterior era de apenas R$ 11,5 mil. Ela tinha apenas um funcionário, não havia um corpo técnico constituído e, ainda assim, era deficitária.

Outra situação curiosa anotada pelo Promotor de Justiça da Promotoria de Tutela das Fundações Ricardo Antonio de Souza: a Fundação de Amparo à Pesquisa sequer se deu ao trabalho de desenvolver um projeto de execução do programa, tendo se limitado a copiar integralmente o plano básico do programa DF Digital.

Segundo o promotor, o governo do Distrito Federal liberou, em março passado, R$ 1,5 milhão para essa entidade. Ela está subordinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF que, por sua vez, é comandada pelo ex-deputado federal Izalci Lucas.

Izalci é rincidente em delegar a fundações suspeitas orçamentos generosos. Antes da entrega da execução do DF Digital à FGL, um projeto semelhante já havia consumido R$ 20 milhões em recursos públicos, com prejuízo comprovado de R$ 7 milhões para o Distrito federal.

Como observou o promotor público à época, o secretário Izalci Lucas tinha estreita relação com empresas vinculadas ao projeto e chegou a receber doações de algumas delas para sua campanha eleitoral. Os nomes da Adler, Tecnolink e Novacia não aparecem na relação de doadores registrada no TSE. Mas chama a atenção atenção o volume de recursos próprios doados por Izalci -- R$ 863.992,86, o correspondete a 16,5% de seu patrimônio declarado à Justiça eleitoral, de R$ 5.233.933,65.

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