A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) vai debater nesta quarta-feira (15) a implantação de uma “Política Nacional de Tecnologia Social”, conforme projeto (PLS) 111/2011, de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O senador acredita que o país precisa buscar soluções aplicadas à ciência, tecnologia e inovação para melhorar a qualidade de vida da população por meio de políticas públicas de promoção que aliem saber popular e conhecimento técnico-científico.
Outro assunto a ser apreciado pela CCT é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 440/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa para a Gestão e o Licenciamento de Pesquisa no Bioma Brasileiro (EMGEBIO). A nova empresa vai gerir o licenciamento de pesquisas nos biomas brasileiros e exercer o monopólio das patentes originadas dessas pesquisas, além de desenvolver pesquisas e estudos sobre o aproveitamento econômico dos biomas brasileiros.
Ainda nesta quarta-feira a Comissão discute projeto que trata do fechamento de instalações que utilizam material radioativo. O projeto que veio da Câmara dos Deputados (PLC 141/10) torna mais rigorosos os procedimentos para o encerramento dessas atividades, principalmente para evitar contaminação por meio de lixo radioativo. O projeto também cria instrumentos de responsabilização civil e criminal, no caso de descumprimento da nova lei.
Serviço: Reunião da CCTDia Quarta-feira (5)
Horário: 9h
Local - Plenário 7 - Ala senador Alexandre Costa
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