Após inicio de greve, Semsa prepara Plano de Cargos Carreiras e Salários para dentistas

MANAUS - Evandro Melo, Secretário Municipal de Saúde do Município anunciou a elaboração de proposta de um Plano de Cargos, Carreira e Subsídios (PCCS) para atender especificamente os profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (PSE). O anúncio foi feito durante reunião na manhã desta terça-feira, 25, com comissão que representa o grupo de odontólogos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde Família (UBSFs) e que anunciaram paralisação por tempo indeterminado, reivindicando reajuste do subsídio na Função Especial de Saúde na ESF.

Segundo Evandro Melo, o PCCS da Semsa, aprovado há cinco anos, não contemplou as carreiras que cumprem 40 horas na Estratégia Saúde da Família, com exceção da carreira médica que possui PCCS próprio. Fora os médicos, o PCCS da Semsa contempla categorias que cumprem 20h ou 30 horas semanais, ou seja, os profissionais da ESF, que devem cumprir 40 horas semanais, precisam fazer uma opção de contrato de Função Especial de Saúde.

“Quando assumimos a Semsa em janeiro, encontramos duas situações no que se refere aos odontólogos: um grupo que cumpre dois contratos de 20 horas e outro grupo que fez a opção específica para a atuação ESF de 40 horas semanais. Esse último grupo, por não ser contemplado no PCCS, recebe um valor que representa cerca de 75% em relação ao grupo que tem dois contratos. Esse é um problema que só poderá ser resolvido com alteração na lei”, explicou Evandro Melo.

A previsão da Semsa é que a proposta do PCCS, analisada junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), seja discutida pela mesa de negociação, com representação de todas as categorias profissionais da ESF, durante o mês de julho, para ser encaminhada para votação na Câmara de Vereadores ainda no mês de agosto.

“A Semsa pretende incluir no novo PCCS da ESF todos os outros profissionais, incluindo enfermeiros. Além disso, essa alteração será cada vez mais importante com o novo modelo de Estratégia Saúde da Família que está sendo implantada em Manaus e que vai inserir profissionais como fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, ampliando os serviços que são oferecidos nas Unidades Básicas de Saúde da Família”, informou Melo.