MANAUS - Em reunião realizada na sede da Câmara dos Dirigentes de Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, informou que foi lançada a ordem de serviço no valor de R$ 105 milhões a serem liberados para obras de recapeamento no Distrito Industrial. Além dessa medida, o Estado pretende aproveitar o baixo endividamento para iniciar uma série de obras na infraestrutura no Estado.
Em reunião realizada na sede da Câmara dos Dirigentes de Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, contou ainda que o governo já se prepara para um novo embate em relação à reforma tributária que prevê a redução da alíquota do ICMS interestadual. Afonso admitiu que a redução do ICMS para produtos de informática deve ser usada como moeda de troca para tentar convencer os outros Estados a não mexerem na alíquota amazonense.
O polo de informática representa hoje 12% do faturamento do PIM. A ideia da Sefaz é de utilizar alguma estratégia que sirva pelo menos para manter as empresas que já estão presentes no polo. “Os Estados tendem apresentar maior resistência dessa vez. Não podemos reduzir o valor para 9%.
Devemos discutir um tratamento alternativo para questão do polo de informática como moeda de troca para tentar convencer os outros Estados. É uma carta na manga para oferecer como uma eventual contrapartida em uma situação de impasse. Acredito que conseguiremos alguma solução para pelo menos manter o que temos hoje”.
Afonso explica que há hoje uma política nacional para essa questão e que há empresas instaladas em muitos Estados do Brasil, por isso há a ideia de fazer uma concessão para o polo, no entanto a posição ainda será melhor discutida com o governador. “A posição do governador é que ele não quer perder nada do que tem hoje. Se ficar demonstrado que conseguimos uma alíquota de equilíbrio para manter o máximo possível de vantagens comparativas para Zona Franca como temos hoje
ele aceita conversar”.
Reformas
Entre as promessas estão a conclusão do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim 2) para julho do ano que vem. Segundo a Sefaz os recursos não foram suficientes em virtude de problemas cambiais e de projeto e o Estado teve que complementar com mais R$ 200 milhões e o recurso foi concluído através do Banco do Brasil. O Prosamim 3 também deve ter boa parte das obras realizadas até março, com a urbanização da obra referente a entrada da bacia do São Raimundo.
Segundo Afonso também será realizado um grande trabalho nos aeroportos do interior. “Praticamente todos os municípios do Estado vão estar com seus sistemas viários resolvidos. Entre construção e reformas serão construídos 19 aeroportos no interior com ajuda do governo federal”. Além disso, o secretário também afirmou que a operação de crédito para a primeira fase das obras do monotrilho já estão finalizadas.
Segundo a Sefaz o orçamento do Estado do Amazonas hoje equivale a R$ 13 bilhões. Com uma dívida acumulada de R$ 3,1 bilhões. “O Estado do Amazonas é um dos menos endividados. Nosso limite de credito é de R$ 9 bilhões. Há um espaço grande para contrair operações de crédito e é isso que o governador Omar Aziz estar aproveitando para fazer uma série de obras que nosso Estado precisa” explicou.
Escrituração Fiscal Digital
A reunião de ontem também serviu para passar aos lojistas as informações referentes à EFD (Escrituração Fiscal Digital) e a Nota Fiscal Eletrônica para o consumidor que deverá ser aderida pelo comércio amazonense. O auditor responsável pelo comitê gestor da EFD, Risonaldo Lima, explica que a medida foi implantada a nível nacional em 2009, mas vem havendo muitas dificuldades na adesão por parte dos comerciantes e contadores.
Segundo Risonaldo, cerca de 40% do envio fiscal não apresenta a EFD de acordo com o Declaração de Apuração Mensal do ICMS (DAM) e isso ocorre, sobretudo em virtude da deficiência técnica do contribuinte. “A maior preocupação da Sefaz no momento é melhorar a qualidade das informações presentes na escrituração para cumprir a eliminação de redundância de informações prestadas e dispensa de obrigações acessórias que serão substituídas pela EFD”.
Os contribuintes que já estão dispensados de declarar o Sistema de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) e o próximo passo é utilizar o sistema da DAM para regular a escrituração fiscal fazendo um cruzamento dos dados. Também serão feitos treinamentos para melhorar o funcionamento da EFD; Até o fim de 2014 todos os estabelecimentos estarão obrigados a utilizar a escrituração digital.
Obras na Djalma
O presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes de Lojistas de Manaus (FCDLM), Azury Ezra aproveitou a oportunidade para pedir a colaboração dos lojistas que possuem estabelecimentos na Djalma Batista referente a obras anunciadas pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), que visam reformar um grande trecho da avenida.
Segundo Azury, a reforma irá disponibilizar pelo menos 3m de calçada durante toda a avenida Djalma Batista e será a única grande obra que ainda será feita visando a Copa do Mundo Fifa de 2014. “Pedimos apoio dos lojistas, pois a obra irá valorizar o terreno, se perde agora com os
transtornos e obras, mas se ganha no futuro. Essa será a única grande obra que ainda será possível realizar na cidade devido ao curto período do tempo até o mundial”, pediu Azury.
transtornos e obras, mas se ganha no futuro. Essa será a única grande obra que ainda será possível realizar na cidade devido ao curto período do tempo até o mundial”, pediu Azury.
Os recursos utilizados para obra deverão vir em parte da prefeitura. A previsão de entrega é ainda para este ano, provavelmente em dezembro. A Implurb já conta com todo o mapeamento das áreas que serão afetadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário