Redução no ICMS atinge preço da gasolina no Amazonas

MANAUS - No Amazonas, o preço do litro da gasolina referencial do Ato Cotepe baixou 0,9237% de R$ 3,0312 para R$ 3,0032 equivale à R$ 0,0280 na comparação com a segunda quinzena de junho, utilizado para cálculo do ICMS sobre a venda do combustível, divulgada pelo Conselho Nacional de política Fazendária (Confaz). O conselho reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados alterou os valores que devem ser usados, a partir de 1º de julho, no cálculo do ICMS dos combustíveis de oito Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o deputado Marcelo Ramos (PSB) o reflexo positivo do resultado da Audiência Pública (de autoria do parlamentar), realizada em janeiro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde se discutiu o aumento em 30% a alíquota do ICMS da gasolina, que elevar-se ia o preço do combustível para R$ 3,20 em abril, não aconteceu.

Na ocasião o preço da gasolina comum foi praticado a R$ 2,98 nos postos de combustíveis em Manaus. “Hoje vemos reconhecida a importância do nosso pleito em oposição à lei n°212. O resultado é positivo, o preço da gasolina não aumentou, e no caso do preço calculado pela média onde a Cotepe divulgou estar baixando. Mesmo ficando um pouco acima do praticado nos postos de Manaus, devido o preço da gasolina no interior do Estado ser mais caro”, comemorou. Marcelo Ramos preside a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Aleam.

Preços Cotepe

A mudança consta do Ato Cotepe do ICMS (Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre PMPCF nº 12 (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), publicado no “Diário Oficial” da União desta segunda-feira (24).

De acordo com a nova norma, no Estado do Amazonas, por exemplo, o preço do litro da gasolina comum caiu -0,9237% de R$ 3,0312 para R$ 3,0032 equivale à R$ 0,0280 menor que na segunda quinzena de junho e o do diesel subiu 0,1436% de R$ 2,3679 para R$ 2,3713, um incremento de R$ 0,0034 a partir de 1º de julho. Outro exemplo, do Estado do Rio de Janeiro, onde o preço do combustível caiu em ambos os casos, sendo que a gasolina -0,3166% de R$ 3,0324 baixou para R$ 3,0228 uma redução de R$ 0,0096 e o diesel -0,5036 de R$ 2,3430 baixou para R$ 2,3312 registrando uma queda de R$ 0,0118 no valor base de cálculo do ICMS da 1ª quinzena de julho.

No Distrito Federal, também houve queda no preço do litro da gasolina de -0,1001% nos R$ 2,9960 para R$ 2,9930 baixando R$ 0,0030, em contra partida o do diesel subui 2,9876% de R$ 2,3430 para R$ 2,4130 um aumento de R$ 0,0700.

Lei 212

A Lei complementar n° 212, de 21 de dezembro de 2012, realizada na última sessão legislativa em regime de urgência, elevou alíquota do ICMS da gasolina e do álcool de 25% para 30%, do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica de 0% para 17%. O aumento no preço desses itens
foi o primeiro impacto da lei, mesmo antes de sua validade a partir de 1° de abril de 2013, foi aplicado.