Figueira recorre ao CNJ contra decisão do Presidente do TRE

O deputado Ângelus Figueira (PV) vai encaminhar ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando intervenção no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela suspeição que existe contra o presidente, desembargador Ari Moutinho e contra o juiz Francisco Maciel.

Segundo Figueira, o desembargador é um juiz “declaradamente curvado aos interesses do governador Eduardo Braga”, uma vez que falou para toda a imprensa ouvir que “estava grato e curvado ao governador”, porque havia nomeado seu filho, Ari Moutinho Filho, para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).



Denúncia ao CNJ

Para o deputado Ângelus Figueira, “toda a imprensa comenta que o presidente do TRE está servindo os interesses do governador”, o que ficou claro com a decisão tomada em relação à cassação do prefeito de Manacapuru, cujo resultado já estava sendo comemorado muito antes de ser tomado.

“Quando se soube, em Manacapuru, que a decisão da pendenga seria tomada pelo presidente do TRE, Ari Moutinho, as comemorações foram feitas antecipadamente.

Parecia até que já sabiam do resultado”, acusou Figueira, ao afirmar, com veemência, que o CNJ deve tomar providências em relação a “esse tipo de comportamento político-partidário que está sendo tomado pela justiça eleitoral”.

Ângelus Figueira argumentou que o desembargador Ari Moutinho deveria, no mínimo, declarar-se suspeito de julgar o caso, uma vez que seu filho foi indicado para conselheiro do TCE pelo governador e sua mulher, Lourdes da Costa Moutinho, foi nomeada, com status de secretário, como chefa da Defensoria Pública.

“Estavam todos eles, juntos, no beija-mão do governador realizado sábado. Estavam na sua festa de aniversário, juntos, conversando, o desembargador Ari Moutinho, Eduardo Braga e o prefeito de Manacapuru cassado”, argumentou Figueira.

Na denúncia que será encaminhada ao CNJ o deputado Ângelus Figueira vai acusar alguns dos juízes do TRE de favorecer os aliados do governador Eduardo Braga, como é o caso do Sr.

Edson Bessa, de Manacapuru. “Não existe, no caso de Manacapuru, situação mais clara de favorecimento aos interesses do governo.

Foi o próprio presidente do TRE que recebeu a carta do juiz de Manacapuru, dois dias antes da eleição, denunciando todos os desmando e fraudes cometidos, e não tomou providências”, disparou o deputado.

Ele afirmou ainda que o presidente da justiça eleitoral esteve em Manacapuru e viu que mais de 30 pessoas, ligadas ao candidato do governo, estavam presas por tentativa de fraude e mesmo assim não esboçou qualquer reação para acabar com esse tipo de deslize.

“É inaceitável que estejamos convivendo com esse tipo de justiça”, vociferou Ângelus. Para ele, “o Amazonas e o Brasil não podem mais aceitar, do Presidente do TRE, a desculpa esfarrapada, britada da falta moralidade, dizendo que estava curvado ao governo, mas não estava... essas coisas assim”, argumentou.

Figueira não poupou nem mesmo críticas ao “comportamento estranho” adotado pelo jornal Amazonas Em Tempo, que no dia seguinte à cassação de Edson Bessa, publicou duas páginas acusando o juiz “Maciel de isto e aquilo e levanta suspeitas sobre seu comportamento”.

Na avaliação do parlamentar, mais estranho ainda foi o dia seguinte, quando o juiz mudou seu voto. “Não se falou mais nada, tudo ficou quieto.

O jornal é extremamente governista e tudo isso o que aconteceu cheira à chantagem”, declarou.